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Resumo dos trabalhos apresentados na Sessão do dia 17 de junho

 

VEREADOR DANIEL TARASCONI

Indicação ao Executivo

(1) Solicita que seja reativado o equipamento para o movimento da água, assim como a iluminação e sonorização temáticas que caracterizam o espetáculo das águas dançantes, na Praça José Bonifácio.

(2) Pede um estudo, em parceria com o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), para que seja pintada uma faixa para travessia de pedestres na Rua Saldanha Marinho, esquina com a Rua Silvio Scopel, no Centro.

Pedido de Providências ao Executivo

(1) Requer o recolhimento de galhos e outras sobras de podas de árvores, e que seja feita a colocação de pedra-ferro na Rua Olga Bromirski, no Loteamento Tatsch.

(2) Indica a colocação de banco na parada de ônibus localizada na Avenida Marcelo Gama, esquina com a Rua Leopoldo Souza, no Bairro Santa Helena

(3) Requer a instalação de lixeiras no entorno dos quatro campos de futebol do Centro Esportivo Municipal Dr. Pedro Germano.

Pedido de Informação ao Executivo

(1) Questiona qual será o incentivo do Executivo para a construção do polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no bairro Quinta da Boa Vista, além da já anunciada cedência de terreno.

(2) Pergunta o que o Executivo pretende fazer com terreno de sua propriedade, localizado na Rua Sete de Setembro, onde seria construído o polo da UAB.

(3) Solicita informação sobre quais são os meios que o Executivo está utilizando para divulgação da campanha de vacinação contra a poliomielite.

(4) Tarasconi quer saber se a prefeitura irá promover neste ano a tradicional Campanha do Agasalho e quantas famílias já foram beneficiadas em 2013 com a distribuição de roupas de inverno e verão.

(5) Questiona como está o andamento da instalação de nova rede elétrica para a Escola Municipal de Educação Fundamental Manoel Portella, se existem outras obras em andamento na escola e qual a previsão de retorno à escola dos estudantes que atualmente estão tendo aulas no polo da UAB.

(6) Pergunta por que ainda não foi feito o conserto do passeio público da praça José Bonifácio, ao longo da Rua Sete de Setembro, e se existe previsão para o início da manutenção.

(7) Requer informações de por que razão está sendo construída apenas uma casamata no campo 2 do Centro Esportivo Municipal Dr. Pedro Germano, sendo que o mesmo é utilizado simultaneamente por duas equipes e se o mesmo tipo de melhoria será realizada nos demais campos que fazem parte do complexo esportivo.

(8) Indaga por que ainda não foram realizadas as melhorias no entorno da pista para a prática de esportes radicais da Praça José Bonifácio e se existe previsão para o início da ação.

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VEREADOR FRANKINI

Pedido de Providência ao Executivo

(1) Pede a retirada da lixeira existente na Rua da Conceição, atrás do Posto de gasolina do Posto Loló, pois a mesma encontra-se em péssimas condições e que o lixo nela depositado pode se espalhar pela via pública, causando transtornos á população,

(2) Que seja feita, com a máxima urgência, a transferência da parada de ônibus da Rua Independência nº 244 no Bairro  Fátima, pois a referida parada mudou o trajeto para a Rua Nogueira da Gama nº 20.

Indicação ao Executivo

(1) Requer a instalação de um poste com luminárias em frente as paradas de ônibus localizadas na praça Honorato de Souza, para iluminar toda a continuação da Rua Sete de Setembro e as paradas de ônibus do local. 

(2) Sugere que a Prefeitura conceda ao Departamento de Vigilância Ambiental (DVA) estrutura física e recursos humanos suficientes para que possa melhor desempenhar seu papel e cumprir todas as atribuições que lhe são inerentes e em conformidade com a Lei. Frankini pede também que o Executivo destine a esse Departamento um telefone 0800, amplamente divulgado, para que o cidadão possa solicitar o serviço sempre que precisar.

(3) Que seja realizado um estudo para organizar um cronograma de ações de poda e/ou corte de árvores, levando em consideração os riscos que as mesmas estejam oferecendo à segurança das pessoas ou dos bens do cidadão.

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VEREADOR AUGUSTO CESAR

Pedido de Informação ao Executivo

(1) Questiona por que ainda não foi enviado à Câmara de Vereadores o projeto de lei para regulamentar o adicional de 30% para os servidores do plantão 24h do SUS e qual a previsão para o envio.

(2) Pergunta o que a administração municipal pretende fazer para recuperar o espaço do antigo Bar América e se há intenção de licitar o uso da área para a iniciativa privada.

(3) O vereador quer saber o que pensa a atual administração municipal sobre a possibilidade de que seja formado um Consórcio Intermunicipal para implantação de um aterro sanitário, bem como a criação de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na região.

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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ

Indicação ao Executivo

(1) Que a prefeitura instale, na Rua Bento Gonçalves, no trecho compreendido entre a Rua Marcílio Dias e Avenida Brasil, Linhas de divisão de fluxos opostos. Figueiró também pede a ampliação para 40 metros da área de parada e estacionamento proibidos, já existente no trecho, e estabeleça a mesma proibição no outro sentido da via.

