Vereadores apresentam pedidos de informações
21/02/2024
Na ultima sessão ordinária, realizada na segunda-feira, 19, os parlamentares apresentaram alguns pedidos de informações para o Poder Executivo. Veja quais foram:
ANTONIO DA SAÚDE
Ao Executivo Municipal sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.948/2023 que "Institui a Política de Transparência nas Emendas Impositivas no Município de Cachoeira do Sul";
VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE - Ao Executivo Municipal, quantos funcionários estão lotados na Secretaria Municipal de Obras para a manutenção do cemitério municipal? Esses funcionários estão recebendo as condições necessárias para promoverem as devidas manutenções e limpeza do cemitério? Onde está sendo utilizado o recurso proveniente das taxas arrecadadas no cemitério municipal? Se estão notificando os donos dos túmulos, para limpeza da parte que os compete?
Ao Executivo, por que a emenda 29/2022 não foi encaminhada para votação e posterior execução da mesma? Emenda para desenvolvimento de Rodeio Artístico Cultural do CTG Estância do Chimarrão;
Ao Executivo, se há PDV em aberto para devolução de valores pagos indevidamente? Se sim, quais são?
AUGUSTO CESAR
Que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Logística e Transportes informem a este Legislativo qual o cronograma de execução das obras de asfaltamento da ERS 403 Estrada Cachoeira/Rio Pardo? E ainda, se existe prazo para conclusão em sua totalidade desta rota fundamental a economia da região, a qual tornou-se ainda mais importante devido ao bloqueio parcial da Ponte do Fandango em Cachoeira do Sul.
AZEVEDO DA SUSEPE
Solicita ao Executivo Municipal informações para realizar a junção de turmas para o ano letivo de 2024 no município;
Solicita ao Executivo Municipal, a data para realizar a nova instalação elétrica da Escola Mario Godoi Ilha, visto que o material elétrico está disponível na escola desde o final do ano de 2022.
FELIPE FALLER
Solicito um relatório completo sobre todas as ações promovidas pela Secretaria Municipal da Cultura em 2023;
Informações sobre a contratação de empresa produtora cultural para a realização do evento carnaval 2024;
Informações sobre a taxa de mortalidade infantil no município de Cachoeira do Sul.
LUIS PAIXÃO
Solicita informação sobre o pagamento do valor do 1/3 de férias ao servidor municipal, se é realizado no início das férias ou no retorno ao trabalho;
Solicita informação sobre CCs e FGs realizando compensação de horário ou banco de horas autorizado;
Solicita informação se existe um parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município quanto à legalidade do banco de horas ou compensação de horas de CCs e FGs.
MAGAIVER DIAS
Solicita informações ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) que responda os seguintes questionamentos: 1. Quantos regimes complementares são oferecidos a vagas reais e vagas sob licença na pasta? 2. Quantos profissionais aguardam (conforme o edital) o chamamento do último concurso público municipal para a educação? (especificar vagas e previsão de chamada) 3. Quantos professores foram nomeados nos anos de 2022 e 2023 aprovados no último concurso público?
MARCELO DA EMPRESA
Solicita a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, informações quanto a liberação para extração de cascalho no município;
Solicita a SMS, informações quanto a liberação de exames e procedimentos cirúrgicos;
Solicita a SMS informações quanto ao transporte de pacientes a outros municípios para tratamentos oncológico, e demais atendimentos.
RONALDO TROJAHN
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe o que segue: 1) Qual a data e número do protocolo de solicitação de Subvenção Social para a realização dos Desfiles de Carnaval 2024, feitos pela AGRES Aldeanos do Samba e GRES Unidos da Vila, bem como o valor solicitado. 2) Foi solicitado e destinado algum repasse financeiro para a Banda Veterana? Qual e de que forma? 3) Requer cópia dos referidos processos.
TELDA ASSIS
Que o Poder Executivo informe por que as pessoas que ficaram desabrigadas que sofreram com as últimas inundações ainda não foram atendidas. Sobre o pagamento de contas de água e luz destas pessoas, já foi obtido algum retorno da CORSAN e AEGEA;
Que a Secretaria Municipal de Administração, setor de licitações, informe qual a situação da licitação de um piso de cimento, de duas Emendas Impositivas desta Vereadora para a colocação de uma academia de Ginástica no Quilombo Cambará e na Praça Saldanha.