Resumo dos trabalhos apresentados na sessão do dia 24 de fevereiro

CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL

 Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2014

 

VEREADOR AUGUSTO CESAR

Pedidos de Informações ao Executivo:

(1)Qual a previsão para início das obras de calçamento, de canalização de água e esgoto na Vila Piquiri e quando será inaugurada a Escola Estadual de Ensino Médio construída na localidade.

(2)Se a Prefeitura possui médicos cardiologistas e urologistas e se pretende contratar profissionais destas especialidades no próximo concurso público.

(3)Qual é o tempo médio de espera para que os usuários do SUS consigam consultar com médico oftalmologista e se a Prefeitura irá abrir vagas para esse médicos no próximo concurso.

Indicação ao Executivo:

(1)Fornecimento de transporte público em caráter emergencial, ao menos uma vez por semana, para as localidades de Irapuazinho e Passo da Taquara, enquanto não for normalizada a situação da linha regular.

Indicação ao Deputado Federal José Otávio Germano:

(1)Que o parlamentar destine emenda parlamentar para a construção do anel viário, bem como intermedeie pedido junto ao DNIT para agilizar a atualização e execução do projeto.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1)Patrolamento na Quadra F do Bairro Habitar Brasil, para garantir condições mínimas de acessibilidade a uma menina cadeirante de quatro anos, com paralisia cerebral.

(2)Substituição de pinguela rudimentar por ponte de concreto na Rua General Osório, Bairro Barcelos.

(3)Remoção de lixão clandestino na Rua Oito, próximo à esquina com a Quadra F, no Bairro Habitar Brasil.

(4) Revisão completa no sistema de iluminação da Vila Piquiri.

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VEREADOR CLEBER CARDOSO

Pedido de Informação ao Departamento de Participação Popular e Cidadã (Deparci RS) e à Secretaria Estadual de Segurança:

(1)Se será entregue a Cachoeira do Sul apenas uma das duas viaturas previstas pelo orçamento participativo, por que motivo e qual o destino da segunda viatura.

Indicações ao Executivo:

(1)Recolhimento de cachorros soltos nas vias da cidade.

(2)Disponibilização de brinquedos para crianças com deficiência física ou sensorial.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1)Desobstrução de esgoto na Rua Q do Bairro Funcap.

(2)Patrolamento e encascalhamento da Rua Riachuelo.

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VEREADOR DANIEL TARASCONI

Pedidos de Informações ao Executivo:

(1)Quais os planos e as ações do Executivo em relação a projetos para a habitação popular.

(2)Quando será contratado engenheiro de tráfego para analisar e buscar soluções para os problemas de trânsito da cidade.

(3)Quais são os pontos que serão incluídos no termo de cooperação que definirá atribuições da Prefeitura e da UFSM para bom funcionamento da futura extensão local da universidade.

Indicação ao DNIT:

(1)Sinalização das obras em andamento na BR-153.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1)Conserto do buraco na Rua Aparício Borges, fundos do Cemitério Municipal.

(2) Roçamento do meio-fio da Rua Pinheiro Machado.

(3) Patrolamentodas ruas Gonçalo Carvalho e Wladimir Gama.

(4) Instalação de banco em parada de ônibus na Rua Alarico Ribeiro.

(5) Patrolamento e encascalhamento das ruas Bento Gonçalves e Fontoura Xavier, em suas extensões não pavimentadas.

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VEREADORA DANIELA SANTOS

Pedidos de Informações ao Executivo:

(1) Se está sendo feito algum tipo de fiscalização nas Casas Geriátricas de Cachoeira do Sul.

(2)Dos candidatos aprovados no último concurso para o cargo de professor de Português/Inglês quantos já foram chamados e se existe a possibilidade de serem nomeados mais profissionais para esta área.

Requerimento:

(1) Indica Elke Oliveira, Mariângela Pontes e Oraide Silveira, mães dos jovens que faleceram no incêndio da boate Kiss, para serem as homenageadas da Sessão Solene do Dia da Mulher.

