Presidente do PV defende manutenção do Diário Oficial Eletrônico na Câmara de Vereadores.

O presidente do Partido Verde (PV), Carlos Aguiar, ocupou a Tribuna Popular da sessão plenária da Câmara de Vereadores desta terça-feira (9), para defender a manutenção do Diário Oficial Eletrônico no Legislativo. A posição de Aguiar foi originada pelo projeto de Lei de autoria do vereador Edson Richa (PP) que revoga a Resolução da Câmara nº 3/2013, que institui e regulamenta a imprensa oficial eletrônica no Poder Legislativo de Cachoeira do Sul. Com a adoção desse mecanismo, a publicação de atos oficiais da Câmara seria somente através da internet, substituindo a publicação paga em mídias impressas. “Estamos acompanhando passo a passo a tramitação e implantação do diário oficial eletrônico desde que o vereador Augusto Cesar apresentou a proposta de criação. O principal motivo para a nossa fiscalização é a economia de dinheiro público, tão importante em um município como o nosso que é carente de tantas coisas”, explicou.

 

Em seu pronunciamento, Aguiar lembrou que o Projeto de Resolução para criação da imprensa oficial eletrônica foi apresentado em julho de 2013 pelo vereador Augusto Cesar (PP) e recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Em setembro, o projeto foi aprovado em sessão ordinária por todos os vereadores da Casa. “Em outubro do ano passado, foi assinado contrato com uma empresa para implantar, efetivamente, o Diário Oficial Eletrônico. Por essa atitude, a Câmara mereceu aplausos e reconhecimentos, porque deu prova incontestável à comunidade de que zela pelo dinheiro público”, afirmou Aguiar.

 

De acordo com o presidente do PV, o partido foi surpreendido com o ofício protocolado em novembro de 2014, pelos diretores do Jornal do Povo e do Jornal O Correio, pedindo a anulação do Diário Oficial Eletrônico já implantado no Legislativo. “E o pior é que justificaram em nome da transparência. Isso se chama interesse próprio e ganância de faturar em cima do dinheiro público”, criticou. “Talvez por isso não tenham escrito em seus exemplares uma linha sequer noticiando a implantação do Diário Oficial Eletrônico na Câmara”.

 

 

Aguiar também ressaltou, em seu discurso, a surpresa com a proposta de revogação. “A forma eletrônica tem um custo infinitamente menor para esta Casa ao valor que é pago aos jornais”, destacou.

 

 

Segundo o presidente do PV, o diário oficial de forma eletrônica custeia somente a manutenção de um site, através de uma mensalidade no valor de R$ 200 reais. Já a menor publicação na versão impressa, publicada apenas uma vez, custa a mesma quantia. “Entendemos que os homens públicos precisam avaliar essa situação, desprezando as tentativas dos jornais, de puxar para si um ganho que não lhes pertence. Para cobrar e exigir é preciso coerência”, concluiu Aguiar.