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Resumo dos trabalhos apresentados na Sessão de 19 de agosto

 

VEREADOR AUGUSTO CESAR
Projeto de Lei:
(1) Regulamenta a contratação de estagiários mediante processo seletivo simplificado no âmbito da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul.
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Stas) está informando corretamente os horários de adicional noturno na efetividade dos servidores do albergue municipal.
(2) Se o Setor de Iluminação está com falta de lâmpadas e demais materiais, e, em caso afirmativo, por que motivo.
(3) Se a Prefeitura já saiu do Cauc do Tesouro Nacional e, em caso negativo, qual a previsão para regularizar a situação.
(4) Qual é o tempo médio para liberação de alvarás de localização para novos empreendimentos comerciais.
Indicações ao Executivo:
(1) Que a Prefeitura avalie a possibilidade de contratar uma empresa especializada ou buscar apoio técnico do Estado para auxiliar na tarefa da elaboração de um novo plano diretor para Cachoeira do Sul.
(2) Patrolamento e desobstrução de valetas na Rua da Aldeia.
(3) Que o Executivo apresente projeto-sugestão regulamentando a contratação de estagiários mediante processo seletivo simplificado, conforme TAC assinado junto ao Ministério Público.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto na canalização de esgotamento pluvial na Rua Miguel Iponema, no Bairro Barcelos.
(2) Colocação de cascalho nas estradas de Santa Bárbara, Sarandi e Catanduva.
(3) Patrolamento e colocação de cascalho na Rua Dona Hermínia.
(4) Revisão da iluminação pública na Vila da Barragem do Capané.
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VEREADOR CLEBER CARDOSO
Pedido de Informação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA:
(1) Como é realizada a eleição dos conselheiros do COMDICA, quantas vezes podem ser reeleitos e como é feita a redistribuição dos recursos às entidades.
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quantas vagas foram oferecidas no último concurso para Agentes de Saúde, quantos já foram chamados e qual a previsão para a nomeação dos demais aprovados.
(2) Se a Prefeitura ou o Museu Municipal fizeram alguma reforma no vagão de passageiros doado pela antiga Rede Ferroviária Federal depois de 2009, quais são os cuidados que o vagão recebe e se existe recursos para manutenção do equipamento.
Indicação ao Executivo:
(1) Colocação de quebra mola na Rua José Ferreira Neves, no Bairro Funcap.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Desobstrução da canalização da Rua Cândido Fortes Brandão, acesso ao Bairro Promorar.
(2) Estudo técnico para verificar a necessidade de corte de árvore que esta ameaçando a estrutura de uma casa na Rua 24 de Maio, no Bairro Rio Branco.
(3) Desobstrução da boca de lobo na Rua Lucas José Duarte, no Bairro Tupinambá.
(4) Canalização de esgoto da Rua Quadra B, no Bairro Funcap.
(5) Colocação de uma placa indicando a presença de escola e instalação de uma faixa de segurança na Avenida João Neves da Fontoura.
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VEREADOR DANIEL TARASCONI
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quantos e quais gabinetes odontológicos de responsabilidade do Executivo estão em funcionamento no município e quantos não estão em atividade, qual o montante que está sendo destinado pela Secretaria Municipal de Saúde para atendimento a esses pacientes e qual é o número e os tipos de atendimento prestados pelo setor desde o início da atual administração.
(2) Que ações a atual administração realizou e quais ainda pretende tomar para o desenvolvimento do turismo no Município.
(3) Quanto será investido pelo Executivo na realização da 29ª Feira do Livro de Cachoeira do Sul e na Vigília do Canto Gaúcho e quanto será captado através de patrocínios.
(4) Quantas consultas de oftalmologia são disponibilizadas mensalmente à população pelo SUS, se essa quantidade tem sido suficiente para atender a demanda e qual é a possibilidade do Executivo buscar a ampliação de consultas desta especialidade.
(5) Quantos atendimentos foram prestados pelo Escritório de Defesa do Consumidor desde o início da atual administração, quantos servidores atuam, se esse número é suficiente para atender a demanda e quais os tipos de solicitações mais recorrentes no setor.
(6) Quantos coletores de material reciclável serão instalados no município, que locais receberão a estrutura e se está sendo feita campanha de publicidade e/ou educativa para correta utilização do equipamento.
Indicações ao Executivo:
(1) Fiscalização de local na Rua Gonçalo de Carvalho, no Bairro Otaviano, que vem sendo utilizado como depósito irregular de restos de podas de árvores e lixo doméstico.
(2) Recapeamento do asfalto em dois pontos da Rua Júlio de Castilhos, entre a Rua Juvêncio Soares e a curva da Júlio.
(3) Melhorias na identificação da Travessa Camaquã, no Bairro São José.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e desentupimento de bueiros na Rua Dona Hermínia, no Bairro Drews.
(2) Conserto do calçamento no cruzamento das ruas Milan Krás e 24 de Maio, no Bairro São Luiz.
(3) Patrolamento do trecho não pavimentado da Rua Rui Ramos, no Bairro Bom Retiro.
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VEREADORA DANIELA SANTOS
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto da boca de lobo da Rua Aparício Borges esquina com a Rua Ricardo Schaurich, no Bairro Drews.
(2) Limpeza da Praça Antônio de Franceschi Sobrinho, no Bairro Medianeira.
