Em Porto Alegre, Frankini busca médico legista e Procon para Cachoeira

O vereador Frankini (PT) esteve nesta sexta-feira (19) em Porto Alegre, onde se reuniu com o Diretor-geral do IGP (Instituto-Geral de Perícias), José Claudio Teixeira Garcia, e o Diretor administrativo, Paulo Leonel Fioravante Fernandes, para solicitar mais um médico legista para Cachoeira do Sul. O município conta atualmente com somente um profissional para o atendimento de todos os casos.

Contratação emergencial

Os representantes do Instituto informaram ao parlamentar que já foi aprovado o Projeto de Lei que autoriza o Estado a contratar em caráter emergencial treze peritos médico-legistas para o Rio Grande do Sul, sendo um desses com lotação no município. Segundo o diretor, o processo para contratação já se encontra no Gabinete de Assessoramento Especial do Governo do Estado, aguardando o parecer técnico. "A profissão do médico legista é uma atividade silenciosa, mas de extrema importância para a apuração das provas materiais. É o profissional que, como médico, vai cuidar das pessoas, e, como legista, busca provas para punir o responsável por alguma lesão ao ser humano", destacou Frankini.

Procon

Ainda em Porto Alegre, o parlamentar foi à Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos para juntamente com o Diretor Geral, Jorge Boezzio, garantir os recursos necessários à implantação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor de Cachoeira do Sul. Em fevereiro deste ano, o vereador apresentou uma indicação para a Prefeitura, pedindo a criação de um Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. Frankini recebeu apoio do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, que veio a Cachoeira no dia 22 do mesmo mês para fortalecer a proposta com o prefeito Neiron. Segundo o secretário, o Estado disponibilizará cerca de R$ 30 mil reais à Prefeitura de Cachoeira do Sul, através de um convênio, para a implementação do Sistema. "A municipalização do sistema de defesa do consumidor em razão de sua proximidade com os consumidores locais irá assegurar maior agilidade e legitimidade às demandas, possibilitando imediata interação com os demais órgãos de fiscalização do Município", defendeu.