(2) Indica que o Executivo instale, na Rua Ramiro Barcelos, no trecho compreendido entre a Rua Moron e Rua Sete de Setembro, Linhas de divisão de fluxos opostos (LFO), e que determine uma área de 50 metros de parada e estacionamento proibidos no referido trecho da Rua Ramiro Barcelos, lado Norte e estabeleça a mesma proibição no lado Sul entre a Rua Sete de Setembro e Rua Saldanha Marinho.

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VEREADOR VALDOCIR MARQUES

Indicação ao Executivo

(1) Solicita o calçamento da Rua dos Andradas e José Muller, no Bairro Fátima.

(2) Requer a implantação de uma faixa de segurança na Rua Sete de Setembro, próximo ao Posto Latina, Banrisul e Santander.

(3) Indica a colocação de um container para coleta de lixo na Rua Tuiuti com a Pinheiro Machado.

Pedido de Providência ao Executivo

(1) Pede o patrolamento e encascalhamento e melhorias nas estradas do interior localizadas após a Vila Vargas até Encruzilhada do Sul e na Rua João Jorge Kriger entre a Rua  Antônio Penna e Aníbal Loureiro, no Bairro Santo Antônio.

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VEREADORA DANIELA SANTOS

Pedido de Providências ao Executivo

(1) Solicita a poda de quatro árvores na Rua Pinheiro Machado, em frente a Escola Cândida Fortes Brandão.

Pedido de Informação à Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

(1) Questiona qual cronograma de aplicação do recurso de R$ 156 mil destinado à compra de equipamentos para a Escola Borges de Medeiros.

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VEREADOR LUIS PAIXÃO

Pedido de Providências ao Executivo

(1) Que seja feita, com a máxima urgência, a canalização, bem como melhorias na sanga existente na Rua José Ferreira Neves, no Bairro Quinta da Boa Vista.

Pedido de Informações ao Executivo

(1) Questiona se existe por parte da Secretaria de Saúde estudo para realocação ou restruturação de funcionários desta repartição ou nos postos de saúde e unidades de atendimento.

(2) Acerca da informação que nos últimos quatro anos foram feitos vários pedidos administrativos referentes ao adicional de 65% de produtividade dos funcionários da saúde, pergunta se existe por parte da Secretaria de Saúde algum planejamento de pagamento do adicional aos servidores, ou, pelo menos, aos que receberam parecer favorável. Se não, por que razão e, em caso afirmativo, que seja fornecida cópia do cronograma de pagamento. Paixão quer saber ainda quando será enviado à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei, prometido pela Secretaria da Saúde, que vai bonificar em 30% todos os profissionais que atuam no plantão 24horas e SAMU.

(3) Pergunta quais as funções legais desempenhadas pelas Diretoras e Vice-diretoras nas Escolas Municipais de Educação Infantil, quais as atribuições legais ao cargo de servente e que servidores são beneficiados com a hora atividade e onde devem exercer o exercício.

 

 

 

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VEREADOR HOMERO TATSCH

Pedido de Providência ao Executivo

(1) Que seja realizado, com a máxima urgência, o calçamento da Rua Moacyr da Cunha Roesing (Beco do Carvão).

(2) Requer, com a máxima urgência, a instalação de duas faixas de segurança na Praça Honorato, a primeira ao início da Praça e outra ao final de sua extensão.

(3) Solicita o encascalhamento, patrolamento e manutenção da iluminação, na Rua Anaides da Silveira Lemes, no Alto do Amorim.

(4) Defende a manutenção da iluminação na Av. Soeiro de Almeida, no Bairro Soares, e na Rua João Loreto Carvalho, no Bairro Universitário.

Pedido de Informação ao Executivo

(1) Questiona se já foi resolvida a questão do cemitério municipal, em relação ao material necessário para sepultamentos e para higiene e segurança para os funcionários.

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VEREADOR JULINHO DO MERCADO

Indicação ao Executivo

(1) Pede a recuperação do asfalto da Av. Brasil em todo seu trecho.

 (2) Que seja buscada e estudada uma área para centro esportivo na Zona Norte da cidade, com infraestrutura necessária.

 (3) Sugere que a Secretaria do Desporto realize as Olimpíadas Estudantis com apoio do estado com integração das redes de ensino.

 (4) Requer que a Secretaria Municipal de Educação elabore uma prova para avaliar a qualidade de ensino em Cachoeira do Sul, de forma a diagnosticar o que possa ser feito para melhorar o ensino municipal.

 (5) Defende a recuperação de quadras já existentes e construção de quadras para prática de esportes, como futebol e basquete.

 Pedido de informação à Secretaria de Obras

(1) Questiona quais foram as medidas implantadas pelo Setor de Trânsito e qual cronograma de trabalho ate final do ano.

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VEREADOR LUIZ ZIMMER

Pedido de Providências ao Executivo

(1) Solicita que seja feito o patrolamento e encascalhamento da Estrada da Porteira 7 no trecho que vai da esquina do Piquiri até a Ponte do Iruí.

