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Resumo dos trabalhos apresentados na sessão de 28 de janeiro

 

VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA - Indicações - ao Executivo: colocação de faixa de segurança na Rua Sete de Setembro, entre o Posto Latina e o Banco Itaú; reposição geral de lâmpadas na localidade de Águas Mornas.

 

VEREADOR CLEBER CARDOSO - Pedidos de informações - ao Executivo: questiona qual é o setor da prefeitura responsável pela fiscalização em casas noturnas, qual o período entre uma fiscalização e outra, se a Lei Municipal nº 4131/2012 está sendo fiscalizada, quando foi a última fiscalização, se as casas noturnas estão dentro dos padrões legais; se alguma casa já teve alvará cancelado por conta de irregularidades e qual o procedimento adotado em relação às mesmas; questiona qual o valor total em horas extras acumuladas pela Secretaria Municipal de Obras no mês de dezembro de 2012, se todo o valor foi pago, se caso o repasse tenha sido parcial qual foi o motivo, se há pendências, quando serão saldadas e se há valores não pagos deixados pelo ex-prefeito; questiona qual é o setor responsável pela fiscalização do cumprimento das leis em Cachoeira do Sul, quais são fiscalizadas na prática, quais são as leis cujo cumprimento recebe maior e menor atenção;  questiona de quem é a responsabilidade de disponibilizar médicos ao município para realização de perícias médicas, se é do Estado ou da Prefeitura, se o município está mesmo sem realizar perícias por falta de médico e por que isto ocorre, se o município está fazendo algo para resolver este problema e qual a previsão para a solução.  - Indicações - à Brigada Militar: policiamento ostensivo e preventivo com realização de blitzes nos períodos da noite e finais de semana; - ao Executivo: disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiências físicas e/ou sensoriais nas praças da cidade, ou em pelo menos uma delas, nos termos da Lei Federal nº 11.982/2009; descentralização do serviço de microchipagem do Centro de Zoonoses do DVA para os bairros do município. - Pedidos de providências - ao Executivo: patrolamento e encascalhamento da Rua Sensúrio Cordeiro após a esquina da Rua Joaquim Vidal; manutenção no asfalto da Rua Emiliano Antônio Costa, no bairro Marina.

 

VEREADOR LUIS PAIXÃO - Pedido de informação - ao Executivo: questiona qual é a carga horária, vencimentos e qual a constância de dias trabalhados pelos fiscais do estacionamento rotativo. - Pedidos de providências - ao Executivo: patrolamento, encascalhamento e nivelamento de bocas-de-lobo da Rua Vinte de Setembro, esquina com Rua Gregório da Fonseca, no Bairro Noêmia; canalização na Rua Leopoldo Souza, em frente ao nº 24, no Bairro Ponche Verde; patrolamento e encascalhamento da Rua Ramiro Barcelos, após a sanga, no Bairro Augusta; conserto de pavimentação na Rua Aparício Borges, entre a Escola Borges de Medeiros e o Cemitério Municipal.

 

VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ - Pedidos de informações - ao Executivo: questiona de que forma será buscada solução para a falta de médicos do Samu, em que prazo, se o valor não utilizado está sendo guardado e qual será a destinação; questiona quais são as ações que serão adotadas para garantir a permanência da Venax em Cachoeira do Sul, quais as secretarias e/ou pessoas envolvidas, em que prazo a população cachoeirense terá uma posição oficial do Executivo sobre a permanência em definitivo da empresa referida, quais foram os incentivos oficiais concedidos via Prodic, se houve algum outro incentivo/benefício para a instalação da unidade recentemente fechada e em que termos foram feitas estas concessões; questiona se há um projeto para a aplicação da verba destinada à área do porto, quais são as secretarias e/ou pessoas envolvidas e em que prazo e condições se dará o referido investimento; questiona de que forma será solucionado o problema da ponte deteriorada no acesso à Rua Rui Ramos, no Bairro Bom Retiro, se a obra será priorizada e em que prazo, qual o custo e o porquê da não utilização da madeira anteriormente deixada no local; - à Venax: quais são as dificuldades encontradas para a permanência em Cachoeira do Sul, de que forma o Executivo Municipal tem ajudado, se existe possibilidade da expansão da empresa na cidade e de que forma o Legislativo Municipal poderia auxiliar. - Indicações - ao Executivo: patrolamento e encascalhamento da Rua 20 de Setembro, com especial atenção no trecho compreendido entre as Ruas Gregório da Fonseca e Gustavo Peixoto, no Bairro Noêmia. - Requerimentos - à Mesa Diretora: desarquivamento do Projeto de Resolução Nº 003/2011, de 21 de março de 2011, de autoria do ex-vereador Luciano Figueiró, que "Inclui o Parágrafo Único no art. 195 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul"; criação de uma Comissão Parlamentar para dirigir-se à direção da empresa Fruki, buscando informações e servindo de instrumento facilitador para que a instalação da fábrica pretendida pela empresa para este ano seja em Cachoeira do Sul; que a matéria intitulada "Indústria Granol mostra força na Rádio Fandango, da edição do dia 25 de janeiro de 2011 do jornal O Correio, seja incluída nos anais da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.

