Câmara aprova três Projetos de Lei Ordinária

13/10/2025

A Câmara de Vereadores aprovou, nesta segunda-feira, 13, três Projetos de Lei Ordinária (PLO), todos de autoria do Poder Executivo Municipal. Confira a seguir:

PLO Nº 103/2025
ltera a redação da Lei Municipal n° 5.047, de 16 de agosto de 2024. (Renovação da Contratação de Técnico em Segurança do Trabalho).
Autoria: Poder Executivo Municipal.

PLO Nº 111/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área pública ao Centro de Tradição e Cultura da Brigada Militar – CTCBM, e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo Municipal.

PLO Nº 112/2025
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à Associação Tradicionalista e Cultural de Cachoeira do Sul - ATC - (Realização da 30ª Vigília do Canto Gaúcho)
Autoria: Poder Executivo Municipal.