...

Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2013 / Resumo dos trabalhos apresentados na sessão do dia 4 de fevereiro

Resumo dos trabalhos apresentados na sessão do dia 4 de fevereiro

 

VEREADOR JULINHO DO MERCADO - Pedido de providência - ao Executivo: patrolamento e encascalhamento da localidade de Rincão dos Tigres. - Indicações - ao Executivo: canalização na Rua Rui Ramos, no Bairro Bom Retiro; limpeza pública do terminal de ônibus da Igreja da Penha, no Bairro Quinta da Boa Vista.

 

VEREADOR DANIEL TARASCONI - Pedidos de providências - ao Executivo: conserto e reposição de luminária em poste de iluminação pública na Praça José Bonifácio, ao lado do módulo da Brigada Militar; remoção dos suportes de lixeiras que estão sem o cesto coletor, ou reforma colocando novos cestos; recolocação das goleiras na quadra poliesportiva da Praça José Bonifácio; canalização de sanga que passa em frente à sede da Associação de Moradores do Bairro Eucaliptos, na Rua Rádio Cachoeira; contratação de servidor administrativo para o setor de recepção da ESF 2, no Bairro Carvalho; conserto de pavimentação na Rua Ricardo Schaurich em frente ao nº 1612, no Bairro Santa Helena. - Indicações - à Mesa Diretora: envio de correspondência ao comando do 35º Batalhão de Polícia Militar solicitando estudo para implantação de módulo da Brigada no Bairro Cohab ou no Tibiriçá; contratação de mais fisioterapeutas para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). - Requerimento - à Mesa Diretora: instalação de paraciclo para pelo menos cinco bicicletas no estacionamento da Câmara.

 

VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA - Pedido de informação - ao Executivo: questiona se a Administração tem conhecimento da construção do Posto de Saúde da Ferreira, se foram destinados a esta obra os recursos devolvidos pela Câmara ao final de 2011 para esta finalidade e qual a possibilidade de a Prefeitura custear a conclusão da obra. - Pedido de providências - ao Executivo: patrolamento e encascalhamento no Corredor dos Correa, localizado entre as entradas do Paredão e do Posto do Edison. - Indicações - ao Executivo: reforma na Praça do Bairro Tupinambá com cercamento, reposição dos balanços e colocação de areia na quadra de futebol; limpeza nos canteiros da Praça da Caixa D´agua, bem como na parte superior da Caixa D´Água; canalização na Rua Araújo de Porto Alegre, esquina com a Leonel Friedrich, em frente ao nº 321.

 

VEREADOR AUGUSTO CESAR - Pedidos de providências - ao Executivo: repintura da faixa de pedestres na Rua Saldanha Marinho, próximo à esquina com a Andrade Neves; reparos na ponte da região de Seivalzinho, na localidade de Dorasnal, próximo à divisa com Caçapava do Sul; corte de grama e poda nas cercas vivas que delimitam os canteiros do jardim suspenso existente em cima do reservatório na Praça Borges de Medeiros (Caixa d'Água); patrolamento, cascalhamento, limpeza de valetas e colocação de canos já adquiridos pelos moradores da Rua Manoel Fialho de Vargas, no Bairro Medianeira, entre a Rua Dom Feliciano e a Rua Mário Godoy Ilha. - Indicação - ao Executivo: construção de sanitários na Praça Senhorinha Pilar Soares, no Bairro Soares. - Projeto de Lei: obriga a instalação de painéis que mostrem em tempo real a quantidade de público presente nos ambientes de bares, boates, casas noturnas e restaurantes com grande concentração de público e dá outras providências.

 

VEREADOR LUIS PAIXÃO - Pedido de informações - ao Executivo: questiona se as aulas na Escola Municipal Manoel Carvalho Portela iniciarão normalmente, se não foi possível a execução das obras durante o recesso escolar, onde serão ministradas as aulas no período de reforma e se este lugar contará com a estrutura mínima para acomodação dos alunos; questiona qual a carga horária mínima dos médicos no município, se existe diferenciação entre o tipo de contrato e o cumprimento da carga horaria mínima, se existe carga horária menor do que 20h semanais, caso exista, qual o regime de contratação e pede cópias dos contratos dos de médicos, informando o local atuação com a respectiva carga horária. - Pedidos de providências - ao Executivo: patrolamento e encascalhamento da Rua B, no Loteamento Ferroviário. - Indicação - ao Executivo: que a data-base do reajuste dos funcionários do Executivo seja em data igual aos do Governo Federal.

