Resumo dos trabalhos apresentados na sessão de 17 de março de 2014

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2014

VEREADOR AUGUSTO CESAR

Pedidos de Informações ao Executivo:

(1) Se a Prefeitura irá encaminhar projeto de lei ao Legislativo para contratação emergencial de um educador cuidador à Creche Sagrada Família ou irá esperar pela realização do próximo concurso público.

(2) Por que e há quanto tempo os fiscais de posturas não realizam mais blitz em estabelecimentos noturnos.

(3) Quantos fiscais de trânsito estão trabalhando na ativa.

(4) Se a Travessa Tancredo Bernardes, Bairro Santo Antônio, é área pública e se está apta a receber canalização de esgoto cloacal pela CORSAN.

Indicação ao Executivo:

(1) Demarcação de espaço para carga e descarga na Rua Andrade Neves.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Patrolamento e encascalhamento da estrada de Rincão dos Menezes e vicinais.

(2) Colocação de duas cargas de cascalho na Rua Dom Feliciano, Bairro Medianeira.

(3) Desobstrução de bueiro na esquina das ruas Pinheiro Machado e Milan Krás.

(4) Roçada e limpeza do passeio público na Rua Alarico Ribeiro.

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VEREADOR CLEBER CARDOSO

Pedidos de Informações ao Executivo:

(1) Quando foi realizada a última vistoria no transporte escolar que atende a localidade de Porteira Sete e quantas análises nos veículos de transporte de professores e estudantes são realizadas por ano.

(2) Se é verídica a informação que a Prefeitura recebeu verba para investir na estrutura do Escritório Municipal de Defesa do Consumidor (EDECOM), se positivo qual é o valor depositado e se há previsão para ser repassado ao EDECOM.

Requerimento ao Conselho Municipal de Saúde:

(1) Realização de uma reunião para discutir, esclarecer e tratar assuntos referentes ao Inquérito Civil apresentado no Ministério Público que envolve a Secretária Municipal de Saúde de Cachoeira do Sul.

Indicações ao Executivo:

(1) Reestabelecimento, com urgência, de energia elétrica no Posto de Saúde da localidade da Mineração.

(2) Inclusão da Rua Gregório da Fonseca nos projetos de calçamento.

(3) Fiscalização da lei Municipal nº 3.926/2010, que regulamenta a divulgação de publicidade sonora de veículos automotivos, e que sejam localizados e notificados os proprietários de caminhão que circulou no domingo, após as 20 horas, nas proximidades de casas geriátricas da Rua Saldanha Marinho.

(4) Reparo no calçamento da Rua Tuiuti.

Indicação à empresa de telefonia móvel Brasil Telecom:

(1) Que seja estudada a possibilidade de instalar mais antenas nas localidades do interior de Cachoeira do Sul.

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VEREADOR DANIEL TARASCONI

Pedidos de Informações ao Executivo:

(1) Se existe previsão para nomeação de fiscais ambientais para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

(2) Se há plano de implementação de biblioteca pública na Zona Norte da cidade.

Requerimento ao Legislativo:

(1) Realização de audiência pública sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo em Cachoeira do Sul, em 15 de abril.

Requerimento ao Conselho Municipal de Saúde:

Indicações ao Executivo:

(1) Nomeação de mais fiscais para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

(2) Implementação de biblioteca pública na Zona Norte da cidade.

Pedido de Providências ao Executivo:

(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua Arthur Decker, em sua área não pavimentada e da Rua dos Andradas.

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VEREADORA DANIELA SANTOS

Pedido de Informações ao Executivo:

(1) Se está sendo servida merenda na Escola Nossa Senhora de Fátima, localidade da Mineração, tendo em vista que a instituição escolar tem atividades em turno integral três dias por semana e, em caso negativo, como a prefeitura irá resolver o problema.

Pedido de Providências ao Executivo:

(1) Patrolamento e encascalhamento das ruas Araújo de Porto Alegre e Sílvio Augusto Schimidt e das estradas do Morro Grande, localidade da Mineração, e da Lomba Grande, localidade de Piquiri.

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VEREADOR EDSON RICHA

Pedido de Informações à 8ª Coordenadoria Regional de Saúde:

(1) Quais os motivos da interdição do gabinete odontológico localizado na US1.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Recolhimento dos animais que estão abandonados próximo ao Aterro Sanitário, na localidade de Ferreira.

(2) Patrolamento e encascalhamento da estrada de Guajuviras.

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VEREADOR FRANKINI

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Patrolamento e encascalhamento das ruas Araújo de Porto Alegre e Antônio Pereira Fortes.

(2) Vistoria em um poste de energia elétrica na Rua Major Ouriques.

Requerimento ao Conselho Municipal de Saúde:

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VEREADOR HOMERO TATSCH

Pedido de Informações ao INSS:

(1) Quantas reclamações foram feitas a respeito da Resolução nº 321/2013, relativos aos bloqueios de margem para empréstimo consignado, e quantas foram solucionadas.

Requerimento ao Conselho Municipal de Saúde:

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Reparos em tampa de esgoto nas esquinas da Rua Davi Barcelos com a Otto Mernak,

(2) Nivelamento do asfalto com tampa de caixa subterrânea de empresa de telefonia na Rua Saldanha Marinho.

(3) Manutenção e fiscalização de galeria na Rua Pinheiro Machado.

(4) Instalação de duas lombadas físicas na Rua Duque de Caxias.

(5) Patrolamento da Rua Heitor Ferreira Martins com a Rua Olímpio de Paula.

(6) Redução da altura de passeio público na Rua Presidente Vargas.

(7) Conserto de poste e reposição de iluminação pública na Rua Marechal Deodoro.

(8) Canalização de Sanga da Inês, no cruzamento com a Rua Conde de Porto Alegre.

