Resumo dos trabalhos apresentados na sessão do dia 24 de março de 2014
CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2014
VEREADOR AUGUSTO CESAR
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quantos aposentados, inativos e pensionistas com 65 anos ou mais, que possuam renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos nacionais, proprietários de um único imóvel de até 70m², utilizado exclusivamente como sua residência, existem no município e qual seria o impacto orçamentário caso fosse conferida isenção tributária de IPTU a essas pessoas.
(2) Por que a empresa de ônibus Grandan não está atendendo à linha de transporte público das localidades de Capão da Cruz / Enforcados e qual a alternativa que está sendo buscada pela Prefeitura.
Indicação ao Executivo:
(1)Colocação de um banco na parada de ônibus da Rua Ernesto Müller, ao lado da Escola Estadual Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1)Conserto das pontes de Passo das Pedras, na localidade de Irapuazinho, da Sanga da Rita, na localidade de Rincão dos Bravos, e sobre o arroio São Nicolau, na localidade de Porteira Sete e na Estrada do Chimarrão.
(2)Desobstrução de valetas de escoamento pluvial na Rua General Osório.
(3)Patrolamento e encascalhamento do corredor dos Pelzer, das estradas das localidades de Enforcados e Águas Mornas e das estradas do Botucaraí e da Barragem.
(4) Revisão do sistema de iluminação pública na localidade de Forqueta.
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VEREADOR CLEBER CARDOSO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1)Se prefeitura tem mapeamento das áreas de riscos em caso de enchente ou alagamento, se há estrutura para organizar decretos de emergências, quantas famílias foram atendidas no ano passado e se existem pessoas que ainda aguardam por auxilio pós-enchente.
(2)Se a patrulha Agrícola está funcionando e, em caso positivo, onde estão os maquinários e quantos atendimentos já foram realizados em 2013 e 2014.
(3)Se o maquinário da Serralheria do Patronato ainda está no conserto e como está sendo atendidas as solicitações protocoladas na STAS, referentes a casas, reformas emergências e solicitações de assoalhos.
Indicação ao Executivo:
(1)Que seja disponibilizada durante o inverno um espaço no Centro Social Urbano como sala de espera para os familiares e os próprios pacientes que ficam na fila aguardando a distribuição de fichas a partir das 4hs da manhã até às 06h30min, horário de chegada dos funcionários.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1)Colocação de grade de proteção em boca de lobo na Rua Esperanto.
(2)Manutenção do asfalto e construção de um quebra-molas na Rua Duque de Caxias.
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VEREADOR DANIEL TARASCONI
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se existe projeto cadastrado junto ao Governo Federal para obtenção de veículo que possa ser destinado ao Departamento Técnico e fiscais de obras e posturas.
(2)O que o Executivo tem feito para conscientizar as adolescentes em relação à prevenção de gravidez na adolescência.
(3)Por que ainda não foi criado o Conselho Municipal da Juventude.
Indicações ao Executivo:
(1) Conserto de brinquedos da pracinha da Escola Municipal Getúlio Vargas.
(2) Recolocação de contêiner para recolhimento de lixo da Rua Andrade Neves no ponto onde estava instalado, nas imediações da Câmara Municipal.
(3) Nomeação de servidores para a escola Dinah Néri Pereira, nas áreas de inglês, artes, ciências e área 1.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1)Patrolamento e encascalhamento das travessas Alfredo Cunha e Toropi, no Bairro Fátima.
(2)Roçamento e limpeza da Rua Joaquim Castro, Bairro Otaviano.
(3)Conserto na pavimentação da Rua Cândida Fortes Brandão.
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VEREADORA DANIELA SANTOS
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Estrada da Varzinha, localidade do Dorasnal, e da Rua Antônio dos Santos, Bairro Universitário.
(2) Conserto de bocas-de-lobo na estrada do Rincão dos Leiteiros e na esquina das ruas Patrício de Albuquerque e Ricardo Schaurich.
(3) Conserto das pontes São Nicolau, localidade da Porteira Sete, e da Ponte da Rita, na localidade de Santa Bárbara.
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VEREADOR EDSON RICHA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1)Patrolamento e encascalhamento da estrada da localidade Sanga Funda e das ruas Ernesto Müller, Fontoura Xavier e João Leitão.
(2)Poda de árvores na Rua 24 de Maio, esquina com a Major Ouriques, que está encobrindo sinalização.
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VEREADOR FRANKINI
Indicações ao Executivo:
(1)Que seja melhorada a acessibilidade na entrada lateral do Cemitério Municipal, na Rua Aparício Borges, colocando apoio para facilitar a passagem pela rampa.
(2)Realização e evento no domingo de lazer implantando o primeiro circuito de ciclofaixa da cidade.
(3)Implantação de ciclofaixa na “5 esquinas” passando pela Rua Júlio de Castilhos, Saldanha Marinho até o Hospital de Caridade e Beneficência-HCB.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1)Instalação de faixas de segurança nas ruas Conde de Porto Alegre e Alarico Ribeiro.
(2) Limpeza na praça da Rua Esperanto esquina com a Andrade Neves.
