Resumo dos trabalhos apresentados na sessão do dia 28 de abril
CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2014
VEREADOR AUGUSTO CESAR
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Há quanto tempo está parada a ambulância básica do SAMU e qual a previsão para o conserto.
(2) Por que não foram retomadas as obras de pavimentação da Rua Olímpia de Paula
(3) Se já existe definição quanto ao subsídio do Programa Passe Livre Estudantil do governo do estado para os estudantes universitários de Cachoeira do Sul que estudam em outros municípios.
(4) Por que as rampas móveis não estão sendo aceitas nos projetos de arquitetura exigidos para liberação dos alvarás de funcionamento para novos estabelecimentos de saúde.
Indicações ao Executivo:
(1) Disponibilização de agentes de trânsito na Estação Rodoviária de Cachoeira do Sul, nos finais de semana e feriados.
(2) Regularização do abastecimento de água potável na Escola Nossa Senhora de Fátima, localidade de Mineração.
(3) Nomeação de secretário para assumir a pasta de Indústria e Comércio.
(4) Construção de abrigo na parada de ônibus da esquina da Rua Gustavo Peixoto esquina com a Ricardo Rodolfo Drews.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Desobstrução e conserto de bueiro na Rua Fontoura Xavier.
(2) Aterramento para elevar o nível da estrada da Tafona.
(3) Patrolamento da Rua Francisco Antônio Dias.
(4) Roçada e limpeza nas laterais da estrada de Rincão das Guajuviras.
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VEREADOR CLEBER CARDOSO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Solicita cópia das sindicâncias instauradas e concluídas e informações sobre a apuração da morte do menino Guilherme Machado Brites da Silva, falecido em junho de 2010.
(2) Se foi feito levantamento técnico e medição das ruas sugeridas para calçamento através de emenda parlamentar de R$ 500 mil do deputado federal Vieira da Cunha.
Indicações ao Executivo:
(1) Inclusão das ruas do Cobre, da Prata, do Ouro e do Estanho nos projetos de calçamento.
(2) Reformar de banheiros das praças, disponibilizando funcionários para a limpeza do local no período das 8hs às 17hs.
Indicação ao DNIT:
(1) Instalação de redutores de velocidade na Avenida Marcelo Gama e de Guard Rail no trevo de acesso ao Bairro Cohab.
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e conserto da boca de lobo na Rua Solano Dias Vieira da Cunha, Loteamento Tatsch.
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VEREADOR DANIEL TARASCONI
Pedidos de informações ao Executivo:
(1) Por que os quatro conjuntos de sinaleiras prometidos em cruzamentos do município ainda não foram instalados, quantos equipamentos já foram adquiridos e qual é a previsão de instalação destas sinaleiras.
(2) O que a Prefeitura tem feito para que os estudantes de todas as redes de ensino criem novos grêmios estudantis ou fortaleçam os já existentes.
(3) O que o Executivo tem feito para reduzir a quantidade de animais soltos nas vias do município.
(4) Se já estão disponíveis, em número suficiente e em todos os postos, vacinas para a gripe comum e gripe A, se existem grupos preferenciais de pessoas para o recebimento das doses, e se o Executivo pretende fazer campanha específica para incentivar a população.
(5) O que a Prefeitura está fazendo para promover e incluir a população indígena do município na sociedade.
(6) Por que o Executivo não está prestando o transporte dos pacientes atendidos pelo SUS na Clínica Reviclin, se o Executivo pretende reembolsar o proprietário da clínica pelas despesas que o mesmo vem tendo com o pagamento de transporte para estes pacientes, e quando a Prefeitura pretende de normalizar a situação.
Indicações ao Dnit/RS:
(1) Instalação de uma rotatória na Avenida Marcelo Gama.
(2) Colocação de divisor de pistas (barreira física), ao longo da curva da BR-153, localizada nas imediações da sede campestre do Clube Comercial.
Indicações ao Executivo:
(1) Instalação de postes de iluminação pública na Praça do Bairro Soares.
(2) Identificação com placas ou pintura nos postes de iluminação pública das denominações das vias do bairro Otaviano.
