Confira os projetos aprovados no Legislativo Municipal

12/09/2023

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou nesta segunda, 11, três Projetos de Lei Ordinária (PLOs).

Confira a seguir quais são:

PLO Nº 34/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo – Fumtur.
Autoria: Poder Executivo Municipal

PLO Nº 61/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Profissional da Saúde, Psicólogo, Técnico em enfermagem, Servente e Cuidador, por tempo determinado, para atuação nos Residenciais Terapêuticos. Aprovado com a Emenda Supressiva Nº4/2023, que impede a contratação de dois cozinheiros que estava prevista no projeto original.
Autoria: Poder Executivo Municipal

PLO Nº 66/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Médico Psiquiatra/ Médico Psiquiatra Infantil/ Neurologista ou Neuropediatra, Terapeuta  Ocupacional, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta e Assistente Social, por tempo determinado, para atuação no TEAcolhe.
Autoria: Poder Executivo Municipal

PLO Nº 67/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e Especial no Orçamento Corrente no valor de R$ 35 mil para a Concessão de Subvenção Social à Associação Tradicionalista e Cultural de Cachoeira do Sul (ATC).
Autoria: Poder Executivo Municipal

PLO Nº 68/2023
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à Associação Tradicionalista e Cultural de Cachoeira do Sul (ATC).
Autoria: Poder Executivo Municipal