Resumo dos trabalhos apresentados na Sessão do dia 8 de abril

VEREADOR VALDOCIR MARQUES: Indicação a AES Sul: solicita a colocação de dois  postes na Rua Milan Krás, nas proximidades do Armazém do Chico. Indicação ao Executivo: pede a instalação de um quebra-molas na Rua Ricardo Schaurich, entre a Av. Brasil  e a Marcelo Gama, no Bairro Santa Helena.

VEREADOR LUIS PAIXÃO: Pedido de providência ao Executivo: pede que seja feita com a máxima urgência, a poda das árvores no encontro das esquinas das Ruas Patrício de Albuquerque e Roberto Danzmann. Pedido de informação ao Executivo: questiona se alguma empresa ou servidor prontificou-se a treinar os Agentes Municipais de Trânsito, se o município de Cachoeira do Sul está cadastrado junto ao DENATRAN para ministrar cursos de qualificação, qual seria a forma de remuneração para este treinamento e se é legal os Agentes de Trânsito estarem atuando no estacionamento rotativo e serviço externo, sem a remuneração do Adicional de Risco de Vida.

VEREADOR HOMERO TATSCH - Pedido de informações ao Executivo: questiona se a Fazenda Municipal está acompanhando as transações feitas com Cartões de crédito ou débito. Se positivo, quanto já foi arrecadado desde a assinatura do convenio e em caso negativo, por que ainda não está sendo cobrado das Operadoras de Cartões o ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza) sobre as transações em Cachoeira do Sul. O vereador pergunta também se está programada a fiscalização desta sonegação.

VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA - Pedido de indicação ao Executivo: que a prefeitura avalie juntamente com o Conselho Nacional de Trânsito a elaboração de normas para regulamentar e realmente priorizar a utilização de vagas especiais de estacionamento para idosos e deficientes através da emissão de cartão e ou carteira acompanhada de Cartilha do Usuário. Sugere a confecção de Carteira de Identificação oficial para vereadores e servidores do Legislativo, com dados pessoais como CPF, identidade, carteira de motorista, data de nascimento e função desempenhada na Casa.

VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ - Pedido de informações ao COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). O parlamentar quer esclarecimentos a respeito da existência ou não de dificuldades que possam estar interferindo em uma melhor atuação do órgão, e dados sobre o atual quadro de servidores ativos. Se esse número é suficiente para atender às necessidades de ação do COMDICA e, em caso negativo, qual seria o quadro ideal, quantitativa e qualitativamente para este atendimento. Pedido de indicação ao Executivo: que sejam viabilizadas obras de restauração e manutenção da Pérgola da Praça José Bonifácio. Indica a imediata limpeza da areia que se encontra sobre a pista asfáltica da esquina da Rua Presidente Vargas com a Rua Rui Ramos e que sejam efetuadas obras de recapagem no asfalto, eliminando as valas existentes no local, e obras de correção no desnível entre o piso asfáltico e o trecho não pavimentado da Rua Rui Ramos, naquele trecho.

VEREADOR DANIEL TARASCONI: Pedido de informação ao Executivo: questiona quantos funcionários trabalham na Escola Municipal de Educação Infantil Marisa Timm Sari, se o número de professores contratados é considerado suficiente pela direção da escola e pela Smed e qual a previsão de contratação de novos professores. Questiona qual a escala do plantão de serviço dos conselheiros tutelares, como é determinado o horário em que cada local será fiscalizado, se há um cronograma de fiscalização, quantos casos foram atendidos nesse ano e quais foram os encaminhamentos a esses casos. Pergunta quais são os bens patrimoniados e seu estados de conservação pertencentes ao Plantão de Saúde 24 Horas do município, e se existe previsão para aquisição de novos móveis e equipamentos para o setor. Pedido de providências ao Executivo: pede que seja feita uma revisão da tampa do bueiro localizado no leito da Rua Pinheiro Machado; requer o roçamento do meio-fio na Rua Júlio de Castilhos, esquina com a Rua Dona Hermínia, no Centro; solicita o reforço na pintura da faixa de pedestres da Rua David Barcelos, esquina com a Rua Duque de Caxias, no Centro; pede a reforma ou substituição dos brinquedos instalados na Praça do Bairro Barcelos.