VEREADOR FRANKINI - Pedido de informações - ao Executivo: questiona se haverá calçamento na Rua Sebastião Pereira entre a Ramiro Barcelos e a General  Portinho. - Indicações - ao Executivo: patrolamento e encascalhamento da Rua Moacir Martins, próximo à Estação Férrea no bairro Otaviano; colocação de lombada na Rua Ramiro Barcelos, entre a Rua Fábio Leitão e a Roberto Silva.

VEREADOR JULINHO DO MERCADO - Indicações - ao Executivo: patrolamento e encascalhamento da Rua 20 de Setembro, no Bairro Medianeira; patrolamento e encascalhamento da Rua Ignácio Xavier, no Bairro Santa Helena; patrolamento e encascalhamento da Rua Manuel Fialho de Vargas, no Bairro Medianeira.

VEREADOR EDSON RICHA - Pedidos de informações - ao Executivo: questiona quantas obras estão sendo realizadas com os recursos do Fundo de Gestão Compartilhada; questiona quantas frentes de trabalho de calçamento estão em andamento e quantas estão paradas, bem como, quais são as empresas contratadas.  - Pedido de providências - ao Executivo: reparos na ponte da localidade de Piquiri.

VEREADOR HOMERO TATSCH - Indicações - ao Executivo: realização de check-list elaborado por profissional da área de segurança nas casas noturnas da cidade com grande fluxo de público, anexando documentação de concessão de alvará de funcionamento de cada estabelecimento e informações sobre caminhos de fuga, retirada de obstáculos, luz de emergência, extintores etc., mantendo-se registros de histórico; patrolamento e encascalhamento da Rua Gustavo Peixoto, entre a Rua Alarico Ribeiro e a Rua São João.

VEREADOR LUIZ ZIMMER - Pedidos de providências - ao Executivo: troca de lâmpadas queimadas da Rua Cândida Fortes Brandão nos trechos próximos aos números 1088, 1149 e 1195; limpeza e capina do meio fio da Rua Botucaraí, do trecho localizado em frente à Subestação da CEEE até o trevo de acesso do Bairro Quinta da Boa Vista; revisão e troca de lâmpadas queimadas na Estrada da Volta da Charqueada, no trecho entre o Km 0 e a entrada da Granol; colocação de tampa em boca-de-lobo localizada na Rua Olímpio de Paula, esquina com a Rua Fidelis Simões, no Bairro Noêmia; recolocação de placa indicativa de parada de ônibus na Rua Olímpio de Paula em frente ao nº 825, no Bairro Noêmia; limpeza e desobstrução dos buracos de escoamento de água na ponte do Bairro Oliveira; retirada de lixão clandestino localizado na Rua 4, em frente ao nº 18, no Bairro Habitar Brasil; patrolamento das ruas do Bairro Habitar Brasil; combate e erradicação de epidemia de carrapatos no Bairro Habitar Brasil. - Indicação - ao Executivo: seja feito contato com a Corsan pedindo a construção de rede de esgoto cloacal no Bairro Habitar Brasil, bem como, seja feito contato com a Secretaria de Meio Ambiente para esgotamento das fossas sépticas no local.

VEREADOR AUGUSTO CESAR - Pedido de informações - ao Executivo: questiona se existe a possibilidade de o plantão do SUS do centro da cidade ser fechado após a inauguração e entrada em funcionamento da Unidade de Pronto-atendimento da Zona Norte, e, em caso afirmativo, o porquê. - Indicações - ao Executivo: que o Plantão 24h do SUS no centro da cidade seja mantido em funcionamento após a inauguração da UPA Zona Norte; construção de pórticos de entrada para o município, sugerindo estudo sobre a viabilidade de que a estrutura da passarela situada no Bairro Fátima venha a ser reaproveitada como suporte para a instalação de um pórtico e elaboração de projeto para a construção de um segundo pórtico antes do trevo do Horbach, no sentido de quem vem da BR 287.  - Pedidos de providências - ao Executivo: patrolamento e cascalhamento da Travessa José Carvalho Bernardes, entre a Rua Lourenço Bandeira e a Rua Manoel Simões Teixeira, no Bairro Quinta da Boa Vista; colocação de tampa no bueiro existente na esquina da Travessa Gabriel Afonso com a Rua Jorge Frank, no Bairro Virgilino Jayme Zinn, próximo à residência do senhor Jader Alves; patrolamento e cascalhamento de todos os quarteirões do Bairro Habitar Brasil.

 

VEREADOR DANIEL TARASCONI - Pedido de providências - ao Executivo: patrolamento e encascalhamento da Rua Roberto Danzmann, no Bairro Tibiriçá.

 

VEREADOR VALDOCIR MARQUES - Pedido de informações - ao Executivo: questiona quando será iniciada a obra da creche que vai ser construída no terreno situado nos fundos do Colégio Roque Gonçalves.  - Indicação - ao Executivo: calçamento da Rua Cavalheiro, no Bairro Cavalheira.

 

VEREADOR JEREMIAS MADEIRA - Pedido de informações - ao Executivo: questiona quais são os motivos da interrupção na obra de calçamento da Rua Borges de Medeiros, entre as ruas Tiradentes e Tuiuti.