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Pauta da sessão ordinária do dia 14/10/2019

 

Pauta 34/2019
Tribuna Popular: 
Sra. Rosa Maria Flores da Rosa.  Assunto: prestar esclarecimentos sobre atividades, cursos disponíveis,  sanar dúvidas e prestar informações sobre CFC Guidare.       
       

 
PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
 
3ª Discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica  nº 01/2019, de autoria do vereador Igor Noronha de Freitas, que  Altera a redação dos artigos 98 e 103 da Lei Orgânica do Município de Cachoeira do Sul para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de Emendas de Bancada de Vereadores e dá outras providências.
 
2ª Discussão do Projeto  de Lei Ordinária nº 89/2019, de autoria do  Poder Executivo, que  Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa no Orçamento corrente.
 
2ª Discussão Projeto de Lei Ordinária nº 90/2019, de autoria do  Telda da Silva Assis, que  Concede o direito a uma folga anual para a realização de exames de controle do câncer de mama e de colo de útero sem prejuízo de remuneração.
 
2ª Discussão Projeto de Lei Ordinária nº 91/2019, de autoria do  Igor Noronha de Freitas, que  Denomina Rua Constante Pedro Menti, a Rua E, do bairro Universitário.
 

 
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
 
Discussão e votação do parecer FAVORÁVEL com Emendas e Subemendas da Comissão de Justiça e Redação sobre o projeto e do PLO 71/2019, que Institui o Estacionamento Rotativo Pago, denominado Área Azul do Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
 
Discussão e votação dos pareceres das Comissões de Justiça e Redação (FAVORÁVEL com Emenda) e de Educação, Cultura, Desporto, Ação Social, Saúde, Defesa dos Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (FAVORÁVEL ao projeto) e CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o projeto e do PLO 08/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas e similares existentes no Município Cachoeira do Sul. 
 
REQ 835/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Pedro Silvino Lopes da Rosa. Ementa: Requer que o Projeto de Lei Ordinária nº 71/2019, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a instituir o Estacionamento Rotativo Pago, denominado “Área Azul”, do Município de Cachoeira do Sul, e dá outras providências, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 07 de outubro do corrente ano.
 
REQ 827/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Maratonista Anderson Hunter, parabenizando-o pela conquista do primeiro lugar na categoria 25 a 29 anos, na 5ª Meia Maratona de Caxias do Sul, disputada na cidade de Caxias do Sul/RS. 
 
REQ 828/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos à ciclista cachoeirense Luísa Franco, parabenizando-a pela participação e conquista do primeiro lugar na Categoria Kids da Terceira Etapa do Campeonato de MTB de Cachoeira do Sul 2019, prova que foi realizada na cidade de Novo Cabrais/RS. 
 
REQ 829/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos apo ciclista cachoeirense Cauã Peres, parabenizando-o pela participação e conquista do primeiro lugar na Categoria Infantil Masculino da Terceira Etapa do Campeonato de MTB de Cachoeira do Sul 2019, prova realizada na cidade de Novo Cabrais/RS. 
 
REQ 830/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao ciclista cachoeirense Edryon Magalhães, parabenizando-o pela participação e conquista do primeiro lugar na Categoria Estreante Masculino da Terceira Etapa do Campeonato de MTB de Cachoeira do Sul 2019, prova que foi realizada na cidade de Novo Cabrais/RS. 
 
REQ 831/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao ciclista cachoeirense Vinicius Clauhs, parabenizando-o pela participação e conquista do primeiro lugar na Categoria Júnior da Terceira Etapa do Campeonato de MTB de Cachoeira do Sul 2019, prova que foi realizada na cidade de Novo Cabrais/RS. 
 
REQ 832/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Envia Moção de Pesar a Sra. Romilda Freitas da Silva e familiares em razão do falecimento de Francisco Assis da Silva. 
 
REQ 833/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, encaminhe Moção de Pesar aos familiares de Sérgio Luiz Moisés pelo seu falecimento ocorrido na semana P/p, desejando muita paz no coração neste momento de dor. Ofício a ser encaminhado à esposa Avani, filhos; Sérgio Jr. e Tatiane, nora Joice, genro Fabrício e demais familiares. 
 
