Figueiró apresenta projeto para facilitar doações ao Fumai e Funcriança.
Preocupado com a ampliação da captação de recursos ao Fundo Municipal do Idoso e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o vereador Marcelo Figueiró (PMDB) apresentou Projeto de Lei criando uma metodologia que facilita as doações de funcionários públicos para esses instrumentos. De acordo com o parlamentar, graças a estas doações, tanto o Fumai quanto o Funcriança poderão arrecadar recursos novos para serem investidos em projetos sociais, educativos e esportivos que serão desenvolvidos por idosos, crianças e adolescentes.
Conforme Figueiró, para captação para o Fumai e Funcriança os contribuintes podem destinar até 6% do imposto de renda devido para desenvolvimento de projetos. A dificuldade é que o recurso tem que ser doado antecipadamente para ser ressarcido apenas na restituição do imposto de renda. “Observando esta situação criamos um instrumento em que a Câmara ou Prefeitura poderá antecipar este valor para os funcionários públicos que desejem fazer a doação. O funcionário informa à Casa que fez a doação, daí é feita a antecipação no valor da doação. Esta é descontada do salário nos meses de outubro, novembro e dezembro, justamente quando se recebe a restituição do imposto de renda. Ou seja, o servidor terá a oportunidade de colaborar com as instituições tendo o mínimo de transtorno na organização do seu orçamento”, disse.
Figueiró ressaltou, ainda, que as entidades terão de fazer campanhas para que a doação dos funcionários aconteça. “Acredito que a forma de catapultar as doações aos fundos, que desenvolvem vários projetos sociais, é organizando campanhas de destinação por setores da sociedade como médicos, engenheiros e contabilistas, entre outros. Os funcionários públicos são um setor importante neste processo, pois existem centenas no nosso município. Acredito que temos o dever de facilitar para que suas destinações de parte do imposto de renda consigam ser utilizadas em projetos que ajudem nossos idosos, crianças e adolescente”.