Vereadores analisam projeto de parcelamento de dívida do Faps em reunião com o Executivo e servidores.
Na tarde desta quinta-feira (11), os vereadores Luis Paixão (PP), Frankini (PT), Homero Tatsch (PSDB) e Vinícius Cornelli (PT) reuniram-se com representantes do Siprom (Sindicato dos Professores Municipais), Sincasul (Sindicato dos Funcionários Municipal) e Faps (Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores). Durante o encontro, eles discutiram a aprovação do projeto de Lei 91/2014, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do município com o Faps.
O presidente do Conselho do Faps, Alberto Martin, explicou as diretrizes do projeto. “Trata-se de um parcelamento em até 36 vezes da parte patronal dos débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Faps, referente aos meses de setembro a novembro de 2014. Os valores iniciais giravam em torno de R$ 1,9 milhão e, com as correções, poderão chegar a R$ 2,4 milhões, afirmou.
Segundo Martin, a ideia da reunião foi buscar o apoio dos vereadores para aprovação da proposta. “O PL tem o aval do Faps. Por isso, nós viemos conversar com os líderes de bancada da Câmara para sensibilizá-los e fazer com que o projeto seja aprovado ainda neste ano”, disse.
Preocupado com a forma apressada com o projeto está sendo conduzido Paixão destacou: “Mais uma vez, a Câmara de vereadores está sendo utilizada como órgão homologador de atitudes equivocadas do Executivo”.
O vereador Frankini também se mostrou preocupado com a matéria. “Nós vereadores entendemos a importância da aprovação deste projeto de lei de forma urgente, mas não podemos aprovar sem o devido estudo e análise que o tema requer”, salientou o parlamentar.
Presenças
Também participaram do encontro o Secretário Municipal de Governo, Eliseu Machado, a presidente do Siprom, Elaine Netto Paz, e o presidente do Sincasul, Eliseu do Canto.