Na noite desta segunda-feira (22), o vereador Augusto Cesar usou a tribuna para pedir mais fiscalização nos terrenos baldios e calçadas da cidade. Segundo ele, esses são dois problemas que incomodam bastante a população, mas podem ser resolvidos sem grandes investimentos. Ele sugeriu a nomeação de mais fiscais ambientais e indicou que a Prefeitura compre um automóvel exclusivo dos fiscais de posturas.
O parlamentar chamou a atenção para a lei 4122/2011 que prevê multa de R$ 400 reais para os proprietários que não mantiverem limpos seus imóveis. Contudo, ressaltou que com apenas dois fiscais ambientais fica difícil monitorar uma cidade do porte de Cachoeira do Sul, que possui cerca de 35 mil residências. "Muitos terrenos abandonados acabam virando lixões clandestinos causando inúmeros transtornos para os moradores da periferia. As leis existem, mas a Prefeitura precisa criar estrutura para fiscalizar", avalia. "Depois do georreferenciamento que possibilitou a atualização do cadastro imobiliário, tornou-se mais fácil a identificação dos proprietários dos terrenos para eventual notificação e autuação", acrescentou o vereador.
Quanto à manutenção das calçadas, Augusto Cesar aponta que são da responsabilidade dos proprietários dos imóveis, contudo os fiscais de posturas não têm as condições ideais de trabalho, principalmente para os deslocamentos. Assim, para que os cinco servidores do setor possam agilizar e ampliar o seu trabalho, o vereador pede que a Prefeitura adquira um automóvel para uso exclusivo do setor de fiscalização de posturas. Ele acrescenta que o Departamento Técnico da Secretaria de Obras também poderia utilizar este carro para acelerar a liberação do "habite-se" de imóveis, entre outros procedimentos. "São dois setores que poderiam melhorar bastante o seu rendimento se não tivessem que ficar a espera de carro", defende.
Receita
Augusto Cesar lembrou ainda que os setores de fiscalização são fonte de receita para o município, cobrindo no mínimo as próprias despesas.