Pedido de Providências ao Executivo:

(1) Patrolamento e encascalhamento das estradas da Porteira Sete, da Bica e da Rua Chico Schoenfeldt, Volta da Charqueada.

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VEREADOR EDSON RICHA

Pedidos de Informações ao Executivo:

(1)Se já foi aberta sindicância para apurar a denúncia de cobrança de taxa de matrícula na creche Apcrim, se o prefeito tem conhecimento do fato e como era paga a suposta taxa.

(2)Solicita lista completa dos cargos em comissão, secretários municipais e membros dos conselhos municipais, com cópias das intimações quanto ao cumprimento da Lei da Ficha Limpa Municipal e cópias das respectivas certidões negativas apresentadas.

Indicação ao Deputado Federal José Otávio Germano:

(1)Que o parlamentar destine emenda parlamentar para a construção do anel viário, bem como intermedeie pedido junto ao DNIT para agilizar a atualização e execução do projeto.

Pedido de Providências ao Executivo:

(1)Patrolamento e encascalhamento da Rua Augusto Wilhelm.

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VEREADOR FRANKINI

Projeto de Lei:

(1) Denomina Praça Domingos Roque Freitas de Oliveira área no Parque Primavera.

Indicação ao Executivo:

(1)Realização de estudo visando sanar o grave o problema de falta de sinalização que se verifica no cruzamento das Ruas Xafi Abraão Nazar,   com Rua Álvaro Carvalho Lewis, no Parque Primavera.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1)Poda de dois pinheiros e uma paineira, com risco de queda, na Avenida Orlando da Cunha Carlos em frente a Escola Municipal Alarico Ribeiro.

(2)Patrolamento, encascalhamento e rebaixamento da Rua Francisco Antônio do Amorim.

(3)Limpeza da sanga da Rua  Ricardo Schaurich.

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VEREADOR HOMERO TATSCH

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Melhorias na Praça Borges de Medeiros e na Praça das Nações Unidas.

(2) Reparos na sanga existente na Rua Olímpio Leal.

(3) Conserto das ruas Izidoro Neves e Pasqual Gazzaneo.

(4) Limpeza e fiscalização de lixão clandestino que se formou entre as ruas Jorge Franke e Duque de Caxias.

(5) Manutenção de esgoto na Rua Ernesto Barros.

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VEREADOR JEREMIAS MADEIRA

Indicações ao Executivo:

(1)Que seja elaborado, junto às Secretarias da Prefeitura, um projeto coletivo de limpeza do município, visando à proximidade da realização da Fenarroz.

(2) Que o Executivo, juntamente com a Secretaria de Indústria e Comércio, crie mecanismos de divulgação da estrutura comercial, física e histórica do município, para melhor receber os visitantes da Fenarroz.

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VEREADOR JULINHO DO MERCADO

Pedido de Informação ao Executivo:

(1) Por que não foi reapresentado o projeto de lei sobre anistia tributária.

Indicação ao Executivo:

(1) Reposição de iluminação pública na Avenida Brasil.

Indicação ao Deputado Federal José Otávio Germano:

(1)Que o parlamentar destine emenda parlamentar para a construção do anel viário, bem como intermedeie pedido junto ao DNIT para agilizar a atualização e execução do projeto.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Limpeza pública das ruas Frutuoso Borges da Fontoura e Luiz Edelwein e da Praça Honorato Souza Santos.

(2) Limpeza de terminal e posto de saúde do Bairro Quinta da Boa Vista.

(3) Colocação de iluminação na Rua Antônio Pereira Silva.

(4) Patrolamento e encascalhamento da Rua Manuel Fialho de Vargas.

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VEREADOR LUIS PAIXÃO

Pedidos de Informações ao Executivo:

(1) Se existe algum contrato com alguma empresa relacionada ao alarme do Departamento de Vigilância Ambiental (DVA).

(2)Quanto que o município arrecada anualmente através do Imposto Territorial Rural (ITR).

