Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária de 20 de fevereiro de 2017
VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE
Projeto de Lei:
(1) Obriga restaurantes, hotéis, shopping centers e similares a fornecer água potável filtrada a clientes de forma gratuita.
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Qual é a legislação aplicada para regular a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, artesanal e de pequeno porte de origem animal, por que estão proibidas as vendas desses produtos, por que a Lei Municipal Nº 4.408/2015 não comtempla os pequenos produtores, por que o Município não adere ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-RS) e se há estudo para adotar algum sistema de inspeção sanitária possibilitando a venda desses produtos.
(2) Em quantas vezes pode ser parcelado o IPTU em atraso, se o Município destina parte dos valores negociados da entrada e ou das parcelas do IPTU,a associações, clubes, agremiações e ou similares e se o atual Governo tem planos para realizar algum programa de parcelamento de débitos de IPTU e ISS para 2017.
Indicações ao Executivo:
(1) calçamento da Rua Virgílio de Abreu, nos fundos do Colégio Marista Roque,
(2) adotar uma Lei de inspeção sanitária, que contemple a agroindustrial familiar, artesanal e de pequeno porte, possibilitando aos produtores familiares a produção e venda de seus produtos de origem animal no comercio cachoeirense?
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Conserto de cratera no Rua Felix da Cunha.
(2) Patrolamento da Rua Virgílio de Abreu, fundos do Colégio Marista Roque.
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VEREADOR DR. CARLOS ALBERTO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Quantos ESFs possui médico ginecologista, qual a carga horária desse profissional, quantos ginecologistas e quantos enfermeiros realizam este serviço.
(2) Por que os ESFs estão marcando consultas para a partir de março de 2018, por que os exames de endoscopia digestiva alta não estão tendo prioridade e por que os pacientes com dispepsia não estão sendo atendidos SUS de uma forma urgente.
Indicações ao Executivo:
(1) Implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Pinheiro Machado, esquina a Aníbal Loureiro e Presidente Vargas.
(2) Colocação de tubos de canalização na Rua Arlindo Freitas Leal.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Recuperação das ruas Emiliano Antônio da Costa, Ernesto Barros, Fontoura Xavier e Horácio Borges.
(2) Patrolamento e encascalhamento da quadra não pavimentada da Rua General Portinho
(3) Recuperação da estrada de Santa Bárbara.
(4) Colocação de cascalho, patrolamento e envaletamento da Travessa Biriva, esquina com a rua Juvêncio Soares.
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VEREADOR FELIPE FRANJA
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se as 124 cirurgias de catarata previstas para 2017 são suficientes para atender a fila de espera.
(2) Quais empresas prestam serviço para linhas de transporte público no interior do município, quais suas respectivas linhas e se a prefeitura recebeu notificação de alguma empresa alertando que poderia parar de prestar o serviço.
Indicações ao Executivo:
(1) Que seja encontrado um meio paraevitar acidentes com veículos de grande porte na esquina das ruas Andrade Neves e Saldanha Marinho.
(2) Resolução de problema com iluminação pública na Rua Emiliano Antônio Costa.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Francisco Soares da Costa.
(2) Encascalhamento e patrolamento das estradas de Ferreira, Pedreira, Corredor dos Machados e Rincão dos Menezes.
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VEREADOR GILMAR DUTRA
Indicações ao Executivo:
(1) Recuperação de trecho na Rua João Ferreira Barbosa.
(2) Construção de ponte sobre sanga na Rua General Osório.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Limpeza da quadra do Centro Comunitário no Bairro Funcap e de espaço público destinado a praça no km 0, entre as ruas A, B e Baden Power.
(2) Canalização da Rua Alfredo Cunha.
(3) Colocação de redutor de velocidade na Rua Tito Osório Torres.
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VEREADOR IGOR NORONHA
Pedido de Informações ao Executivo:
(1) Quantos Carros Lanches/Food Trucks/Dogs existem no município ocupando passeio público, como a autorização da ocupação é concedida e quantos estão regularmente instalados.
Requerimento às empresas de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro:
(1) Ampliação da cobertura de telefonia móvel no interior do município.
Indicação ao Executivo:
(1) Adesão ao Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, no sistema SICONV.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas Jorge Frank, Dona Anir, Aristides Moreira, Juvêncio Soares, Presidente Vargas, Antônio Penna, Venâncio Trindade e Travessa Antônio Penna.
