Audiência do Faps lota o Plenário; Comissão prevê relatório ainda esta semana

16/07/2025

A audiência pública sobre os Projetos de Lei Ordinária (PLOs) nº 71 e nº 72 de 2025 encheu o Plenário Edgar Müller na noite de ontem. Centenas de pessoas compareceram para discutir as mudanças no Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor (Faps).          

Sindicatos, servidores e vereadores deram sua opinião sobre o tema. A presidente da comissão especial que trata sobre o tema, vereadora Juliana Spolidoro, disse, no encerramento do evento, que o relatório do vereador Alex da Farmácia deve ser entregue ainda esta semana. A vereadora Daniela Santos também compõe a comissão.

Os primeiros a falar foram os representantes dos sindicatos dos professores municipais (Siprom), dos funcionários municipais (Simcasul) e dos servidores do Legislativo municipal (Sinserlegis). Os três sindicatos defenderam, em uníssono, a retirada do projeto pelo Poder Executivo Municipal. “Nem morrer em paz será possível”, disse Josie Rosa, presidente do Siprom, referindo-se às mudanças propostas para a pensão por morte no Faps.

Após as manifestações dos sindicatos, foi concedida a palavra à representante do Executivo (autor dos projetos), secretária municipal da Fazenda, Rita Garske, que ressaltou: “é um projeto que não afeta só os servidores municipais, ele afeta toda a cidade”. Rita afirmou ainda que “o problema do enfrentamento do déficit atuarial é complexo e precisa de ações constantes”.

Rita foi interrompida diversas vezes e a audiência precisou ser suspensa. Após isso, ela, o prefeito Leandro Balardin e o procurador-jurídico Bruno Müller decidiram deixar o Plenário.

A audiência ouviu também servidores ativos e aposentados e os vereadores. O evento completo está disponível no Youtube da Câmara no link: https://www.youtube.com/watch?v=L0X7MGBo9OM

“Estamos olhando com respeito. A gente entende que esse projeto é sobre a vida, sobre a morte, sobre saúde, sobre a doença de vocês”, disse a vereadora Juliana, encerrando o evento.