(2) Pede a colocação de canos de esgoto e cargas de terra para resolver os problemas existentes na sanga localizada na Rua João Batista de Betat, no Bairro Quinta da Boa vista.

(3) Requer o conserto do asfalto da Rua Saldanha Marinho no trecho localizado em frente a parada de ônibus do Posto de Saúde.

(4) Indica a retirada do lixo depositado no lixão clandestino localizado na Rua Ramiro Barcelos, no trecho que faz esquina com a Rua Ernesto Barros, no Bairro Marques Ribeiro

Indicação ao Executivo

(1) Sugere que seja feito contato com o para que seja feito o conserto do buraco localizado na BR-153, no trecho localizado em frente a Serraria Friedrich.

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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA

Pedido de providência ao Executivo

(1) Requer o patrolamento e encascalhamento da Rua José Francisco Duarte, que liga a Rua Ramiro Barcelos à Avenida Orlando da Cunha Carlos.

Indicação ao Executivo

(1) Sugere avaliação de possibilidade de encarregar e remunerar um funcionário público municipal que já atue na Praça José Bonifácio para a Academia de Ginástica instalada pelo SESC, visando garantir o correto uso por parte dos cidadãos que o desejarem e inibir o vandalismo.

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VEREADOR CLEBER CARDOSO

Pedido de informação ao Executivo

(1) Questiona quem é o responsável por realizar a manutenção dos asfaltos nos pequenos trechos dos bairros, se existe verba para efetuar as manutenções, se a prefeitura tem conhecimentos que vias como a Emiliano Carpes, Emiliano Costa, Ricardo Schaurich e acesso a ULBRA estão necessitando de forma urgente de manutenção nos seus asfaltos e o que pode ser feito para solucionar esta situação.

Pedido de informação ao Legislativo

 (2) Pergunta qual é a base legal para os pagamentos de horas extras, se é verdadeiro ou não o pagamento relativo às horas extras incorporadas, e, em caso afirmativo, se essa é feita com base em Lei Federal, Estadual, Municipal ou por estatuto.

Indicação ao Executivo

(1) Que a prefeitura estude a possibilidade de transferir o estacionamento dos taxistas da Rua 7 de Setembro.

(2) Pede a instalação de um quebra-molas na Rua David Barcelos, próxima a Praça Edwino Schneider e ao Supermercado UNISSUL.

(3) Sugere que a prefeitura faça um levantamento técnico da largura, comprimento e extensão necessária de pavimentação das Ruas Laurindo Machado, Sensúrio Cordeiro, Nestor Terra, Eduardo Schaurich e Rua Moacir Martins, tendo em vista que, com o projeto pronto, as mesmas podem ser indicadas para ser calçadas, através do valor da emenda destinada pelo deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha.

Indicação ao Legislativo

(1) Que a Câmara de Vereadores de Cachoeira estude juridicamente a possibilidade de utilizar o banco de horas para os servidores ao invés de pagamentos das horas extras.

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VEREADOR VINICIUS CORNELLI

Manifestações na Tribuna

(1) Defendeu a mobilização dos professores que tomou as ruas, com mais de quatro mil pessoas, contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de exonerar mais de 250 professores municipais. Também ressaltou a importância da vigília da classe no andamento do processo e a articulação com o Legislativo e o Executivo para a construção de medidas de forma conjunta. Por fim, alertou para que a questão, que envolve milhares de cachoeirenses, não vire uma pauta de disputa política.

(2) Relatou a reunião realizada com o reitor da UERGS, Fernando Gauragna, na tarde de segunda-feira (17), em Cachoeira do Sul. Segundo Cornelli, o representante da Universidade foi duramente criticado em relação à sua posição e à forma como tentou colocar a mobilização comunitária de Cachoeira do Sul contra o Governo do Estado, na briga por orçamento para a UERGS, e contra as outras duas unidades, a de Vacaria e a de Três Passos. Lembrou a Audiência Pública da Assembleia, para a qual irão 35 pessoas da comunidade de Cachoeira para pressionar a vinda do curso ao município. O parlamentar garantiu que será colocado um prazo para que seja definido pela reitoria da Universidade Estadual do RS quando que será definida a vinda do curso.

(3) Elogiou o trabalho do vereador Jeremias Madeira (PSB) para a comunidade de Cristo Rei. No domingo (16), foi realizada no Bairro de Jeremias a primeira edição do Domingo Integração, promovido pela prefeitura. No evento, Cornelli disse perceber o orgulho que os moradores da localidade têm pelo parlamentar.

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VEREADOR EDSON RICHA

Pedido de informações ao Executivo

(1) Solicita informações a respeito das medidas adotadas pela prefeitura no trânsito após a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores.

(2) Questiona sobre as linhas de transporte escolar do município de Cachoeira do Sul.

Indicação ao Executivo

(1) Defende que seja feita a fiscalização rigorosa no transporte escolar de Cachoeira do Sul

(2) Requer a fiscalização de carros automotivos que excedem o volume permitido de sons, de qualquer natureza para as diferentes zonas e horários.

Pedido de Providência ao Executivo

(1) Indica o patrolamento e escascalhamento das vias não pavimentadas do Bairro Bom Retiro.