Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro 2014
CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro 2014
VEREADOR AUGUSTO CESAR
Pedidos de Informações à CORSAN:
(1) Qual a situação atual das obras de saneamento no município, da construção da estação de tratamento de esgotos e dos projetos de construção de redes coletoras.
Pedido de informações ao Executivo:
(1) Se a Prefeitura irá adotar turno único no final deste ano e início do próximo.
Indicações ao Executivo:
(1) Aquisição de equipamento britador de pedras, para triturar cascalho antes de ser colocado nas ruas da cidade.
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VEREADOR CLEBER CARDOSO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quantos pacientes aguardam na fila por uma cirurgia de catarata, qual foi o valor do último repasse feito pela Secretaria Estadual de Saúde para cobrir este tipo cirurgia, quantas cirurgias foram liberadas nos últimos seis meses e qual a previsão para os próximos meses.
(2) Se existe previsão de quando será iniciado o calçamento da Rua Jeremias Bitencourt, indicada em emenda parlamentar para esse fim.
Indicações ao Executivo:
(1) Colocação de quebra molas na Rua Izidoro Neves da Fontoura.
(2) Fiscalização de fios de telefone que estão rebaixados em frente à Escola Dr. Baltazar de Bem e na Avenida dos Imigrantes.
(3) Inclusão da Rua Manduca Carvalho nos projetos de calçamento.
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VEREADOR DANIEL TARASCONI
Indicação ao Executivo:
(1) Substituição de placa de sinalização de trânsito na Rua Andrade Neves.
Indicação à 24ª CRE:
(1) Reforma de calçadas no entorno do Instituto Estadual de Educação João Neves da Fontoura.
Indicação à empresa de telefonia Oi:
(1) Manutenção de telefone público na praça Pio Fiori de Azevedo, Bairro Carvalho.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Manutenção de trecho asfaltado da Rua Miguel Cândido Trindade.
(2) Roçada das ruas Borges de Medeiros, Miguel Cândido Trindade e João José Rodrigues.
(3) Manutenção de iluminação pública nas ruas Conde de Porto Alegre, General Osório e Liberato Salzano.
(4) Instalação de assento em abrigo de parada de ônibus nas ruas Conde de Porto Alegre e Liberato Salzano.
(5) Desentupimento de bueiro na esquina das ruas Liberato Salzano e General Portinho.
(6) Patrolamento de trecho não pavimentado da Rua Tuiuti.
(7) Repintura de faixa de pedestres na Rua Liberato Salzano, imediações do Instituto Estadual de Educação João Neves da Fontoura.
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VEREADORA DANIELA SANTOS
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Qual a previsão para o término do calçamento da Rua Olímpio de Paula, Bairro Noêmia.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento das ruas Uruguai, Leopoldo Souza e Dona Glória.
(2) Conserto de buraco na Rua Alarico Ribeiro.
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VEREADOR EDSON RICHA
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento de todas as vias não pavimentadas dos bairros Vila Verde e Marques Ribeiro.
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VEREADOR FRANKINI
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua Fábio Leitão
(2) Reposição de lâmpadas próximo à parada de ônibus na Rua Orlando da Cunha Carlos.
(3) Patrolamento da Rua Ivo Becker esquina com a Rua Fontoura Xavier.
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VEREADOR HOMERO TATSCH
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de buracos nas ruas Fábio Leitão e 24 de maio.
(2) Reparo de desnível em calçamento na Rua 24 de maio.
(3) Nivelamento e desobstrução de boca de lobo na Rua General Portinho.
(4) Análise de situação de residência na Rua Marechal Hermes, que está com perigo de desmoronamento.
(5) Conserto de buraco e de irregularidade no calçamento na entrada da Rua Pasqual Gazzaneo.
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VEREADOR JEREMIAS MADEIRA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua Dona Rosária.
(2) Revisão e substituição de lâmpadas nas praças Baltazar de Bem e José Bonifácio.
(3) Pintura da faixa de segurança em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Milton da Cruz, Bairro Universitário.
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VEREADOR JULINHO DO MERCADO
Indicações ao Executivo:
(1) Construção de quebra molas na Avenida dos Imigrantes em frente ao Posto de Saúde Bairro Quinta da Boa Vista
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento da Rua Júlio Viegas e de todas as vias dos bairros Augusta e Parque Primavera.
(2) Reposição de Iluminação pública na Avenida Brasil e nas ruas Roque Gonçalves e Luiz Eidelwein.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se existe previsão de pavimentação da Avenida dos Navegantes e da Rua Manoel Gomes Porto.
(2) Se a Prefeitura loca veículos e, em caso positivo, qual o valor pago por cada locação e qual a secretaria beneficiada.
(3) Se em 2014 o Executivo contratou empresa de vigilância .
(4) Se há dívida da Prefeitura com a AES SUL.
