Resumo dos trabalhos apresentados na sessão do dia 17 de fevereiro de 2014
CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2014
VEREADOR AUGUSTO CESAR
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se caminhões-caçamba foram consertados e recolocados em funcionamento.
(2) Qual a previsão para que seja reapresentado o projeto de lei que autoriza a doação de R$ 40 mil do Banrisul para o Asilo Nossa Senhora Medianeira terminar a obra em sua enfermaria.
(3) Se todas as ambulâncias e demais veículos da Secretaria Municipal de Saúde que realizam o transporte e remoção de pacientes possuem travas de segurança.
(4) Se a situação de abandono em que o Chateau D’Eau foi alvo de vandalismo coincide com o período de férias do vigia da Praça Balthazar de Bem.
Pedido de Informações à CORSAN:
(1) Se a Companhia pode realizar o esgotamento de fossas sépticas para famílias de baixa renda na Travessa Virgílio de Abreu e qual a previsão para a colocação de canalização cloacal no local.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua Joaquim Vidal.
(2) Designação de mais funcionários ou estagiários para o Setor de Compras da Prefeitura.
(3) Limpeza e reparos na pavimentação da ponte seca no Bairro Marina.
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VEREADOR CLEBER CARDOSO
Indicação ao Executivo:
(1) Reforma e pintura dos brinquedos da praça do Bairro Marina.
Indicação à AES Sul:
(1) Substituição de postes na Avenida dos Imigrantes.
Indicação ao DAER:
(1) Limpeza das laterais e acostamentos da ERS 403.
Indicação ao DNIT:
(1) Limpeza dos canteiros centrais da extensão da BR-153.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Colocação de proteção em boca de lobo na Rua Ismael Pereira.
(2) Fiscalização de esgoto que corre a céu aberto entre as ruas Cândida Fortes Brandão e Sensúrio Cordeiro.
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VEREADOR DANIEL TARASCONI
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quando será retomada a obra de construção da quadra coberta do Campo da Bica, Bairro Noêmia.
(2) Por que não foram investidas ações de lazer na Praia Nova durante a temporada de verão.
(3) Por que não foram adotadas medidas efetivas para preservação do Chateau D’Eau.
(4) Quanto o Executivo já arrecadou com os pagamentos do IPTU 2014.
(5) Como estão as tratativas com Governo estadual para liberação da área do porto de Cachoeira do Sul.
(6) Qual a média diária de pessoas atendidas no Albergue Municipal, que tipo de atendimento recebem e qual é o índice de retorno de usuários registrados.
(7) Por que a UPA ainda não está funcionando e qual é a previsão de início das atividades.
(8) Se o Executivo pretende oferecer outros cursos, além dos que estão sendo disponibilizados, através do Pronatec, em parceria com o Senac.
(9) Quando será reinstalado o relógio digital na Rua Sete de Setembro.
(10) Quando será reenviado o projeto de lei que oferece vantagens para que os contribuintes em atraso com o pagamento do IPTU possam quitar as suas dívidas.
(11) O que falta para conclusão da reforma da EMEF Manoel Carvalho Portella e qual é a previsão de término da obra.
(12) Quando será instalado o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no prédio da antiga estação ferroviária, Bairro Funcap.
(13) Qual a situação das obras das ESFs dos bairros Ponche Verde, Parque Primavera e Fátima.
(14) Que tipo de auxílio o Executivo pretende oferecer para a organização da Fenarroz 2014.
(15) Quais as obras realizadas em 2013 com recursos do Fundo de Gestão Compartilhada da CORSAN e quais são as obras previstas para este ano.
(16) Por que não foram recolocadas as tabelas de basquete na quadra poliesportiva da Praça Borges de Medeiros.
(17) Se o Executivo realizou estudo técnico para substituição das sinaleiras do cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Alarico Ribeiro por uma rótula.
