Resumos dos trabalhos da Sessão de 29 de julho
VEREADOR AUGUSTO CESAR
Projeto de Lei:
(1) Torna obrigatória a existência de plano de evacuação e realização de palestras e treinamentos relativos a evacuação em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências nas escolas públicas e privadas da cidade de Cachoeira do Sul.
Pedido de informação ao Executivo:
(1) Onde foi parar a sinaleira que existia na Avenida Brasil próximo ao cruzamento com a Rua Leopoldo Souza, retirada há alguns anos.
Requerimento:
(1) Que a próxima Comissão Especial da Câmara de Vereadores seja para analisar o PL 28/2013, que altera o Código Tributário Municipal, concedendo isenção de IPTU aos imóveis residenciais de aposentados, inativos e pensionistas, de baixa renda, a partir dos 65 anos.
Indicações ao Executivo:
(1) Sinalização proibindo o tráfego de caminhões pesados na Rua Alarico Ribeiro, que deverá receber asfaltamento através do PAC.
(2) Realização de estudo junto ao Comtran para a colocação de sinaleira na esquina da Rua Aparício Borges com a Alarico Ribeiro.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e limpeza de valetas na Rua Antônio Gomes de Campos (Estrada do Poço Comprido).
(2) Repintura de quebra-molas na Rua Gaspar Martins.
(3) Que a Prefeitura adote as providências cabíveis para solicitar o restabelecimento do sinal de TV aberta dos canais TVE/RS e Ulbra TV.
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VEREADOR CLEBER CARDOSO
Pedidos de informações ao Executivo:
(1) Prestação de contas dos gastos com o carnaval 2013, tanto das Escolas como da Prefeitura.
(2) O que foi feito por parte do Executivo Municipal, após a audiência pública, para melhorar o trânsito de Cachoeira do Sul.
Indicações ao Executivo:
(1) Que a Prefeitura estude a possibilidade de transformar o lado esquerdo da Rua Júlio de Castilho em estacionamento rotativo.
(2) Demarcação de uma faixa de segurança na Rua Aparício Borges no Bairro São José em frente às capelas mortuárias.
(3) Fiscalização da Lei Municipal nº 3.926/2010, que regulamenta a divulgação de publicidade sonora de veículos automotivos no Município.
(4) Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de dar um incentivo às empresas, melhorando as entradas das indústrias como Screw, Tritec e Caumaq que estão com dificuldades nos seus acessos.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Que o Executivo providencie o alargamento da Rua Venâncio Trindade e conserte o bueiro que transborda em dias de chuva na referida via.
(2) Patrolamento e o encascalhamento das ruas do bairro Tibiriçá, da Rua Marechal Hermes entre a Rua Roberto Danzmann e Rua Ricardo Schaurich.
(3) Conclusão dos trabalhos iniciados na Rua Ramiro Ramos Chaves, no Bairro Ponche Verde.
(4) Patrolamento, encascalhamento e inclusão das ruas Ivo Becker, no Bairro Santa Helena, e Rua da Aldeia, no Bairro Marques Ribeiro, nos projetos de calçamento do Executivo.
(5) Recolhimento dos galhos acumulados sobre a calçada, após poda, na ruas Ricardo Jesus Ferreira e Sílvio Scopel.
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VEREADOR DANIEL TARASCONI
Pedidos de informações ao Executivo:
(1) Quantas obras estão disponíveis para consulta e empréstimos na Biblioteca Pública Municipal Dr. João Minssen, qual a média de usuários diários e quantas e quais foram as aquisições e doações de obras para o acervo da Biblioteca desde o início da atual administração municipal.
(2) Por que a construção do banheiro da praça José Bonifácio ainda não foi concluída e se há previsão para a retomada e conclusão da obra.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua José Müller, no Bairro Fátima.
(2) Fiscalização e remoção do lixo acumulado irregularmente em terreno na Rua Ricardo Schaurich, nas proximidades de uma sanga.
(3) Reforço na a sinalização de trânsito da Rua Ricardo Schaurich, em toda a sua extensão.
(4) Patrolamento da Rua Araújo de Porto Alegre, entre a Rua Marcílio Dias e a Avenida Marcelo Gama.
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VEREADORA DANIELA SANTOS
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua Vital Aires, no Bairro Universitário, da Rua Sérgio Lezama, no Bairro Tibiriçá, da Rua Francisca Rodrigues, Bairro Noêmia, da Rua Eduardo Dicklhuber, Bairro Tibiriçá e da Travessa Otaviano de Loreto esquina com a Rua Bento Gonçalves, Bairro Universitário.
(2) Retirada de placa de sinalização próxima à sacada de uma residência na Rua General Câmara, no Centro.
