Aprovado projeto de lei para sacolas ecologicamente corretas em supermercados

Foi aprovado na sessão desta segunda-feira, o projeto de lei de autoria do vereador Luciano Figueiró (PMDB), que trata de uso das sacolas plásticas em supermercados. A lei determina que os grandes mercados, com mais de 200 metros quadrados e cinco caixas de atendimento, disponibilizem no mínimo 10% de sacolas de papel ou oxi-biodegradáveis.  Luciano quer que os clientes dos mercados possam optar entre as sacolas plásticas e as que são menos prejudiciais ao meio ambiente.

O tema foi bastante debatido em Plenário o que traduz a relevância do projeto em âmbito social e ecológico. O Projeto de Lei visa a reduzir o número de sacolas plásticas lançadas na natureza, e a conscientização da população da importância deste processo. A intenção é que gradativamente a comunidade reduza a utilização através da substituição por materiais alternativos. "É impositivo salientar que muitas cidades do Brasil e do mundo já aboliram a utilização das sacolas em decorrência de proibições legais. Na nossa realidade isso não é possível de imediato, por isso a opção de começarmos este processo através desta medida que cria alternativas e busca gerar conscientização na comunidade", frisou o vereador.

Uma das sugestões do parlamentar é que se priorize, no universo dos 10%, a substituição das sacolas pequenas que não podem ser utilizadas no lixo doméstico. "As grandes ainda são necessárias", conclui Figueiró.

O Projeto de Lei foi aprovado por cinco votos favoráveis (Luciano, Mariana, Jarrão, Cleber e José Vasconcelos de Almeida), quatro votos contrários (Oscar, Balardin, Julinho e Valdocir) e uma abstenção (Marcelo) e irá à sanção ou veto do Executivo.

CARTAZES - O referido projeto teve ainda Emenda de Líder da Vereadora Mariana Carlos (PT), que determina a colocação de cartazes informativos nos estabelecimentos alertando sobre a disponibilidade das sacolas alternativas.