(18) Quantas multas de trânsito foram emitidas em 2013, qual foi o montante arrecadado e onde o valor está sendo aplicado.
(19) Quais foram os bairros atendidos pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras neste ano e quais foram os serviços executados.
Pedido de Informação ao DNIT:
(1) Quando será reformada a guarda de proteção e o guardrail da ponte sobre o Banhado Castagnino, na BR-153.
Pedido de Informação à Capitania dos Portos:
(1) Por que não está sendo fiscalizada a travessia de embarcações com passageiros no Rio Jacuí, entre a Praia Velha e a Praia Nova.
Pedido de Informação à AES Sul:
(1) Por que acontecem tantas quedas no abastecimento de energia elétrica no centro da cidade e de que maneira a AES Sul pretende agir para que este tipo de problema não seja tão frequente.
Indicações ao Executivo:
(1) Calçamento das ruas Ornato Machado e Loy Marques Ribeiro, Bairro Promorar.
(2) Instalação de placas informativas para prevenir afogamentos e outros acidentes nos balneários de Cachoeira do Sul.
(3) Realização de campanha para promover o turismo na Ponte de Pedra.
(4) Segurança em tempo integral para o prédio da antiga Estação Ferroviária, Bairro Funcap.
(5) Renovação do convênio com o Programa Segundo Tempo, do Governo Federal.
Indicação ao Governo do Estado:
(1) Aquisição de caminhão para o Corpo de Bombeiros de Cachoeira do Sul.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, troca de lâmpada e conserto do equipamento de iluminação pública na Rua Olavo Bilac.
(2) Desentupimento de bocas de lobo localizadas na Rua Loy Marques Ribeiro.
(3) Conserto da pavimentação da Rua Cândida Fortes Brandão, Bairro Promorar.
(4) Patrolamento da estrada do Corredor dos Kochemborger, na região de Forqueta.
(5) Fiscalização da reconstrução do passeio público na Praça Borges de Medeiros, tendo em vista que o mesmo se tornou um obstáculo para a passagem de pedestres.
(6) Conserto de bueiro na Rua Juvêncio Soares.
(7) Instalação de banco na parada de ônibus na Rua Saldanha Marinho.
(8) Roçamento e limpeza da Praça José Bonifácio.
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VEREADORA DANIELA SANTOS
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e limpeza da boca de lobo da Rua Loy Marques Ribeiro, Bairro Promorar.
(2) Conserto do calçamento da Rua Ornato Machado, Bairro Promorar.
(3) Manutenção de galerias de esgoto e do leito da Rua Cândida Fortes Brandão, Bairro Promorar.
(4) Limpeza da canalização de esgoto da Rua Lourenço Bandeira, Bairro Quinta da Boa Vista.
(5) Patrolamento e encascalhamento da Rua Venâncio Trindade, Bairro Santo Antônio.
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VEREADOR EDSON RICHA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e reposição da iluminação pública no Rincão dos Menezes.
(2) Patrolamento e encascalhamento da estrada principal e secundárias do Bosque e da estrada de São Lourenço.
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VEREADOR FRANKINI
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Desentupimento de esgoto na Rua Ramiro Barcelos.
(2) Análise de risco de queda de árvore na Rua 15 de Novembro.
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VEREADOR HOMERO TATSCH
Projeto de Lei:
(1) Altera o Plano Diretor de Cachoeira do Sul, criando a Zona Industrial 4 e alterando a altura máxima dos locais da Zona Residencial 1 e o gabarito de ruas do Bairro Quinta da Boa vista.
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VEREADOR JEREMIAS MADEIRA
Projeto de Lei:
(1) Institui a Semana Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Requerimento:
(1) Realização de Audiência Pública sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Indicação ao Executivo:
(1) Que os servidores que trabalham em serviço externo estejam uniformizados e identificados e que os que atuam no serviço interno estejam identificados.
