Patrimônio histórico: Homero analisa medida para beneficiar proprietários de prédios inventariados
O vereador Homero Tatsch (PSDB) apresentou, na sessão ordinária desta segunda-feira (3), um pedido de informação ao Executivo, solicitando dados referentes ao PL nº 78/2014, que institui o inventário do Patrimônio Cultural do município. O parlamentar, que é relator do projeto na Comissão de Finanças e Orçamento, pede que a Prefeitura encaminhe estimativa de impacto financeiro e orçamentário caso todos os prédios inventariados tivessem isenção de IPTU. O projeto traz o benefício apenas a imóveis de residência unifamiliar de proprietários que não possuem outro imóvel em seu nome.
A proposta foi levantada na audiência pública sobre o tema, realizada pela Comissão de Mérito da Câmara, em maio deste ano. Homero, que aprovou a ideia, quer analisar as informações para verificar se a sugestão comprometeria os recursos do município. “Temos que ter um olhar especial para esses monumentos da nossa cidade, buscando sua preservação. Mas as famílias não podem sofrer o ônus de ter herdado um prédio histórico”, defendeu.