(3) Patrolamento e encascalhamento da Rua Manoel Gomes Porto, no Bairro Universitário, e da Quadra X, no bairro FUNCAP.
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VEREADOR EDSON RICHA
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua Antônio Gomes de Campos, na localidade de Poço Comprido.
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VEREADOR FRANKINI
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Manutenção do bueiro em frente a Escola Borges de Medeiros, entre as ruas David Barcelos e Aparício Borges.
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VEREADOR HOMERO TATSCH
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Manutenção e conserto do calçamento da Rua Izidoro Neves da Fontoura.
(2) Manutenção e patrolamento das ruas Aristides Moreira e Viriato Gonçalves Vianna.
(3) Conserto da boca de lobo na Rua Andrade Neves com a Rua Moron.
(4) Conserto da valeta na Rua Otto Mernak.
(5) Manutenção e conserto do buraco na esquina das ruas Marechal Deodoro e Comendador Floriano.
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VEREADOR JEREMIAS MADEIRA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e instalação de rede de esgoto na Rua Santa Helena, Bairro Cristo Rei.
(2) Conclusão das obras iniciadas na rede de esgoto da Rua José Marcelino de Carvalho, no Bairro Carvalho.
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VEREADOR JULINHO DO MERCADO
Indicações ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento das estradas de Capanezinho, Geribá, Porteira Sete, Enforcados e Rincão do Biscain.
(2) Reposição de iluminação pública da Avenida Brasil até o terminal do Bairro Quinta da Boa Vista e da Rua Frutuoso Borges Fontoura, no Bairro Quinta da Boa Vista.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Indicação ao Executivo:
(1) Atualização dos mapas e logradouros de Cachoeira do Sul.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Melhorias na Rua Paulo Ernesto Baldi.
(2) Instalação de parada ônibus na Rua Aparício Borges ao lado da Escola Borges de Medeiros.
(3) Construção de uma rampa de acesso para cadeirantes no terminal de ônibus do Parque da Fenarroz.
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VEREADOR LUIZ ZIMMER
Indicações ao Executivo:
(1) Vistoria na obra de calçamento da Rua Alcebíades Ribeiro, no Bairro Promorar, e que sejam tomadas providências para solucionar os problemas na parte já construída.
(2) Quando o Domingo Integração realizado pela Prefeitura Municipal será realizado nos bairros Quinta da Boa vista, Preusler e Funcap.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Encascalhamento da Rua K, no Bairro Habitar Brasil.
(2) Que seja feita uma vistoria e consertos na ponte da Rua Conde de Porto Alegre sobre o Arroio do Amorim.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Projeto de Lei:
(1) Institui a Sala da Transparência no Poder Legislativo de Cachoeira do Sul
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Reposição de lâmpadas na Volta da Charqueada.
(2) Realização de limpeza geral no Centro Esportivo Municipal Dr. Pedro Germano.
Requerimento aos senadores Ana Amélia Lemos, Pedro Simon e Paulo Paim:
(1) Manifesta contrariedade à intenção do Governo Federal em modificar o tratamento dispensado às pessoas portadoras de deficiência, através da denominada Meta 4 do Plano Nacional de Educação, em detrimento de aumentar as estruturas e o aporte oferecido a associações como as APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Se a Prefeitura irá realizar a canalização de córrego, colocar placas de sinalização de trânsito e efetuar as obras de aterro e contenção no Bairro Habitar Brasil e se já existe um cronograma das ações.
Requerimento aos senadores Ana Amélia Lemos, Pedro Simon e Paulo Paim:
(1) Manifesta contrariedade à intenção do Governo Federal em modificar o tratamento dispensado às pessoas portadoras de deficiência, através da denominada Meta 4 do Plano Nacional de Educação, em detrimento de aumentar as estruturas e o aporte oferecido a associações como as APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Obras de reparação na pavimentação da Rua B, no Bairro Promorar, bem como colocação de gradis de segurança de bueiros mais seguros.
(2) Colocação de cargas de terra, obras de limpeza e obras de patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão dos Kiefer.
(3) Reparos na pavimentação da Rua Esperanto, Bairro Barcelos.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Indicações ao Executivo:
(1) Que Executivo estude a possibilidade de incluir o calçamento da Rua Manoel Gomes Porto, no Bairro Universitário, no PAC 2.
Indicação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(1) que seja feito contato com IRGA, CESA e com as cooperativas que recebem grãos, para que instalem filtro, a fim de evitar a poluição oriunda do pó de arroz.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Revisão geral da iluminação no Bosque e no Distrito da Ferreira.
(2) Canalização e melhorias na Rua General Osorio no Amorim.
(3) Colocação de cascalho e limpeza das valetas na estrada após o Cemitério da Boa Vista, no Balneário do Irapuã.
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VEREADOR VINICIUS CORNELLI
Indicações ao Executivo:
(1) Que a Secretaria Municipal de Obras realizar estudos com o COMTRAM para verificar a possibilidade de transformar a Rua Conde de Porto Alegre (a partir da Rua Deoclécio Pereira) em sentido único (bairro-centro) e que as ruas Tiradentes e Gabriel Leon sirvam de contra fluxo a essa via.
(2) Instalação de uma ciclovia na Rua Conde de Porto Alegre, no trecho entre as ruas Esperanto e Saldanha Marinho.