(3) Patrolamento e encascalhamento das estradas da Tafona, Porteira Sete.
(4) Instalação de abrigo na parada de ônibus, com assento, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Aldo Porto dos Santos, na localidade do Bosque.
(5) Que a Prefeitura volte a fazer o transporte dos pacientes que são atendidos pelo SUS na Clínica Reviclin.
(6) Fiscalização do depósito de lixo localizado entre as ruas Manoel Gomes Porto e Martinho Lutero, no bairro Universitário.
Pedido de providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento das ruas Santos Filho, no Bairro Santa Helena, João Antônio Müller, no Bairro Marina, e na Avenida Presidente Vargas, no Bairro Santo Antônio.
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VEREADORA DANIELA SANTOS
Pedido de Informação ao Governo do Estado:
(1) Qual o cronograma de aplicação do recurso de R$ 65 mil destinados à Escola Estadual Borges de Medeiros para qualificação de espaços pedagógicos e equipamentos e mobiliários básicos.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de bueiros nas ruas Manduca Carvalho e Araújo de Porto Alegre.
(2) Patrolamento e encascalhamento da Vila Maria, das ruas Amália Negri e Miguel Iponema e das estradas do Taboão, na localidade de Faxinal da Guardinha, e do Pertile.
(3) Manutenção de buracos na Rua Soeiro de Almeida.
(4) Renovação de pintura da faixa de pedestre da Rua Pinheiro Machado.
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VEREADOR EDSON RICHA
Indicações ao Executivo:
(1) Instalação de quebra-molas na Rua Ismael Pereira, no Bairro Oliveira.
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VEREADOR FRANKINI
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento das ruas da quadra B, no Bairro Funcap.
(2) Conserto de calçada na Rua General Osorio.
(3) Patrolamento e encascalhamento das ruas Antônio Gonçalves Borges, Noé Antônio Ramos, Rui Ramos e Presidente Vargas.
(4) Patrolamento e encascalhamento da estrada de Sanga Funda, no Distrito de Três Vendas, e melhorias na ponte existente na localidade.
(5) Limpeza de valetas na Rua Presidente Vargas, no Bairro Santo Antônio.
(6) Limpeza de vegetação existente nas ruas Da Ponte e Nogueira da Gama, no Bairro Fátima.
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VEREADOR HOMERO TATSCH
Requerimentos:
(1) Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Indústria Agro-Pertences, a ser realizada no dia 29 de maio.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de iluminação pública na Rua Ouvídio Trigo Loureiro e na Avenida dos Imigrantes.
(2) Patrolamento da Rua Lourêncio Bandeira.
(3) Desentupimento de boca de lobo existente entre as ruas Isidoro Neves da Fontoura e Rua Otto Mernak.
(4) Canalização da Rua Isidoro Neves da Fontoura.
(5) Canalização, patrolamento e encascalhamento da Rua Ouvídio Trigo Loureiro.
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VEREADOR JEREMIAS MADEIRA
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Realização de obras que melhores a trafegabilidade das ruas Marechal Hermes, Manduca Carvalho e Araújo de Porto Alegre.
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VEREADOR JULINHO DO MERCADO
Indicação ao Executivo:
(1) Reposição de Iluminação Pública na Avenida Brasil, na Ponte do Fandango
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento de todas as vias dos bairros Santa Helena, Rincão dos Tatsch e Habitar Brasil I e II.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quantas ambulâncias do SAMU o município possui e se todas estão em atividade.
(2) Qual a demanda reprimida de atendimentos odontológicos e de consultas e cirurgias oftalmológicas na rede do SUS de Cachoeira do Sul.
(3) Se existe negociação com médicos que não estariam cumprindo a carga horária para que atendam mais consultas ou procedimentos.
(4) Se eletrocardiogramas são realizados em Cachoeira do Sul e, em caso negativo, onde é realizado o serviço.
(5) Se existe contrato da prefeitura com a Empresa Pavanatto e, em caso positivo, para qual serviço.
(6) Quais as especialidades médicas disponíveis pelo SUS em Cachoeira do Sul e qual a quantidade de consultas liberadas por especialistas e por clínicos gerais diariamente.