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VEREADOR EDSON RICHA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento das ruas Antônio Gonçalves Pereira, Augusto Wilhelm, Mário Godoy Ilha e de todas as vias não pavimentadas do Bairro Santa Helena.
(2) Reparos no calçamento da Rua Esperanto.
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VEREADOR FRANKINI
Indicações ao Executivo:
(1) Que o Executivo Municipal priorize a Rua Manduca Carvalho, entre as Ruas Ricardo Schaurich e Araújo de Porto Alegre, no Bairro Santa Helena, na seleção das ruas que serão pavimentadas no município.
(2) Que a Prefeitura, após realizar as ações de asfaltamento na Rua Alarico Ribeiro e na Av. Brasil, implante ciclovia nos trechos.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Limpeza do pátio abandonado na Rua Ramiro Barcelos, tendo em vista que está servindo de depósito de lixo e descarte de animais mortos.
(2) Melhorias na Rua Roberto Silva entre General Portinho e Ramiro Barcelos.
(3) Patrolamento e encascalhamento da ruas José Müller e Paulo Simon.
(4) Patrolamento, encascalhamento e limpeza de valetas na Rua Ernesto Barros.
(5) Limpeza e melhorias da boca de lobo na Rua Esperanto com General Portinho, no Bairro Barcelos, pois a água está ocasionando mau cheiro e estragando a pavimentação de paralelepípedos.
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VEREADOR HOMERO TATSCH
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Melhoria e manutenção da Rua Fontoura Xavier, no Bairro Santa Helena.
(2) Designação de um agente comunitário de saúde para visitação domiciliar no Bairro Santa Helena, orientando os moradores sobre medicina preventiva.
(3) Construção de mais um posto de saúde no Bairro Santa Helena.
(4) Disponibilização de uma linha de ônibus no sentido Rodoviária-Rua Alarico Ribeiro, passando pelo posto de saúde, que funcione nos dias úteis e finais de semana.
(5) Regularização do trânsito na Rua Ricardo Schaurich, com limitação de velocidade, demarcação de faixas de segurança, placas de sinalização e desobstrução do passeio público, especialmente nas proximidades do trevo da Avenida Marcelo Gama.
(6) Implantações dos projetos-pilotos dos programas ambientais aprovados na conferência municipal de meio ambiente no Bairro Santa Helena, especialmente os que envolvem as questões de sangas, poluição e plano de manuseio de resíduos.
(7) Manutenção de uma lâmpada, na Rua João Trevisan com a Izidoro Neves da Fontoura.
(8) Melhoria no calçamento da Rua Ernesto Alves com a Rua David Barcelos e da Rua José de Carvalho.
(9) Manutenção das bocas de lobo da Rua Milan Krás com Roberto Silva e Rua Moron esquina com a Félix da Cunha.
(10) Que seja resolvido o problema de esgoto a céu aberto localizando na Rua Santa Inês com a Rua Santa Helena.
(11) Conserto de um buraco na Rua Moron, em frente à CESA.
(12) Conserto de veículo do DVA utilizado para recolher os animais soltos nas ruas.
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VEREADOR JEREMIAS MADEIRA
Requerimento:
(1) Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da senhora Eluisa de Bem Vidal, no dia 23 de agosto.
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VEREADOR JULINHO DO MERCADO
Indicações ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua Francisco de Barros Lima, no Bairro Bom Retiro
(2) Canalização da Rua Francisco de Barros Lima, no Bairro Bom Retiro.
(3) Colocação de calçamento na Rua Felipe Mozer, no Bairro Ponche Verde
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento de todas as vias do Bairro Marina e da Rua Manuel Fialho de Vargas, no Bairro Medianeira
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Requerimento:
(1) Audiência Pública para fomentar políticas públicas que garantam a defesa dos direitos dos animais no Município de Cachoeira do Sul.
Indicação ao Executivo:
(1) Que se realize mensalmente em conjunto com o Domingo Integração, mediante prévia divulgação, a realização de microchipagem em animais de estimação e os de serviço, tração ou sustento, criados no perímetro urbano do Município de acordo com o art. 2º da Lei 4192/2012.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Repintura das faixas indicativa de fluxo e colocação de tachões refletivos no trecho entre o Engenho Moraes e o trevo de entroncamento com a ERS-809(Rodovia Taufik Germano).
(2) Patrolamento e encascalhamento da Rua Eduardo Schaurich no Bairro Cohab.
(3) Pintura de numeração em postes de iluminação pública de nossa cidade, possibilitando assim, um melhor controle das condições dos mesmos, de suas respectivas luminárias e por consequência seu impacto de consumo mensal.
