Vereadora quer projeto para combate à violência contra a mulher com recursos federais.
Vereadora quer projeto para combate à violência contra a mulher com recursos federais
Apesar da Lei Maria da Penha, do Pacto Nacional pelo Enfretamento à Violência contra as Mulheres, entre outras iniciativas promovidas por diversos órgãos públicos e entidades sociais, a violência contra a mulher continua crescendo. Em Cachoeira do Sul esta realidade não é diferente. Quem alerta para este problema é a vereadora petista Mariana Carlos, tomando por base o que aponta um levantamento apresentado no final de março pela Polícia Civil do município.
No intuito de encontrar formas para combater este quadro, a parlamentar foi atrás de programas e políticas promovidas com recursos federais e acabou encontrando dois editais abertos pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM), que visam a financiar ações e projetos de enfrentamento com esta finalidade. Deste modo, na sessão da última segunda-feira (9) Mariana encaminhou indicação à Prefeitura pedindo que o setor de projetos, ou outro setor competente, apresente propostas para tentar enquadramento nos editais 01 e 02 de 2012, que preveem a destinação de recursos para execução de projetos e atividades que auxiliem no desempenho da missão institucional da SPM, de reduzir os índices de violência contra a mulher.
A vereadora esclarece que, em relação ao edital 01, as propostas apresentadas devem estar vinculadas ao Programa 2016 - Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência, para ações relacionadas como ampliação e consolidação da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência; apoio a iniciativas de prevenção, capacitação de profissionais e apoio a iniciativas para fortalecimento dos direitos das mulheres em estabelecimentos prisionais.
Quanto ao edital 02 Mariana ressalta que, para os convênios as propostas devem observar o valor mínimo de R$ 100 mil, ou no caso de obras e serviços de engenharia, o valor mínimo de R$ 250.000,00. Os proponentes terão até o dia 10 de maio para apresentar os projetos, e os dois editais estão disponíveis tanto no Siconv, como no site da SPM.
ORÇAMENTO - Os recursos necessários ao atendimento dos projetos, selecionados nos termos deste Edital, estão assegurados na Lei 12.595 LOA-2012 (Lei do Orçamento Anual), no âmbito do programa "Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência". Serão priorizadas propostas referentes a: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; Centros de Atendimento à Mulher em situação de Violência; Serviços de Saúde Especializados; Juizados, Varas Adaptadas, e Promotorias de Violência Doméstica e Familiar; Núcleos e Defensorias Especializados de Atendimento à Mulher; e, Institutos Médicos Legais que disponham de espaço voltado ao atendimento especializado para mulheres vítimas de violência. Também terão preferência os projetos que beneficiem mulheres do campo e da floresta e mulheres negras.