Indicação à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil:
(1) Que o primeiro Núcleo Municipal de Proteção e Defesa Civil seja implantado no Bairro Cristo Rei.
Pedido de Providência ao Executivo:
(1) Continuidade às obras de calçamento da Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha.
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VEREADOR JULINHO DO MERCADO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Requer informações a respeito das vagas nas creches no município.
(2) Qual a razão da demora para a realização de exames no SUS.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Reposição de iluminação pública na localidade do Bexiga e nas ruas Antônio Pereira Silva e Farroupilha.
(2) Conserto de bueiro na Rua Emiliano Braz, Bairro Oliveira.
(3) Patrolamento, encascalhamento e iluminação pública na localidade de Rincão dos Menezes.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Projeto de Resolução:
(1) Modifica o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, alternado a forma de inclusão de proposituras na Ordem do Dia antes do cumprimento do período de pauta.
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Qual é o montante arrecadado pelo município através da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e qual o valor mensal pago pela Prefeitura Municipal à concessionária pelo consumo de iluminação pública.
Pedidos de Informações à AES Sul:
(1) Solicita resposta ao Pedido de Informações 583/2013.
(2) Como é cobrada a energia elétrica utilizada pelo município, como é feito o cálculo de cobrança e qual o valor pago pela Prefeitura à concessionária.
Indicações ao Executivo:
(1) Inclusão das ruas do Cobre, da Prata, do Ouro e do Estanho no Programa de Pavimentação Comunitária.
(2) Pintura de numeração em postes de iluminação pública
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Construção de dois banheiros no Cemitério da Boa Vista, Passo do Seringa.
(2) Calçamento do passeio público da Rua General Osório, lateral do Estádio Joaquim Vidal.
(3) Perfuração de poço artesiano na localidade do Passo do Seringa e disponibilização de caixas d´agua para os moradores.
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VEREADOR LUIZ ZIMMER
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quem é o proprietário da área na Rua Manoel Pinto da Mota em estava sendo construído posto de saúde e se há previsão para retomada das obras.
(2) Qual Secretaria está utilizando determinado veículo e quanto está sendo pago para o aluguel deste.
Indicação ao Executivo:
(1) Disponibilização de local na área urbana para que os freteiros descarreguem materiais antes de serem levados para o lixão municipal.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua Lourenço Bandeira.
(2) Conclusão de bocas de lobo e desobstrução de canos de escoamento pluvial na Rua Frutuoso Borges Fontoura.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Porque os agentes de saúde não estão recebendo os materiais de trabalho para distribuição dentro de suas micro áreas.
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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ
Projeto de Resolução:
(1) Institui o Projeto "Câmara de Convergência" na Câmara de Vereadores.
Requerimentos:
(1) Realização de Sessão Solene comemorativa aos 85 anos do Colégio Marista Roque.
(2) Desarquivamento dos Projetos de Resolução nº 3, que cria as Frentes Parlamentares na Câmara de Vereadores, nº 5/2013, que permite aplausos no intervalo entre as falas dos oradores, nº 6/2013, que autoriza prorrogação do Grande Expediente e nº 9/2013, que extingue o voto secreto nas sessões do Legislativo.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Indicações ao Executivo:
(1) Que sejam adquiridos uniformes para todos os servidores da Prefeitura, para que sejam identificados conforme sua atuação funcional.
(2) Que todas as Secretarias que possuam atendimento ao público instalem cartazes ou placas indicando atendimento preferencial para as pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos, gestantes ou pessoas com criança de colo.
(3) Requer que o Executivo crie um projeto de lei, tornando obrigatória algumas medidas relacionadas ao transporte coletivo do município.
(4) Que a Prefeitura exija da empresa Nossa Senhora das Graças a presença de cobradores junto aos motoristas até o término da jornada diária de trabalho.
Pedido de providência ao Executivo
(1) Instalação de duas luminárias nas ruas Leopoldo de Souza e Pedro Stringuini.