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Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 20 de julho de 2015

 

VEREADOR AUGUSTO CESAR
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Apresentação de laudo técnico, assinado por engenheiro, atestando as condições atuais do prédio que abriga a Secretaria Municipal de Saúde.
Pedido de Informações ao Conselho Municipal de Trânsito:
 (1) Se o Conselho tomou posicionamento com relação à adoção do sistema de estacionamento rotativo e se recebeu uma posição oficial do Executivo sobre o tema.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de boca de lobo na Rua Conde de Porto Alegre.
(2) Patrolamento das ruas Ovídio Loureiro e Lourenço Bandeira.
(3) Canalização de sanga na esquina das ruas Ricardo Schaurich e Fontoura Xavier.
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VEREADOR DANIEL TARASCONI
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Por que não há contrato com empresa terceirizada para colocação de esgotamento pluvial e onde estão sendo aplicados os recursos oriundos do Fundo Compartilhado com a Corsan.
Indicações ao Executivo:
(1) Reinstalação de placas nas Cinco Esquinas, indicando bairros e outros locais da cidade.
(2) Fiscalização de terreno e remoção de lixo clandestino na Rua Alcebíades de Freitas Ribeiro.
(3) Instalação de novos brinquedos na praça José Saldanha, Bairro Santa Helena.
(4) Limpeza e instalação de novos brinquedos na pracinha do Centro Esportivo Municipal.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Retirada de lixo das margens do Arroio Amorim, nas proximidades da pinguela da Rua General Osório.
(2) Patrolamento da Rua General Osório
(3) Substituição de placas que identificam o cruzamento das ruas Andrade Neves e Moron.
(4) Poda de galhos que impede a visualização de placa de trânsito na Rua Andrade Neves, esquina com a Riachuelo.
(5) Pintura de solo separando as pistas sobre a ponte do Arroio Amorim, na Avenida Orlando da Cunha Carlos.
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VEREADORA DANIELA SANTOS
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Reposição de lâmpadas nas ruas Olímpio Leal, Soeiro de Almeida e Paul Harris.
(2) Conserto de bueiro e limpeza da esquina das ruas Roberto Silva e Milan Krás.
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VEREADOR EDSON RICHA
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento das ruas Francisco Barros Lima, Jeremias Betencourt, José Rodrigues Moraes, João Thomaz de Menezes e Vicente Simões Pires.
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VEREADOR FRANKINI
Pedido de Informações ao Executivo:
(1)       Se no contrato que permitiu à TNSG operar a linha que passa pela localidade da Ferreira possui prazo mínimo para modificação dos horários dos ônibus e se o Executivo vem fiscalizando o cumprimento do contrato.
Requerimento à AES Sul:
(1) Que eventuais retiradas de luminárias das dos postes de luz de madeira para substituição dos de concreto sejam  recolocadas ou devolvidas à Prefeitura.
Indicação ao Executivo:
(1) Que a comunidade seja avisada antecipadamente em caso de alteração de horários das linhas de transporte interdistritais.
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Melhorias e reparos em ponte na localidade de Forqueta.
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VEREADOR HOMERO TATSCH
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação na Rua Martinho Lutero.
(2) Conserto de paralelepípedo na esquina das ruas Isidoro Neves da Fontoura e Juvêncio Soares.
(3) Patrolamento e encascalhamento da estrada de Rincão dos Kiefer.
(4) Conserto de buraco na Rua Bento Gonçalves.
(5) Reposição de material na pista de corrida da Praça do Bairro Soares.
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VEREADOR JULINHO DO MERCADO
Indicação ao Executivo:
(1) Poda preventiva das árvores da VRS 809 – Estrada da Ferreira
Indicação ao DNIT
(1) Operação tapa buraco na BR 153 entre a BR290 e a RS 287.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento, encascalhamento e alargamento da via na estrada da localidade de Guerguelândia.
(2) Patrolamento e encascalhamento da estrada de São Lourenço e da Rua Antônio Gomes de Campos.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Projeto de Lei:
(1) Veda a transferência de setor e decréscimo remuneratório de servidor público que efetivar denúncia de irregularidade no serviço público.
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quantos processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias foram instaurados contra servidores nos anos de 2011a 2015.
(2) Quais as providências tomadas no que refere a Indicação nº 36/15.