Requerimento aoMinistério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado:
(1) Pede a responsabilização civil e penal do gestor municipal por violação de dever funcional, improbidade administrativa e prejuízo ao erário publico, causado pelo ato ilegal de dispensa de licitação para aquisição de imóvel para instalação da E.M.E.I Recanto dos Baixinhos, tendo em vista que o Legislativo não autorizou o processo, o que infringe a Lei Orgânica do Município.
Indicações ao Executivo:
(1) Realização de obras de acessibilidade e colocação de barra de proteção em frente ao portão da Escola Municipal Maria Pacicco de Freitas.
(2) Construção de pista de mini maratona e corte da grama nos campos do Centro Esportivo Municipal.
(3) Que o Campeonato Municipal Varzeano seja interrompido imediatamente, em razão das brigas ocorridas.
(4) Que a faixa de segurança na Rua Pinheiro Machado próxima a uma curva seja removida para o centro da quadra.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Corte de grama, limpeza e patrolamento dos corredores do Centro Esportivo.
(2) Encascalhamento e patrolamento da quadra 20 do Bairro Promorar e da Estrada do Chimarrão
(3) Canalização da Rua Francisco Antônio Dias.
(4) Substituição da lâmpada nas ruas Francisco Antônio Dias e Francisco Guedes.
(5) Troca de cano de esgoto pluvial na Rua Francisco Guedes.
(6) Recapeamento de camada asfáltica na Rua Miguel Cândido Trindade.
(7) Canalização de esgoto, limpeza e terraplanagem da praça no Bairro Vila Verde.
(8) Recuperação de asfalto e colocação de tampa em boca de lobo na Rua Tito Osório Torres.
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VEREADOR LUIZ ZIMMER
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Sobre cirurgia a qual a Secretaria de Saúde teria pago cerca de R$ 200 mil ao HCB.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Desobstrução de canalização na esquina da Quadra W com a Rua José Ferreira neves, Bairro FUNCAP.
(2) Recolocação de canos de esgoto arrancados pela chuva, patrolamento e encascalhamento da Rua João Batista Betat.
(3) Encascalhamento da entrada de acesso ao Loteamento da Penha.
(4) Limpeza e capina da praça do Bairro FUNCAP.
(5) Construção de abrigo em parada de ônibus na Rua Francisco Soares da Costa.
(6) Conserto de buraco em asfalto da Rua Botocaraí.
(7) Conserto de buraco na esquina das ruas João Batista Betat e Frutuoso Borges da Fontoura.
(8) Desobstrução e troca de canos quebrados na canalização existente na esquina da quadra C com a Rua Francisco Soares da Costa.
(9) Patrolamento e encascalhamento da Rua Gonçalo de Carvalho.
(10) Colocação de grade de proteção em boca de lobo na esquina das ruas Amália Negri e Ismael Pereira.
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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Quais as medidas tomadas pelo Executivo para elaboração de nova legislação municipal ao Conselho Tutelar, de acordo com as normas federais.
Requerimento a deputados estaduais:
(1) Que os parlamentares se mobilizem para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 237/2014, que estabelece aposentadoria especial para as servidoras da SUSEPE.
Indicações ao Executivo:
(1) Patrolamento, correção no desnível, encascalhamento e iluminação no cruzamento de estrada secundária com a BR 153, localidade de Sanga Funda.
(2) Que o Executivo apresente Projeto de Lei adequando a legislação municipal do Conselho Tutelar de acordo com as normas federais.
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VEREADOR MARCELINHO
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Verificação de iluminação pública, patrolamento, encascalhamento e melhorias nas estradas de Águas Mornas, Ferreira, Santa Bárbara, Barro Vermelho, Passo dos Vargas, do Chalé (localidade do Irapuá), Passo do Moura, Rincão das Guajuviras, Rincão dos Leiteiros, Rincão dos Menezes e Rincão dos Mineiros.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Proposta de Emenda à Lei Orgânica:
(1) Permite que o Plano Diretor Municipal seja modificado por iniciativa do Executivo ou Legislativo municipal.
Requerimento à Assembleia Legislativa:
(1) Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar 237/2014, que dispõe a aposentadoria especial dos servidores penitenciários do Rio Grande do Sul.
Indicações ao Executivo:
(1) Que a Prefeitura apresente PL isentando de IPTU aposentados com salário até um salário mínimo e que tenham somente um imóvel com área construída de até 70 metros quadrados.
(2) Que seja incluso na LDO 2015 valores necessários para o pagamento das diferenças de horas extras dos servidores.
(3) Construção de proteção na curva da Rua Duque de Caxias.
(4) Calçamento do início da Rua Juvêncio Soares.
Indicação ao Governo do Estado:
(1) Dragagem do Rio Jacuí para viabilizar o transporte hidroviário.
Indicações ao DNIT:
(1) Melhorias em ponte localizada no Castagnino, BR 153.
(2) Construção de uma nova ponte para substituir a do Fandango.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Limpeza geral, roçada, manutenção de brinquedos e conserto de iluminação na praça do Bairro FUNCAP.
(2) Patrolamento e encascalhamento do trevo das Três Vendas e da Rua Tuiuti.