Em sessão extraordinária nesta quinta-feira (04), os vereadores aprovaram por unanimidade dos presentes o Projeto de Lei nº 01/2016, que autoriza a Prefeitura a contratar 83 professores por tempo determinado. Serão 69 professores de educação infantil e anos iniciais, um professor de educação física, quatro professores de língua inglesa, cinco professores de língua portuguesa, dois professores de ciências, um professor de matemática e um supervisor escolar. Todos os cargos têm carga horária semanal de 20 horas. Para o professor de educação infantil e anos iniciais é exigido ensino médio completo e curso de magistério e para os demais cargos é necessário ensino superior completo.
O prazo de contratação temporária será de seis meses, podendo ser renovado por até seis meses para conclusão do ano letivo de 2016, caso perdure a excepcionalidade que gerou a contratação.
As vagas serão preenchidas através de publicação de edital de processo seletivo simplificado por análise de currículo e prova de títulos, aplicadas pelas secretarias municipais de Educação, Administração e SIPROM. A exigência de prova de títulos foi incluída por uma emenda modificativa do vereador Cleber Cardoso (PDT).
Após o encerramento das inscrições deverá ser designada uma comissão que terá as normas e critérios estabelecidos no processo seletivo, constituída no mínimo pela secretária municipal de Educação ou representante designado e secretária municipal de Administração ou representante designado. Junto ao PL foi aprovada uma emenda aditiva do vereador Cleber Cardoso que inclui um representante do SIPROM na comissão que irá selecionar os candidatos.
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O PL autoriza o acréscimo de 15 vagas para eventuais necessidades não previstas, como licenças-prêmios para fins de aposentadoria, licenças para tratamento de saúde, licenças gestante e aposentadoria.