Lançado edital para manutenção dos ornamentos do Palácio João Neves da Fontoura.
A Câmara de Vereadores lançou, nesta terça-feira (08), o edital de licitação para contratação da empresa que irá efetuar os serviços de reconstituição dos elementos decorativos da fachada do Palácio Legislativo João Neves da Fontoura, bem como a manutenção geral de sua fachada.
A licitação será realizada na modalidade pregão presencial, com abertura dos envelopes das empresas interessadas no dia 22 de maio, às 9 horas, na Câmara de Vereadores. Somente poderão participar do processo microempresas e empresas de pequeno porte, conforme prevê o disposto na art. 48, I da Lei Complementar 123/2006, que determina a exclusividade para contratação de até R$ 80 mil.
Edital
O edital está disponível no site da Câmara (www.camaracachoeira.rs.gov.br) no banner “Licitação”.
Mais
A medida tornou-se necessária após a queda de dois adornos da fachada do prédio, entre o final de 2017 e a primeira semana deste ano. Em razão da possibilidade da queda de outros elementos da fachada, a estrutura está protegida por tapumes desde janeiro deste ano.