(2) Patrolamento, limpeza de bueiros e encascalhamento nas ruas Antônio Penna, Antoninha Fialho, Aníbal Loureiro, Venâncio Trindade, João Jorge Kriger, Silvio Scopel, Arnoldo Tischler, Presidente Vargas e Travessa Antônio Penna.
(3) Conserto de pontes no final das ruas Antoninha Fialho e Aníbal Loureiro.
(4) Conserto da tubulação de esgoto na Travessa Antonio Penna (Beco dos Trilhos).
(5) Poda de pinheiro no final da Rua Aníbal Loureiro.
(6) Limpeza da galeria de sangas e colocação de tubos de esgoto nas sangas do bairro no final das ruas Presidente Vargas, Antoninha Fialho, Aníbal Loureiro, Juvêncio Soares e Antônio Penna.
(7) Conserto da praça de recreação e limpeza da Praça da Bica.
(8) Pintura da faixa de pedestre em frente às escolas Rio Jacuí, Padre Renato Tonon, Adventista e colégios Totem e São Pedro.
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VEREADOR ITAMAR LUZ
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Por que ainda não foi adotado o diário eletrônico na Prefeitura de Cachoeira do Sul, quanto a Prefeitura investiu em 2016 e 2017 em publicidade e quais os gastos em publicidade e a estimativa de leitores alcançados pelos anúncios oficiais.
(2) Quais escolas do meio rural terão calendário letivo diferenciado das demais no ano de 2017 e qual a razão dessa modificação.
(3) Quantas pessoas são beneficiadas pela gratuidade de passagens nos ônibus do transporte coletivo urbano em Cachoeira do Sul e quantas dessas são portadoras de deficiência visual.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Recuperação das ruas Eduardo Dickluber e Santos Filho.
(2) Que seja resolvido problema de inundações que ocorrem na Rua 20 de Setembro.
(3) Notificação de proprietário de imóvel abandonado na Rua São João.
(4) Conserto de luminária na Rua 20 de Setembro.
(5) Recuperação das ruas Antônio Gonçalves Borges e Nelson Aveline.
(6) Patrolamento e encascalhamento da Rua Olímpia de Paula.
(7) Limpeza da Praça Germaninho Drews, Bairro Drews.
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VEREADOR JARRÃO
Indicação ao Executivo:
(1) Calçamento da Rua Vicente Simões Pires
Indicação à Corsan:
(1) construção de rede de esgoto na Rua Ricardo de Jesus Ferreira.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Revisão de iluminação na Rua Ernesto Mulher.
(2) Limpeza do terreno da antiga horta comunitária na Rua Felipe Moser
(3) Limpeza e colocação de areia na Praça Tupinambá, Bairro Tupinambá.
(4) Patrolamento e encascalhamento no Corredor do lixão, na Ferreira, e na Rua Vicente Simões Pires.
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VEREADOR JEREMIAS MADEIRA
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Recapeamento da Rua Félix da Cunha, próximo à Escola Bairro Carvalho.
(2) Que a Prefeitura estude uma forma mais segura de sinalização mais visível e resistente em substituição à fita zebrada amarela e preta.
(3) Patrolamento, encascalhamento e conserto de buracos nas vias do Bairro Mauá.
(4) Conserto da rede de esgotos e realização de obras necessárias na Rua Santa Helena.
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VEREADOR JORGINHO FIALHO
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Requer informações sobre o contrato entre o Município e a Empresa de Transportes Pavanatto.
Indicações ao Executivo:
(1) Pavimentação das ruas Júlio Luís Viegas e Lourenço Bandeira.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Recuperação de bueiro na Rua Cândido Carvalho.
(2) Substituição de lâmpadas de iluminação pública nas ruas Irineu Ilha e Cândido Carvalho.
(3) Patrolamento, encascalhamento e revisão de canalização na Rua Francisco Antônio Amorim.
Pedido de Providência à RGE:
(1) Substituição de dois postes de madeira nas ruas Irineu Ilha e Cândido Carvalho.
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VEREADOR LUIS PAIXÃO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Se existe projeto em andamento ou já foi destinado algum tipo de projeto ou emenda para pavimentação da Rua Laurindo Machado.
(2) Onde está instalada a Britadeira do Município e se está em pleno funcionamento.
