Última audiência pública confirma contrariedade da população ao aumento da IPTU.
Nas sete audiências públicas realizadas pela comissão especial criada para análise do PL 22, que altera a Planta Genérica de Valores do Município, modificando o cálculo do IPTU, a população presente se posicionou contrária ao projeto. O argumento principal alegada em todos os encontros pela comunidade foi de que não pode ser permitido qualquer aumento do imposto enquanto não houver um retorno através da melhoria efetiva na prestação de serviços pelo Poder Público.
A audiência desta terça-feira (11), realizada na Câmara de Vereadores, fechou o ciclo de sete encontros, realizados desde 14 de agosto. As audiências foram realizadas em pontos estratégicos de cada uma das regiões organizadas pela comissão especial, de forma a melhor discutir as particularidades de cada localidade.
Em todos os encontros, esteve presente um representante do Executivo, que explanou os dados técnicos referentes ao projeto. Pela Câmara, o assessor parlamentar do vereador Felipe Franja, relator do PL, apresentou, nas sete audiências, um comparativo dos valores do IPTU antes e após a alteração da Planta de Valores Genérica, com exceção da audiência de ontem, na qual a apresentação foi feita pelo assessor de comissões do Legislativo.
Com a conclusão dos encontros, a comissão especial elaborará, nesta semana, parecer sobre a matéria. O Projeto de Lei nº 22/2018 deverá ir a Plenário na sessão ordinária da próxima segunda-feira, 17 de setembro.
Confira abaixo as datas, locais e abrangência de cada uma das audiências.
1) 14/08/2018 Local: EMEF Baltazar de Bem
Bairros: Marina, Quinta da Boa Vista, Habitar Brasil, Promorar, Vale do Sol, Funcap, Preussler e De Franceschi
2) 16/08/2018 Local: EMEF Dinah Néri Pereira
Bairros: Noêmia, Medianeira, Santa Helena, Santa Teresinha, Eucaliptos, Cohab, Tibiriçá, Leopoldina, Passo d'Areia, Universitário
3) 21/08/2018 Local: C.E. Diva Costa Fachin
Bairros: Ponche Verde, Vila Verde, Otaviano, Oliveira, São José, Poço Comprido.
4) 23/08/2018 Local: EEEF Rio Jacuí
Bairros: Santo Antônio, Aldeia, Fátima, Marques Ribeiro, Cavalheira, Piquiri/Posto Shell
5) 28/08/2018 Local: Centro Comunitário Católico São Jorge
Bairros: Carvalho, Cristo Rei, Mauá, Xangrilá, Vila Nova, Primavera, Prado, Alto do Amorim
6) 04/09/2018 Local: EEEM Liberato Salzano Vieira da Cunha
Bairros: Barcelos, Tupinambá, Bom Retiro, Augusta, Volta da Charqueada, Virgilino Jayme Zinn, Beco dos Trilhos
7) 11/09/2018 Local: Câmara de Vereadores
Bairros: Gonçalves, Parque Scopel, Drews, Soares, São Luis, Rio Branco, Centro, Frota