 

VEREADORA DANIELA SANTOS - Pedidos de informações - ao Banco Caixa Econômica Federal: questiona quais os serviços estão sendo tributados com o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza); - ao Executivo: questiona quantas e quais instituições financeiras possuem alvará de funcionamento; - ao cartório de registro de títulos e documentos: questiona quais instituições financeiras realizaram operações nos últimos dois meses em Cachoeira e quantas foram estas operações; à Secretaria da Fazenda do Estado do RS: quais instituições financeiras realizaram operações com cartão de crédito em Cachoeira do Sul nos últimos dois meses e quantas foram estas operações; - ao Banco do Brasil: questiona quais os serviços estão sendo tributados com o ISSQN; - ao Bradesco: quais os serviços estão sendo tributados com o ISSQN; - Banrisul: quais os serviços estão sendo tributados com o ISSQN; - ao Banco Itaú: quais os serviços estão sendo tributados com o ISSQN; - ao Banco Santander: quais os serviços estão sendo tributados com o ISSQN; - ao Banco Sicredi: quais os serviços estão sendo tributados com o ISSQN.

 

VEREADOR CLEBER CARDOSO - Indicações - ao Executivo: realização de estudo para parceria com o HCB a fim de instalar um banner ou placa informando os tipos de serviços do hospital no trevo da BR 290 com a BR 153; - ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit): instalação de redutores de velocidade ao longo da Marcelo Gama e de um guard rail no trevo de acesso ao Bairro Cohab; fiscalização efetiva da Lei Municipal Nº 3.908, que dispõe sobre a reconstituição do piso das ruas e calçadas danificadas em decorrência de obras, em especial nas obras realizadas pela Corsan na zona norte, bem como sejam devidamente notificados os responsáveis para reparação dos danos. - Pedido de informação - ao Executivo: não sendo área verde, de quem é a área que fica próxima ao final da pista de pouso e decolagem do Aeroclube de Cachoeira do Sul, também conhecido como Aeroporto Nero Moura.

 

VEREADOR HOMERO TATSCH - Pedido de providência - ao 35º Batalhão da Polícia Militar: realização de policiamento ostensivo nas proximidades da Praça da Caixa D'água, Rua Sen. Pinheiro Machado, Rua Santos Dumont e redondezas; envaletamento, encascalhamento e patrolamento da Rua da Aldeia. - Indicações - ao Executivo: manutenção completa da luminária existente nos fundos da Praça da Caixa D'Água; instalação de faixa de segurança integrada em uma lombada, na Rua Marques Ribeiro, entre a Rua João Neves da Fontoura e o 13º GAC.

 

VEREADOR SERGIO FRANKINI - Pedido de providência - ao Executivo: manutenção imediata de boca-de-lobo que está cedendo na Rua Pinheiro Machado, esquina com Melvin Jones.

 

VEREADOR VALDOCIR MARQUES - Pedidos de providência - ao Executivo: limpeza e melhorias na Praça Sílvio Scopel, entre as ruas Ricardo de Jesus Ferreira, Dona Hermínia e Nilton Luiz Sesti; reposição de oito luminárias queimadas na Rua da Escola Coração de Jesus, na localidade de Piquiri, bem como revisão geral da iluminação na Vila Piquiri/Posto Shell, na Vila Vargas e no trevo de acesso da BR 290 com a BR 153; patrolamento e encascalhamento na Rua Sulema Dios Vieira da Cunha, final da Rua Alarico Ribeiro, no Bairro Noêmia; patrolamento e encascalhamento no final da Rua Bento Gonçalves, no Bairro Universitário; conserto de cratera no asfalto da Rua Conde de Porto Alegre, no Bairro Marques Ribeiro. - Indicação - aos deputados federais Alexandre Roso, Henrique Fontana e José Otávio Germano e ao deputado estadual Marlon Santos: para que se mobilizem pela construção de uma nova ponte para substituir a Ponte do Fandango e pela construção do entroncamento rodo-hidro-ferroviário.

 

VEREADOR VINÍCIUS CORNELLI - Pedido de providência - ao Executivo: patrolamento de todas as vias do Bairro Noêmia. - Indicação - ao Executivo: instalação do sistema de ponto eletrônico digital e chipagem dos veículos do município para efeitos de maior controle por parte da Administração.

