Comissão do Faps se reúne com sindicatos e conselho

07/08/2025

A comissão especial que analisa os Projetos de Lei Ordinária (PLOs) nº 71 e 72 de 2025, que visam promover mudanças no Estatuto dos Servidores e no Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor (Faps), se reuniu na quinta-feira, 6, com os sindicatos dos professores municipais (Siprom) e dos servidores da prefeitura (Simcasul), além do Conselho de Administração do Faps.

A primeira reunião foi com o Siprom, que sugeriu mudanças no texto dos projetos para evitar interpretações fora das intenções dos legisladores. Participou a presidente do sindicato, Josie Rosa, o advogado Fábio Proença e membros do Siprom. O Conselho de Administração do Faps destacou a importância de cálculo atuarial que utilize os dados do censo para entender o impacto do projeto. Participou a presidente do conselho, Joana Garske, e membros do mesmo.

O Simcasul se posicionou novamente contra os PLOs. O procurador do sindicato, Kader Saleh, sugeriu que a comissão especial contrate um atuário para auxiliar os trabalhos.

Comissão especial
A comissão vai analisar e exarar pareceres dos dois projetos que visam promover mudanças quanto à contribuição previdenciária, à aposentadoria e à pensão. Ela é formada pelos vereadores Juliana Spolidoro (PSDB), que é presidente, Alex da Farmácia (Republicanos), relator, e Daniela Santos (PL).