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VEREADOR LUIZ ZIMMER
Pedido de informação ao Executivo:
(1) Se a Prefeitura Municipal possui a legislação que estabelece regras e padrões para a instalação de faixas de segurança e quebra molas, tendo em vista que os que estão sendo feitos em Cachoeira estão fora do padrão estabelecido por lei.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Retirada de um lixão clandestino na Rua Augusto Wilhelm próximo à esquina com a Rua José Zell.
(2) Patrolamento e encascalhamento da Rua Adão Nunes, na localidade de Passo da Areia.
(3) Que seja feita uma vistoria e tomada providências para resolver os problemas na sanga que cruza a Rua Cândida Fortes Brandão no trecho próximo à esquina com a Rua Nestor Terra, no Bairro Promorar.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Indicações ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento do Corredor dos Machado, na Localidade de Enforcados, da Rua Gustavo Peixoto, no Bairro Noêmia.
(2) Revisão e reposição da iluminação pública no Bairro Santa Helena.
(3) Revitalização da Praça do Bairro Santa Helena, instalando brinquedos, bancos, iluminação e quadra esportiva.
(4) Demarcação, através de sinalização vertical e horizontal, de local destinado a estacionamento para cadeirantes em frente à clínica médica na Rua David Barcelos, no Centro.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua Juvêncio Soares no trecho abaixo do Bairro Soares.
(2) Patrolamento e encascalhamento da Rua Jacinto Godói Gomes, no Bairro Promorar.
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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ
Pedidos de informações ao Executivo:
(1) Se existe a intenção do executivo municipal de cumprir o que está previsto na legislação referenciada, no que diz respeito à colocação em prática da microchipagem dos animais.
(2) Se o Executivo Municipal criou a Comissão para dirigir-se às Prefeituras de Sobradinho e Cerro Branco, conforme indicado pelo Legislativo, visando à união de esforços em prol do asfaltamento da RS-481 entre os dois municípios.
(3) Se a intenção do Executivo Municipal de formar um Conselho Consultivo da Sociedade Civil Organizada e elaborar o relatório que retrate Cachoeira do Sul, com a situação de seus recursos hídricos, condições do solo, posição geográfica, capacidade logística, de armazenamento, condições das estradas e rodovias, conforme indicado pela Câmara de Vereadores.
(4) Se o Executivo pretende cumprir o artigo 15 da Lei Orgânica de Cachoeira do Sul, que estabelece que dentro de 60 dias do início da sessão legislativa, o Prefeito irá à Câmara para que informar o estado em que se encontram os assuntos municipais.
(5) Se o Executivo irá enviar à Câmara o prognóstico das ações a serem realizadas pelo Secretaria Municipal de Obras, com um cronograma das ações e obras a serem realizadas.
(6) Se existe a intenção de a Prefeitura fazer um levantamento de quais os clubes culturais, recreativos e de lazer que não possuem condições de se adequar as normas de segurança exigidas para o seu funcionamento e, recebendo os integrantes de suas diretorias e em conjunto com essas entidades, realizar estudos para viabilizar tais condições para as mesmas, evitando o encerramento de suas atividades e o consequente problema social de grande vulto para a administração pública municipal
Requerimento:
(1) Realização de um simpósio com a finalidade de debater as questões relativas ao combate aos maus tratos aos animais, bem como buscar sugestões e propostas para sanar o problema de animais abandonados e submetidos à condições de crueldade, em nosso município.
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Canalização do córrego, obras de aterro e contenção e colocação de placas colocadas de sinalização de trânsito nas vias do Bairro Habitar Brasil.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de informações ao Executivo:
(1) Se a obra da Ponte da Porteira Sete foi concluída.
(2) Quantas patrolas, retroescavadeiras e caçambas foram adquiridas no Governo anterior.
Pedidos de informações à Secretaria do Meio Ambiente:
(1) Como está o andamento da poda de árvores em torno do Cemitério Municipal
Indicação ao Executivo:
(1) Construção de uma nova Ponte da Tafona, feita com material de concreto e que tenha maior largura e altura que a atual.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e o encascalhamento da Estrada da Porteira Sete, da Rua Ernesto Pertile, no Bairro Tibiriçá, da Rua Araújo de Porto Alegre, no Bairro Santa Helena
(2) Melhorias na Praça José Bonifácio
(3) Patrolamento e colocação de pedra nas estradas de Vila Vargas, Cerro dos Peixoto, Piquiri, estrada da Costa, Palmeira, Coxilha Bonita, Bosque, Rincão dos Menezes, Passo do Moura, Paredão, Forqueta, Capão da Cruz, Ferreira, Águas Mornas, Rincão Guajuvira, Palmas, Dorasnal, Arrozeiras, Lagoão, Mineração e Barro Vermelho.
(4) Conserto de uma luminária na primeira entrada do Bosque.