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VEREADOR JEREMIAS MADEIRA

Pedido de Informações ao Executivo:

(1) Se o número de vagas de estacionamento demarcadas pela cor amarela em praças é equivalente ao número de táxis no local, em caso de vagas em excesso se existe a intenção de ampliar o número de táxis em cada ponto ou se tais vagas não poderiam ser disponibilizadas à população.

Indicações ao Executivo:

(1) Repasse de 50% das verbas destinada ao Carnaval 2015 no segundo semestre de 2014 e que prestação de contas ocorra até 31 de dezembro deste ano e o restante e no primeiro semestre de 2015.

(2) Que o Executivo forme comissão com representantes do setor público e privado para realização de ações de motivação para seleções de estágios, treinamentos e intercâmbios.

(3) Que a Prefeitura adquira transporte para atendimento de entidades que se deslocam para representar o município.

(4) Realização de concurso para criação de “jingle” visando motivar moradores, visitantes e atrair investimentos para Cachoeira do Sul.

Pedidos de Providências ao DAER:

(1) Colocação de placas de advertência indicando o trânsito de ciclistas nas vias de acesso a Cachoeira do Sul.

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VEREADOR JULINHO DO MERCADO

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Patrolamento e encascalhamento do Rincão dos Kochemborguer e do Rincão dos Menezes.

(2) Encascalhamento do Corredor do Passo Moura.

(3) Limpeza pública e reposição de Iluminação da Rua Luiz Edelwein, Bairro Medianeira.

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VEREADOR LUIS PAIXÃO

Projeto de Lei:

(1) Obrigatoriedade a Secretaria Municipal de Saúde a realizar agendamento, consultas e exames médicos em um prazo máximo de 15 dias quando o paciente for criança até sete anos ou tiver idade igual ou superior a 65 anos.

Pedidos de Informações ao Executivo:

(1) Qual a carga horária que os servidores da saúde têm de cumprir, se é facultada a redução a algum profissional e como se dará a disponibilização de mais consultas aos usuários, conforme relatado a este vereador, se a consulta será paga com valor diferenciado ou não.

(2) Solicita cópia do edital, da ata e do termo de entrega do último leilão dos bens do município, com todos os anexos.

(3) Se está prevista a construção de Posto de Saúde no Bairro Ponche Verde, em caso positivo se será uma Unidade de Saúde ou Estratégia da Saúde da Família (ESF), se será construída com recursos próprios ou através de emenda parlamentar e qual a previsão de gastos com a obra.

(4) Por que a publicidade do “Show especial em homenagem ao Mês da Mulher”, na mídia impressa local, partiu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e quanto foi gasto com a participação da Secretaria no anúncio.

(5) Se os valores repassados ao HCB para o Serviço de Atendimento Emergencial diminuirão com a abertura da UPA.

Requerimento ao Conselho Municipal de Saúde:

Pedido de Providências ao Executivo:

(1) Limpeza de mato e retirada de resíduos na via pública nas esquinas das ruas Isidoro Neves com Duque de Caxias, Marcílio Dias com Ricardo Schaurich e Roberto Silva com a Rua Ramiro Barcelos.

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VEREADOR LUIZ ZIMMER

Pedidos de Informações ao Executivo:

(1) Se é verídica a informação que estão faltando professores na rede municipal de ensino e se Escola Milton da Cruz apresenta este problema.

Requerimento ao Conselho Municipal de Saúde:

Pedido de Informação ao HCB:

(1) Se os pacientes do SUS estão sendo beneficiados com os equipamentos adquiridos com verbas federais.

Pedido de Providências ao Executivo:

(1) Patrolamento e encascalhamento das ruas Odon Cavalcante e Nestor Terra e de todas as vias do Bairro Marina.

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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA

Indicações ao Executivo:

(1) Estacionamento oblíquo na Avenida Júlio de Castilhos, a partir da Rua Bento Gonçalves (5 Esquinas) até a Rua Juvêncio Soares (Imec).

(2) Estacionamento somente no lado esquerdo da Rua Saldanha Marinho, entre as Ruas Juvêncio Soares (Imec) e Rua Tiradentes (HCB).

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Encascalhamento da Rua Feliciano Fortes.

(2) Verificação da iluminação pública, limpeza e roçada na entrada secundária da cidade a partir do Trevo do Horbach.

(3) Patrolamento e encascalhamento das ruas Antônio Penna e Presidente Vargas.

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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ

Projetos de Resolução:

(1) Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores autorizando que munícipe ou entidade possa ser convidada por vereador a participar da Tribuna Popular e que seja concedido certificado de participação aos oradores.

(2) Instituição do Projeto “Vistoria Câmara”.

(3) Modifica o Regimento Interno da Câmara de Vereadores permitindo que o presidente possa apartear o orador sem a necessidade de se afastar de sua posição.

Pedido de Informação ao Executivo:

(1) Em que fase se encontra a elaboração de dossiê sobre Cachoeira do Sul com vista a atrair empresas ao município e qual a previsão para conclusão e entrega do documento.

Indicações ao Executivo:

(1) Que a Prefeitura encaminhe ao Legislativo projeto para contratação de forma emergencial de laboratório de produção de próteses dentárias e que posteriormente seja realizado convênio com o programa do Governo Federal Brasil Sorridente.

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VEREADOR VALDOCIR MARQUES

Indicação ao Executivo:

(1) Elaboração de projeto de lei que isente de IPTU os aposentados que recebam salário mínimo e que tenha somente um imóvel de até setenta metros quadrados.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Troca de local de container de lixo na Rua David Barcelos,

(2) Poda de árvore na Rua Alarico Ribeiro com a Avenida Marcelo Gama, que está encobrindo sinaleira no sentido bairro-centro.