Câmara recebe dois Projetos de Lei Ordinária
14/11/2025
A Câmara de Vereadores recebeu, nesta semana, dois Projetos de Lei Ordinária (PLOs) – um de autoria do vereador Magaiver Dias e um do Poder Executivo Municipal. Confira a seguir:
PLO Nº 131/2025
Dispõe sobre a proteção das abelhas nativas, conhecidas como abelhas-sem-ferrão, no município de Cachoeira do Sul.
Autoria: vereador Magaiver Dias.
PLO Nº 130/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos e bebidas nos equipamentos esportivos municipais e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.