Presidência da Câmara ajuda a garantir folha do funcionalismo da Prefeitura sem atrasos
Nesta terça-feira (25), o prefeito Sergio Ghignatti recebeu da Câmara de Vereadores um cheque no valor de R$ 580 mil que vai ajudar a cobrir as despesas com a folha do pagamento do funcionalismo referente ao mês de setembro. O dinheiro foi entregue pelo próprio presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereador Julinho do Mercado e pelo seu secretário vereador Marcelo Oliveira.
O chefe do Executivo não poupou agradecimentos aos representantes do Legislativo por estarem sendo parceiros, neste momento difícil, ajudando a garantir sem atraso o pagamento dos servidores. Há pouco mais de um mês, a Câmara já tinha aberto mão de R$ 600 mil do seu orçamento, possibilitando que a Administração municipal lastreasse dotação orçamentária suficiente para renovar o contrato de prestação de serviços da saúde do SUS com o HCB.
O vereador Marcelo destacou que, o entendimento entre os poderes é fundamental para os rumos do município. "É como diz a Constituição, os poderes são independentes, mas também devem ser harmônicos entre si. Pra que Cachoeira vá bem, os interesses políticos não podem atropelar os interesses da comunidade", comentou.
O repasse só não foi maior por que, o projeto de lei enviado pela Prefeitura, anteriormente, estipulava um valor de somente R$ 600 mil. Como a Câmara já havia disponibilizado R$ 15 mil para a Feira do Livro 2012 e, outros, R$ 5 mil para a conclusão do Posto de Saúde da localidade de Ferreira, o teto máximo para ser antecipado à Prefeitura foi de R$ 580 mil, de acordo com as orientações dadas no parecer emitido pelo procurador jurídico da Casa, o advogado Bruno Müller. Ele explica que é preciso agir com cautela para evitar complicações futuras com o Tribunal de Contas.
RECORDE - Contudo, o vereador Julinho já antecipou ao Prefeito que não haverá problemas para que a Câmara antecipe mais R$ 120 mil ao Executivo para o pagamento do 13º salário do funcionalismo, ou mesmo da folha dos servidores referente ao mês de dezembro, desde que a Prefeitura envie o respectivo projeto de lei em tempo hábil. Isto será possível, por que a Administração da Câmara atuou com parcimônia em 2012, o que gerou uma expectativa recorde de sobra orçamentária, em torno de R$ 1,2 milhão até o final do ano.