VEREADORA DANIELA SANTOS: Pedido de providência ao Executivo: pede o patrolamento e limpeza de valetas da Rua Francisca Rodrigues; solicita o patrolamento e o encascalhamento da Rua José Luis Faiet e da Rua 20 de Setembro; requer a canalização do esgoto e o patrolamento da Rua Farroupilha.

VEREADOR EDSON RICHA: Pedido de providências ao Executivo: requer que a Prefeitura determine ao setor competente a fiscalização das calçadas em geral e a realização de reparos na Ponte do Capané. Indicação ao Executivo: recomenda que a Secretaria Municipal de Obras aguarde a realização de estudo técnica antes de determinar a proibição de estacionamento na Rua Sete de Setembro.

VEREADOR VINICIUS CORNELLI: Indicação ao Executivo: que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural adote o Orçamento Participativo para o desenvolvimento rural como forma de democratizar a aplicação dos recursos do município e aprofundar o diálogo com as comunidades.

VEREADOR AUGUSTO CESAR: Pedido de providência ao Executivo: solicita, com urgência, uma avaliação técnica e conserto da canalização no imóvel situado na Rua Marechal Hermes, onde houve uma grande e repentina erosão feita pelas últimas chuvas. Pedido de providência a Secretaria de Obras: pede o patrolamento das principais vias de acesso dos Bairros Primavera, Vila Nova, Mauá, Xangrilá, e na entrada da Rua do Ouro, na Volta da Charqueada. Indicação ao Executivo: solicita a destinação de imóvel para implantação provisória de uma creche municipal enquanto a Prefeitura aguarda a construção das duas novas creches autorizadas pelo governo federal, uma no Bairro Marques Ribeiro e outra no Bairro Funcap, previstas somente para o final de 2014. Indicação a Secretaria de Obras: requer melhoria nas condições de trafegabilidade na Rua Leopoldo Souza até a Rua Ernesto Pertile, e que o Setor de Trânsito determine à TNSG que retome o antigo trajeto da linha, descendo até a Rua Ernesto Pertile, ao invés de dobrar uma quadra antes, na Rua Eduardo Dickluber.

VEREADOR JULINHO DO MERCADO - Indicação ao Executivo: pede, com urgência, o patrolamento e encascalhamento da Rua Gonçalves Carvalho, no Bairro Otaviano.  Requer a colocação de duas cargas de pedra manilha, no Corredor dos Félix, próximo a Empresa Horbach, no entorno da BR-153.

VEREADOR EDSON RICHA - Pedido de providências ao Executivo: requer que a Prefeitura determine ao setor competente a fiscalização das calçadas em geral e a realização de reparos na Ponte do Capané.

VEREADOR JEREMIAS - Pedido de Providência ao Executivo: solicita o patrolamento e o escascalhamento da Rua Antônio Gonçalves Campos, no bairro Poço Comprido.

VEREADOR CLEBER CARDOSO: Pedido de providência a Secretaria de Obras: pede o patrolamento, encascalhamento e canalização do esgoto da Rua Eduardo Schaurich, no Bairro Cohab. Requer a disponibilização de tubos de cimento de 30 mm, necessários para canalizar o esgoto na Rua Cândido Freitas, no Bairro Fátima. Pedido de providência ao Executivo: solicita a reposição de lâmpadas na esquina da Rua Félix da Cunha com a Moron, e na Félix da Cunha com a Rua 15 de novembro. Pedido de informação ao Executivo: questiona quantas vagas existem para cozinheiros nas escolas, qual a previsão para que os aprovados sejam chamados e quais as escolas que serão comtempladas, caso o projeto de lei para contratar serventes seja concluído. Pedidos de informação ao Executivo: Considerando que em 2011 a Corsan assinou convênio de cooperação técnica em saneamento com o município, o vereador pergunta qual o valor total arrecadado desde que o contrato foi assinado, quanto já foi investido e quanto há atualmente em caixa e quais os projetos a serem liberados com os recursos existentes. Em relação aos moradores do bairro Noêmia, o vereador questiona se existe a possibilidade do dinheiro do fundo de gestão compartilhada ser utilizado para canalização ou em outros problemas do bairro.