Câmara recebe dois Projetos de Lei Ordinária
26/09/2025
A Câmara de Vereadores recebeu, nesta semana, dois Projetos de Lei Ordinária (PLOs) – ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. Confira a seguir:
PLO Nº 109/2025
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e a Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. - Programa “Mulheres Vivas e com Voz”.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
PLO Nº 110/2025
Altera a redação da Lei Municipal n° 5.041, de 31 de julho de 2024” (Renovação Contratos de Psícólogo e Assistente Social - SMS).
Autoria: Poder Executivo Municipal.