Requerimento à Superintendência da Caixa Econômica Federal :
(1) Implantação de agência na Zona Norte da cidade.
Indicações ao Executivo:
(1) Que seja adotado horário alternativo para execução de obras nas vias mais movimentadas do Município, preferencialmente fora do horário comercial ou nos finais de semana.
(2) Pintura de numeração em postes de iluminação pública.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Encascalhamento, patrolamento e abaloamento das ruas Laurindo Machado e Francisco Pinto Bandeira.
(2) Recuperação em desnível na Rua Tiradentes, lateral do HCB.
(3) Iluminação da estrada de Barragem do Capané.
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VEREADOR MARCELINHO DA EMPRESA
Pedido de Providências ao Executivo:
(1) Melhoria e iluminação das estradas de Capão do Valo, Cerro dos Peixotos, Corredor Mitor Machado, Passo dos Vargas, Rincão dos Mineiros e Vila Vargas.
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VEREADOR NOELI CASTELO
Pedidos de Informações ao Executivo:
(1) Qual a situação do Município no Cadin e no Cauc.
(2) Onde está instalada a Ouvidoria Municipal, quais são os meios para que o cidadão entre em contato com a mesma, quantos atendimentos foram feitos aos cidadãos desde que foi implantada e qual o valor da despesa total para manter o serviço mensalmente.
(3) Se p Executivo pretende continuar com o trabalho de cercamento de praças nas áreas utilizadas por crianças.
(4) Quantas e quais ruas já foram roçadas desde o início da atual administração e se existe cronograma para realização do serviço.
(5) Quantos alunos são transportados atualmente pelo serviço de transporte escolar contratado pelo município, quantas empresas prestam o serviço e qual é a quilometragem mensal.
(6) Se existe projeto para melhoria do local onde está instalado o camelódromo ou para mudança das bancas de local.
(7) Se o britador adquirido em março de 2016 está sendo utilizado.
Indicações ao Executivo:
(1) Substituição das paradas de ônibus na localidade do Passo D’Areia.
(2) Destinação de área para que a Associação Cachoeirense de Som Automotivo realize suas atividades.
Indicações ao Governo do Estado:
(1) Disponibilização de camioneta para a realização dos serviços da Patram em Cachoeira do Sul.
Indicação ao DNIT:
(1) Roçada e limpeza das cabeceiras da Ponte do Fandango.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Iluminação das ruas General Câmara, Ovidio Trigo Loureiro e Pinheiro Machado e no Passo do São Lourenço, nas imediações da balsa que faz a travessia do Rio Jacuí.
(2) Reconstrução das alamedas internas da praça Dr. Balthazar de Bem.
(3) Recolocação das tabelas para a prática de basquete na praça do bairro Cohab.
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VEREADOR PAULÃO TREVISAN
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Qual medida esta sendo tomada com relação aos carros abandonados nas ruas da cidade.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento das ruas Olindo Scarparo, Irineu Ilha, Gonçalo de Carvalho e dos Andradas.
(2) Roçada e limpeza da Praça Dr. Ângelo Carlos Cunha e da Rua Candido Fortes Brandão.
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VEREADORA TELDA ASSIS
Pedido de Informação ao Executivo:
(1) Qual o número de exames preventivos e ecografias mamárias disponíveis por mês para as mulheres.
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Patrolamento e encascalhamento das ruas Laurindo Machado, Farroupilha, Gustavo Peixoto e Joaquim Corrêa e da Travessa Bela Vista no Poço Comprido..
(2) Conserto de asfalto na Rua Manuel Gomes Porto, acesso à ULBRA.
(3) Limpeza e capina ao redor da E.M. Marieta Ribeiro de Almeida no Bairro Promorar.
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VEREADOR VALDOCIR MARQUES
Pedidos de Providências ao Executivo:
(1) Mutirão tapa buracos e troca de lâmpadas queimadas no Cerro Dos Peixotos.
(2) Vistoria e conserto na Ponte da Tafona, localidade do Piquiri.
(3) Conserto de buracos na Rua Silvio Scopel.
(4) Vistoria nas redes e galerias de águas pluviais da cidade.
(5) Instalação de contêineres nas ruas General Câmara e Ramiro Barcelos.
(6) Revisão e troca de lâmpadas na Capela Santa Terezinha, localidade de Cerro dos Peixotos.