 

VEREADOR LUIZ ZIMMER - Pedido de informação - ao Executivo: questiona qual é a base de cálculo para o reajuste nos valores do vale-alimentação dos servidores municipais, quando foi feito o último reajuste e quando será o próximo. - Pedidos de providências - ao Executivo: reposição de lâmpadas na Rua Cândida Fortes Brandão, próximo aos nºs 1088, 1149 e 1195; limpeza e capina do meio-fio na Rua Botucaraí, no trecho localizado em frente à subestação da CEEE, no Bairro Quinta da Boa Vista; retirada de árvore morta localizada no canteiro central da Rua 7 de Setembro, em frente à Câmara de Vereadores; limpeza dos canteiros centrais da Av. Orlando da Cunha Carlos entre a Empresa Marka e a entrada da Granol; limpeza e capina do meio-fio da calçada na US1; fiscalização na Rua Cândida Fortes Brandão, próximo ao nº 1226 para averiguar o problema de moradores que despejam água de pias e  tanques no leito da via; patrolamento e encascalhamento da Estrada da Vila Piquiri no trecho que passa pela Cancha da Tafona indo até a Palmeira; reposição de três canos quebrados na Rua Antônio Pereira da Silva em frente ao nº 1182, Bairro Quinta da Boa Vista; construção de bocas-de-lobo na Rua João Santa Bárbara na esquina com a Travessa Irapuá, e na Rua José Ferreira Neves, esquina com a Rua Frutuoso Borges Fontoura, no Bairro Quinta da Boa Vista; rebaixamento de quebra-molas localizado em frente à Empresa Horbach; reposição de lâmpadas na Estrada da Volta da Charqueada no trecho entre o Quilômetro 0 e a entrada da Granol; reposição de lâmpadas, e colocação de mais luminárias na Estrada da Forqueta, no trecho que vai até a localidade de Cerrito; troca de lâmpadas queimadas, bem como a colocação de mais luminárias na estrada que vai para a Ponte de Pedra; colocação de quebra-molas na estrada da Volta da Charqueada, no trecho localizado após os Portões da Sede Campestre da SUC, no sentido de quem vai para a Granol.

 

VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ - Pedidos de informações - ao Executivo: questiona quais as medidas serão adotadas para dar mais segurança na trafegabilidade da Volta da Charqueada, quais as secretarias e/ou pessoas estariam encarregadas destas ações, em que prazo serão implementadas, se há previsão para a iluminação desta via já que existe uma concessionária responsável pela iluminação pública da cidade; questiona de que forma o Executivo Municipal tem cobrado da concessionária AES Sul a realização de melhorias, ampliações e manutenção no sistema de iluminação pública, pedindo cópias do contrato com a prestadora do serviços; questiona se a Administração pretende implantar o processo licitatório diferenciado nos termos da Lei Complementar Federal nº. 123/2006 que prevê tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para os MEIs, MES e EPP e, em caso positivo, qual a previsão e os critérios que serão utilizados. - Indicações - ao Executivo: organização de força-tarefa composta por segmentos como Brigada Militar, Conselho Municipal de Trânsito, Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal de Vereadores, para disciplinar o tráfego de veículos na Avenida Brasil, no trecho compreendido entre as Ruas Ivo Becker e Bento Gonçalves, em especial nas Cinco Esquinas; construção de um heliponto municipal próximo ao Hospital de Caridade e Beneficência; instalação de faixa de pedestres na Rua Pinheiro Machado, nas proximidades da esquina com a Rua Melvin Jones, fundos da Praça Santos Dumont.

 

VEREADOR EDSON RICHA - Pedido de informações - ao Executivo: questiona quais os projetos foram encaminhados pela secretária de Saúde em Brasília e qual o montante financeiro de aporte estimado para beneficiar o município, quais as atividades desenvolvidas pela servidora Michele dos Santos em Brasília, quais as possibilidades de retorno para o município por parte dos deputados federais e senadores quanto aos pleitos encaminhados pela referida servidora, qual o valor total das despesas de viagem do prefeito à Brasília, incluindo a secretária da Saúde e a servidora que acompanharam Neiron e se existe algum cargo em comissão nomeado como Chefe de Gabinete, solicitando o nome completo deste servidor.

 

VEREADOR JEREMIAS MADEIRA - Pedido de providências - ao Executivo: continuidade das obras de calçamento na Rua Liberato Vieira da Cunha, entre as ruas Conde de Porto Alegre e Félix da Cunha, que foi interrompido há alguns meses e está causando transtornos aos moradores, principalmente nos dias de chuva.