(3) Limpeza na calçada da Rua Gaspar Martins.
(4) Patrolamento na Rua General Portinho.
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VEREADOR HOMERO TATSCH
Indicação ao Executivo:
(1)Alterações na Lei Municipal 4.093/2011, que dispõe sobre o repasse do Fundo de Gestão Compartilhada da Corsan, suprimindo as alíneas ‘’b’’ e ‘’c’’, II, artigo 10, para impedir uso de parte dos recursos geridos pelo Executivo em ações que não o Saneamento Básico, e alterando a alínea “f” para garantir que nenhuma verba seja gasta com outro material ou serviço que não para coleta e tratamento de esgoto na cidade.
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VEREADOR JEREMIAS MADEIRA
Projetos de Lei:
(1)Institui o “Prêmio Nicolau Barbosa”, para homenagear pessoa que tenha se destacado em defesa da comunidade negra cachoeirense.
(2)Institui o “Dia do Pastor”, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho.
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Se as áreas não pavimentadas das ruas Roberto Silva, General Portinho, 24 de Maio, Andrade Neves e Fábio Leitão têm previsão de calçamento.
Pedido de Providências ao Executivo:
(1)Patrolamento e encascalhamento das áreas não pavimentadas das ruas Roberto Silva, 24 de Maio, General Portinho e Fábio Leitão.
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VEREADOR JULINHO DO MERCADO
Indicações ao Executivo:
(1)Patrolamento e encascalhamento da Rua Antônio Antunes Araújo, Bairro Marina, dos corredores Adão Nunes, dos Tatsch e da Guerguelândia e de todas as vias da Vila Leopoldina.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Projeto de Lei:
(1) Altera a Lei 3926/2010, determinando que os veículos de som devem interromper qualquer transmissão a uma distância mínima de 200 metros de hospitais, escolas, creches, clínicas de repouso e repartições públicas.
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se Estão sendo realizadas fiscalizações pelo Departamento de Trânsito referentes à poluição sonora.
(2) Se está sendo recolhido ISS dos prestadores de serviços de publicidade sonora e requer cópia do cadastro na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Indicações ao Executivo:
(1) Elaboração de mapa de circulação dos veículos de publicidade sonora de acordo com a legislação vigente.
(2) Reposição de meios-fios e pavimentação da Rua Felipe Mozer.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua Santa Helena, Bairro Carvalho.
(2) Conserto e nivelamento da Rua Pinheiro Machado.
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VEREADOR LUIZ ZIMMER
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Se o trajeto de ônibus que faz a linha do Bairro Quinta da Boa Vista foi alterado.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Instalação de duas faixas de segurança na Avenida dos Imigrantes.
(2)Desobstrução, limpeza e canalização de valeta na Rua Presidente Vargas.
(3) Construção de boca de lobo na esquina das ruas Presidente Vargas e Arnoldo Tischler.
(4) Patrolamento e encascalhamento da Rua Presidente Vargas.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Indicações ao Executivo:
(1)Realização de plano de estudo para asfaltamento da Avenida Passo do Moura, localidade de Passo do Moura.
(2)Que a comunidade da localidade de Capão da Cruz seja assistida pelo Programa “Mais Médicos” do Ministério da Saúde, com atendimento médico quinzenal na Capela São Cristóvão.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1)Patrolamento e encascalhamento da Rua Augusto Wilhelm.
(2)Instalação de ponto de táxi na Rua 15 de Novembro.
Pedidos de Providências ao Conselho Municipal de Trânsito:
(1)Instalação de estacionamento rotativo para motocicletas na Rua 15 de Novembro.
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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ
Projeto de Resolução:
(1) Autoriza o Legislativo a proceder o adiantamento de recursos financeiros, para fins de doação, pelos servidores da Câmara de Vereadores ativos e inativos, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso.
Requerimento à Câmara de Vereadores:
(1)Realização de um ciclo de palestras sobre os 30 anos do movimento ‘Diretas Já’, a ser realizado em quatro escolas do município de Cachoeira do Sul.
Requerimento ao Governo do Estado:
(1) Convocação imediata de todos os aprovados no concurso público para o curso de formação da Polícia Civil, além das vagas inicialmente previstas em edital.
Indicação ao Executivo:
(1)Que o Executivo apresente projeto de lei autorizando o adiantamento de recursos financeiros, para fins de doação, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso, pelos servidores ativos e inativos, conforme projeto-sugestão.
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Lmpeza, reparação do calçamento e manutenção das calçadas na Rua General Portinho.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Indicação ao Executivo:
(1) Que um fiscal de posturas indique local na Praça José Bonifácio para construção de abrigo aos motoristas de táxis.
Indicação à empresa de transporte TNSG:
(1)Construção de banheiro e refeitório no terminal de ônibus da Fenarroz, no Bairro Carvalho.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1)Construção de nova ponte no Rincão dos Bravos na localidade do Irapuazinho.
(2) Que a parada de ônibus na Rua Saldanha Marinho, em frente à 8ª CRS Secretaria Estadual da Saúde, seja deslocada para após a Rua Ramiro Barcelos.