(3) Se existe apontamento do TCE referente ao turno único não ser feito por decreto e sim por aprovação de projeto pelo Legislativo.
Indicação ao Executivo:
(1) Iluminação ou colocação de olho de gato retro refletivo em todas as faixas de segurança do Município.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Substituição de canalização na Rua Soeiro de Almeida por tubulação de maior diâmetro.
(2) Patrolamento, encascalhamento e desentupimento de esgoto na Rua Andrade Neves, próximo à Rua Miguel Iponema.
(3) Que seja refeita a boca de lobo da Rua Moron, em paralelo a Praça José Bonifácio.
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VEREADOR LUIZ ZIMMER
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Qual o valor da dívida da Prefeitura com a AES Sul de iluminação pública, quanto é o gasto mensal com iluminação pública e se existe processo judicial da AES Sul contra a Prefeitura referente ao débito.
Requerimento:
(1) Moção de contrariedade ao projeto de Lei que estende o pagamento de IPVA a veículos com tempo de fabricação entre 20 e 30 anos.
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VEREADOR MARCELINHO
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação da Rua Joaquim Vidal.
(2) Limpeza de bueiros na Rua Aristides Moreira, esquinas com as ruas Major Ouriques, Ernesto Barros e Sílvio Scopel.
(3) Verificação de iluminação pública, encascalhamento e patrolamento das estradas de Rincão das Guajuviras e Rincão dos Kiefer.
(4) Substituição e conserto de tubulação da Rua Joaquim Gomes Pereira.
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VEREADOR MARCELO FIGUEIRÓ
Requerimentos:
(1) Que a Comissão especial que irá examinar a situação financeira, orçamentária e estrutural do HCB seja instalada no dia 27 de julho.
Indicações ao Executivo:
(1) Criação de comissão para dirigir-se às Prefeituras das cidades entre Cachoeira do Sul e Rio Grande, que seriam beneficiados com a viabilização do traçado da Ferrovia Norte-Sul (FNS), no intuito de que, em conjunto, se pleiteie junto ao Ministério dos Transportes.
(2) Criação de Lei que oferte incentivos tributários ao cidadão que possua área(s) que possam ser utilizadas para estacionamento público.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Recuperação da via de acesso à área do Distrito Industrial de Cachoeira do Sul.
(2) Recuperação das cabeceiras da ponte na extremidade Leste da Rua Rui Ramos.
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VEREADOR PAULÃO TREVISAN
Indicação ao Executivo:
(1) Que a Prefeitura estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei para o controle e a fiscalização do estacionamento rotativo pago para veículos automotores, caçambas e containers para entulho.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Verifique de situação de casas ribeirinhas e levantamento da condição dos moradores de beira de sangas.
(2) Reconstrução de calçada entre as ruas Dona Hermínia e  Ricardo de Jesus Ferreira.
(3) Limpeza de valo geral da localidade da Vila Piquiri e do escoamento das lavouras do Cassol em direção ao Rio Jacuí.
(4) Patrolamento e encascalhamento da estrada do Patronato, localidade de Três Vendas.
(5) Recapagem de asfalto e conserto da caixa de captação de água pluvial na Rua Esperanto.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Qual a empresa responsável pela obra na Praça Bonifácio, qual o valor destinado e qual a data prevista para a conclusão da reforma.
(2) Qual o horário de funcionamento do posto de saúde do Bairro Carvalho, quais os dias que a unidade conta com atendimento médico e porque não tem atendimento integral.
Indicações ao Executivo:
(1) Que seja providenciada a canalização de esgoto antes de iniciar o calçamento nas ruas Darci Alves de Oliveira e Geraldo Melo da Silveira.
(2) Conclusão do calçamento na estrada de Poço Cumprido.
(3) Que seja viabilizado junto à TNSG a presença de cobradores junto aos motoristas até o término da jornada diária de trabalho e nos ônibus das linhas do interior.
Indicação à CORSAN:
 (1) Canalização de esgoto nas ruas Darci Alves de Oliveira e Geraldo Melo da Silveira.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação da Rua Orlando da Cunha Carlos, da Avenida Marcelo Gama e das vias dos bairros Mauá, Bairro Vila Nova, Bairro Primavera e Xangrilá.
(2) Poda de árvores nas entradas do município.