Câmara aprova 10 Projetos nesta segunda-feira
27/11/2023
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 27, 8 Projetos de Lei Ordinária (PLOs), um de Resolução e um de Decreto Legislativo.
Confira os projetos aprovados:
Projeto de Resolução Nº 3/2023
Torna obrigatória a presença de intérprete de Libras nas sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeira do Sul.
Autor: Vereadores Paulo Sérgio Trevisan, Antonio Da Saúde e Jeremias Madeira.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Aprovação das Contas de 2018.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Ordinária Nº 89/2023
Autoriza o Poder Executivo a reduzir e suplementar crédito no orçamento corrente.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária Nº 92/2023
Autoriza a Câmara de Vereadores a contratar servidor para o cargo de Engenheiro Civil por Tempo Determinado.
Autor: Mesa Diretora.
Projeto de Lei Ordinária Nº 95/2023
Reduz do Orçamento da Câmara de Vereadores R$ 133 mil para viabilizando subvenções sociais no valor de R$ 100 mil para a Amicus (Vigília do Canto Gaúcho) e R$ 33 mil para a Associação Tradicionalista e Cultural de Cachoeira do Sul (ATC).
Autoriza o Poder Executivo a reduzir e suplementar crédito no orçamento corrente.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária Nº 96/2023
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à Associação Cachoeirense de Amigos da Cultura (Amicus), no valor de R$ 100.000,00.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária Nº 97/2023
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio ao Movimento Comunitário Cachoeirense (Mococa), no valor de R$ 35.732,39, resultante de emenda impositiva do vereador Azevedo da Susepe.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária Nº 98/2023
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio ao Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul (HCB), no valor de R$ R$ 248.671,99, resultante de emenda impositiva da vereadora Daniela Santos.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária Nº 99/2023
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à Associação Gauchinho Futebol Clube, no valor de R$ 23.500,00, resultante de emenda impositiva do vereador Dudu Moyses.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária Nº 100/2023
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção à Associação Tradicionalista e Cultural de Cachoeira do Sul (ATC), no valor de R$ 33.000,00.
Autor: Poder Executivo Municipal.