Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza a contratação emergencial de 11 professores

O Legislativo de Cachoeira do Sul aprovou, na Sessão Plenária desta segunda-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 25/2013 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a prefeitura a contratar, por tempo determinado, seis professores de língua estrangeira e cinco orientadores educacionais para atuarem na rede municipal de ensino.

O PL foi votado em regime de urgência para que a realização do processo seletivo dos professores e a respectiva contratação possam ser realizados em tempo hábil, de forma a não comprometer o ano letivo de 2013. De acordo com o Projeto, a ausência de professores nas áreas de língua estrangeira e orientação educacional tem gerado a dificuldade de o município prover o quadro mínimo de professores essencial para o pleno desenvolvimento do ensino.


O último concurso realizado em 2011 para o quadro de magistério não atendeu a demanda de vagas existente na disciplina de língua estrangeira, pois das oito vagas ofertadas, somente duas foram preenchidas. Quanto à orientação educacional, as vagas previstas no último concurso foram ocupadas, mas, segundo o documento encaminhado ao Legislativo, no corrente ano houve implementação das atividades oferecidas nessa área. Além disso, as aposentadorias de professores teriam contribuído para o surgimento da necessidade de novos profissionais.


Processo Seletivo


No Projeto estão definidos os requisitos indispensáveis para o Processo Seletivo Simplificado, juntamente com os critérios para a seleção. Serão privilegiados os profissionais que estão em início de carreira ou em busca de uma primeira oportunidade como professor.


Os 11 novos servidores irão atuar em uma jornada semanal de 20 horas e receber vencimentos de R$ 946,86. As contratações serão pelo prazo de até seis meses, podendo ser renovadas por igual período.