Vereador Augusto apresenta projeto para treinamento de evacuação nas escolas

Na noite desta segunda-feira (29), o vereador Augusto Cesar (PP) apresentou projeto de lei obrigando a existência de plano de evacuação e realização de palestras e treinamentos relativos a evacuação em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências nas escolas públicas e privadas da cidade de Cachoeira do Sul.

Segundo o parlamentar, o objetivo é preparar os usuários regulares e demais frequentadores das escolas para enfrentar situações que demandem evacuação local imediata. "A tragédia ocorrida na cidade gaúcha de Santa Maria, no início deste ano, que matou 243 pessoas e hospitalizou outras centenas, despertou o país para a precariedade no desenvolvimento de legislações simples, porém eficazes", ressalta.

A ideia foi adaptada a partir de um projeto semelhante apresentado na cidade do Rio de Janeiro, pelo vereador Tio Carlos (DEM). "O vereador carioca gentilmente me cedeu cópia, e resolvi levar a ideia adiante, pois o projeto, além de barato, é de simples execução e bastante últil", avalia.

A proposta diz, ainda, que as palestras e treinamentos deverão ocorrer duas vezes por ano para docentes, discentes e funcionários, sendo que alguns receberão treinamento para liderar os usuários durante os casos de emergência.

Responsabilidade

De acordo com o projeto, os responsáveis legais pelas escolas deverão solicitar a um profissional devidamente habilitado e registrado no Conselho Regional de sua área profissional a elaboração de um plano de evacuação condizente com a planta baixa do imóvel e a quantidade de pessoas que o frequentam.

Augusto Cesar salienta que caberá à Secretaria Municipal de Educação adotar as providências para a implementação do contido nesta lei e no caso das escolas privadas que descumprirem o dispositivo legal há previsão de sanções, que passam por advertência e multa até a cassação do alvará de funcionamento.