(7) Mensalmente, quantos e onde são realizados os exames de mamografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, ecografia, diagnóstico por imagem e demais exames realizado pelo SUS e qual o valor pago a cada exame.
(8) Como está o funcionamento do protocolo de agendamento do SUS, se as noticiadas já estão corrigidas e em quanto tempo, em média, ocorrem os procedimentos cirúrgicos.
(9) Quais os fornecedores de medicamentos para a Farmácia do SUS.
(10) Quem são os integrantes do FAPS, se o município está em dia com os repasses e qual o valor periodicamente depositado.
(11) Se o micro-ônibus da Secretaria Municipal de Saúde está estragado, há quanto tempo e por qual motivo.
(12) Qual o número de pacientes na fila de espera do SUS por fisioterapia.
(13) Por que não foram adquiridos pontos biométricos para as ESF´s e Unidades Sanitárias.
(14) Qual o critério adotado para realização de exames após a data de agendamento.
(15) Quantos pacientes são transportados para outras cidades em razão de saúde e para quais tratamentos.
(16) Como foi realizada a reforma do prédio da antiga Estação Ferroviária, por meio de recursos próprios, emenda parlamentar ou de projeto.
(17) Se houve apreensão de cavalo pelo DVA após 25 de abril deste ano.
Indicação ao Executivo:
(1) Disponibilização de servidor para segurança do Departamento de Vigilância Ambiental, diariamente no turno da noite e em turno integral nos finais de semana e feriados.
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Colocação de tampa ou grade de proteção em bueiros na esquina das ruas Aparício Borges e Ricardo Schaurich e das ruas Aparício Borges e Bento Gonçalves.
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VEREADOR LUIZ ZIMMER
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quem será responsável pelos danos causados ao prédio da antiga Estação Ferroviária, Bairro FUNCAP.
(2) Quem vai ressarcir aos cofres públicos os valores gastos com o serviço de segurança contratado para cuidar do prédio da antiga Estação Ferroviária, Bairro FUNCAP.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de buraco no asfalto da Rua Botucaraí.
(2) Fiscalização para coibir a passagem de veículos com peso acima do permitido na Ponte do Amorim, na Rua Conde Porto Alegre.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Qual a quantidade de resíduos recolhidos diariamente em Cachoeira do Sul.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Ligamento entre as ruas Alarico Ribeiro e Estrada Pará Campus Universitário, no Loteamento Tatsch.
(2) Conserto do bueiro na Rua Antônio Eusébio da Fontoura, no Loteamento Tatsch.
(3) Instalação de bueiro na Rua Olga Bromirsk, esquina com Estrada Pará Campus Universitário, no Loteamento Tatsch.
(4) Patrolamento e encascalhamento das rua Antônio Eusébio da Fontoura e Coronel João Leitão.
(5) Instalação e revitalização do espaço público localizado na Rua Antônio Eusébio da Fontoura, transformando-o em praça de lazer.
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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se é verídica a informação que a Prefeitura está inadimplente com o Instituto de Previdência do Estado (IPE).
Requerimento:
(1) Sessão Solene, Comemorativa aos 85 anos do Colégio Marista Roque de Cachoeira do Sul.
Indicação ao Executivo:
(1) Realização de estudo para viabilizar as obras de restauração e manutenção da Pérgola da Praça José Bonifácio.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Limpeza e conservação das condições de higiene mínimas do Château d'Eau e que a Prefeitura exija da CORSAN a realização das obras acordadas.
(2) Limpeza, capina e roçada do Cemitério Jardim da Paz.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Indicações ao Executivo:
(1) Que o Executivo solicite à CORSAN canalização da Rua Venâncio Trindade esquina com a Rua Antônio Penna.
(2) Melhorias no prédio do Hospital da Liga
(3) Contenção de terra com grade de proteção na Rua Duque Caxias.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Instalação de iluminação pública na Rua Pedro Stringuini.
(2) Conserto de lâmpadas e roçada dos canteiros e trevos da Avenida Marcelo Gama.
(3) Reposição de luminária na localidade do Bosque.