Vereador teme que inadimplência com a União prejudique emendas para o Joaquim Vidal

Nesta sexta-feira (28), o vereador Augusto Cesar (PP) protocolou pedido de informações ao Poder Executivo sobre o andamento do projeto de reforma do Estádio Joaquim Vidal. O vereador quer conferir de perto se a Prefeitura está adotando todas as providências, para não perder as emendas parlamentares garantidas pelo deputado federal José Otávio Germano, que podem chegar a R$ 2 milhões.

Ainda pela manhã, o vereador recebeu a informação de que a Prefeitura encontra-se inadimplente junto Cadastro Único de Convênios (Cauc) mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Por isso, o parlamentar pergunta qual a previsão da Prefeitura para ficar em dia com o Ministério da Fazenda, e, portanto, apta a receber recursos.

O vereador já havia apresentado indicação pedindo que a Administração Municipal agilize a elaboração do projeto. "Cachoeira não pode perder essa oportunidade, pois o dinheiro está disponível junto ao Ministério dos Esportes", frisou Augusto Cesar em seu discurso na sessão ordinária da última segunda-feira.

A coordenadora da Central de Projetos, Rosimeri Michels de Arreal, confirma que o município está com restrições no Cauc, mas explica que isto não impede que o deputado José Otávio destine a emenda. "O deputado manda a emenda, nós cadastramos a proposta, depois vamos elaborar o projeto e só vai trancar no momento do empenho. Até lá, temos prazo suficiente para regularizar a situação", esclarece Rosimeri.

Por contato telefônico, o diretor da Secretaria Municipal do Desporto, Edson Roberto das Neves Junior, disse ao vereador Augusto Cesar que a verba é muito bem-vinda e que a Prefeitura está aguardando confirmação para o cadastramento da proposta no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). "Já temos uma emenda de R$ 400 mil para os muros e para recuperar a ferradura. E, se vier, a verba do Zé Otávio só temos a comemorar, pois daí poderemos pensar nas arquibancadas, na iluminação e modernização do Estádio", comentou.

Relatório

O Secretário da Fazenda, Eurico Amaral, informou que a inadimplência se refere a documentos e não será necessário que a Prefeitura desembolse dinheiro para resolver o imbróglio. Segundo ele, a Prefeitura esqueceu-se de enviar um relatório, mas deverá ser encaminhado em breve no sistema, para depois ser processado em Santa Maria, o que demora algumas semanas. Entretanto, ele não soube precisar o tempo necessário para que a Prefeitura possa sair do Cauc.

Etapas

Na indicação apresentada por Augusto Cesar consta que o projeto deve ser elaborado em duas etapas podendo chegar a R$ 2 milhões. Neste ano R$ 500 mil e em 2014 até R$ 1,5 milhão, de acordo com o que for orçado no projeto da Prefeitura.