(3)Quando foi a última atualização do valor venal dos imóveis do município e  qual critério utilizado para o cálculo atuarial.

Indicações ao Executivo:

(1)Construção de quadras de basquete 3 X 3 em todas as praças da cidade.

Indicação ao Deputado Federal José Otávio Germano:

(1)Que o parlamentar destine emenda parlamentar para a construção do anel viário, bem como intermedeie pedido junto ao DNIT para agilizar a atualização e execução do projeto.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1)Poda de árvores da Praça da Matriz.

(2)Limpeza de mato e poda de galhos na esquina da Rua Roberto Silva com Ramiro Barcelos.

Pedido de Providência ao Legislativo:

(1)Conserto do passeio público na Rua Andrade Neves, em frente ao prédio da Câmara de Vereadores.

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VEREADOR LUIZ ZIMMER

Indicações ao Executivo:

(1)Realização de estudo para possível instalação de quebra-molas nos seguintes locais: em frente ao Supermercado Tischler e em frente ao Posto de Combustíveis do Bairro Marina; na esquina da Avenida dos Imigrantes com a Rua Julio Viegas; e na esquina da Rua José Joaquim da Graça com a Rua Manoel Pinto da Mota.

(2) Criação de estacionamento exclusivo para motos na Rua Júlio de Castilhos, no trecho entre a Praça da Caixa D’água e a esquina com Rua Juvêncio Soares.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1)Colocação de abrigo na parada de ônibus localizada na Av.Brasil, esquina com a Rua João Antonio Muller.

(2) Instalação de quebra-molas na Rua José Ferreira Neves.

(3) Disponibilização de agentes de trânsito na esquina da Av. Brasil com a Rua Leopoldo Souza, em horários de pico.

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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA

Pedido de Informação ao Executivo:

(1)Por que os alunos das localidades da Barragem do Capané e Seringa ficaram sem transporte escolar no primeiro dia de aula, do ano letivo de 2014.

Indicação ao Executivo:

(1)Aquisição de um caminhão comboio para abastecimento e lubrificação.

Indicação ao Deputado Federal José Otávio Germano:

(1)Que o parlamentar destine emenda parlamentar para a construção do anel viário, bem como intermedeie pedido junto ao DNIT para agilizar a atualização e execução do projeto.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1)Patrolamento e encascalhamento da via principal e secundária da Estrada Mitor Machado de Oliveira, na localidade de Enforcados.

(2) Alargamento e melhoramento da via onde o ônibus realiza o primeiro contorno, na Localidade de Rincão dos Menezes.

(3) Reparo na Estrada da Ferreira, em frente à Escola Estadual Zilá Gama Mor.

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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ

Requerimentos:

(1)Realização de audiência pública para tratar das questões ambientais relacionadas ao controle, educação e conscientização do manuseio do lixo.

(2)Que seja concedido o espaço da Tribuna Popular da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2014 ao Instituto da Mama do Rio Grande do Sul – IMAMA.

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VEREADOR VALDOCIR MARQUES

Indicações ao Executivo:

(1)Distribuição gratuita de uniformes para a rede pública de ensino municipal.

(2) Disponibilização de ambulâncias ou outro tipo de veículo para transportar pacientes do interior que consultam na cidade.

(3) Que seja realizado, junto ao DNIT, um projeto para colocação de blocos de concreto no eixo central da Av. Marcelo Gama, do fim canteiro central até a curva do Comercial.

Pedidos de Providências ao Executivo:

(1) Troca de luminária na Rua Sulema Dios Vieira da Cunha, no Loteamento Tatsch.

(2) Que os postes de iluminação, localizados próximo à Casa da Aldeia sejam reposicionados.

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VEREADOR VINICIUS CORNELLI

Indicação ao Congresso Nacional:

(1)Criação de uma legislação federal que normatize a utilização de equipamentos individuais e coletivos de segurança para dar maior segurança na prática desportiva pelos atletas brasileiros, em todos os níveis de treinamento e competição.