REQ 834/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos a equipe de canalização da CORSAN pelo rápido conserto da Rua General Osório entre as ruas 7 de setembro e Saldanha Marinho no Centro. 
 
REQ 836/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Sr. Jorge Martins pela realização da Quinta Copa Pedal de Ouro de Dama. Fica a saudação a este grande esportista, proprietário da Loja Pedal de Ouro e atual Presidente da Federação Rio Grandense dos Jogos de Dama, pelas décadas de incentivo a este esporte. 
 
REQ 837/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Moção de Cumprimentos para Loja Maçônica Vale do Jacuí 75 pela inauguração da Sala de Acolhimento José Nicolau Barbosa. 
 
REQ 838/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Casa após ouvir o Plenário, envie Moção de Pesar à Sra. Romilda Freitas da Silva, aos filhos: Renê e Ubiratan, as noras: Cristiane e Adriana, Netos, Bisnetos, Sobrinho, sobrinhas, juntamente com demais familiares e amigos de FRANCISCO ASSIS DA SILVA, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 02/10/2019, renovando estimas de consideração. 
 
REQ 839/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” para o escritor Tiago Vargas pelo lançamento de seu livro "O Outro Eu", durante a 35ª Feira do Livro de Cachoeira do Sul. 
 
REQ 840/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Moção de Cumprimentos para a Sra Marisa Timm Sari, Presidente da AMICUS , extensivo a todos os integrantes da Diretoria daquela associação e para a Diretora do Núcleo da Cultura da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, Josiani Knebel, extensiva aos demais integrantes daquele núcleo, pela organização e realização da 35ª FEIRA DO LIVRO de Cachoeira do Sul. 
 
REQ 841/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” para a Rádio GVC FM pela iniciativa, organização, realização e lançamento do Calendário Especial do Outubro Rosa. 
 
REQ 842/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” a todos os jogadores, equipe técnica e simpatizantes do time de futebol de salão da UCAPOCI, parabenizando a todos pela conquista do título Cinquentão de Futsal. 
 
REQ 843/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” a Loja Maçônica Vale do Jacuí 75, parabenizando os seus membros pelo investimento e ampliação da Casa de Passagem Nicolau Barbosa. 
 
REQ 844/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” ao sócio proprietário da empresa INJETEC, Sr IGOR MESQUITA, parabenizando-o pela nova estrutura da empresa. 
 
REQ 845/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” a atleta LUIZA AMADOR, parabenizando pela conquista do título categoria 16 anos da Copa Thomás Engel de Tênis. 
 
REQ 846/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” para a Liga Feminina de Combate ao Câncer pela realização de mais uma série de atividades do Outubro Rosa. 
 
REQ 847/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: À Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a construção de passagens (acessibilidade) para cadeirantes nos canteiros ao longo da Avenida Marcelo Gama. 
 
REQ 848/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Deputado Estadual Gabriel Souza (MDB), por integrar a chapa que irá comandar o MDB Nacional. 
 
REQ 849/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos ao casal Luis Artur Prade e Daniela Schumacher, pela plantação de 3,6 mil pés de morango, de mudas importadas da Patagônia, que produzem o ano todo, em uma estufa de 250m² no bairro Fátima. 
 
REQ 850/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Jornal A Notícia pelos 3 anos de atuação em Cachoeira do Sul. 
 
REQ 851/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos a Robinho Moraes pela eleição como Conselheiro Tutelar de Cachoeira do Sul para os anos 2020/2023. 
 
REQ 852/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos a Leidinara Marques pela reeleição como Conselheiro Tutelar de Cachoeira do Sul para os anos 2020/2023. 
 
REQ 853/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos a Cleusa Oliveira pela reeleição como Conselheiro Tutelar de Cachoeira do Sul para os anos 2020/2023. 
 
REQ 854/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos a Viviane Oliveira pela reeleição como Conselheiro Tutelar de Cachoeira do Sul para os anos 2020/2023. 
 
REQ 855/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos a Dalsira Kurtz pela reeleição como Conselheiro Tutelar de Cachoeira do Sul para os anos 2020/2023. 
 
REQ 856/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos para a Direção do NEEJA Julieta Balestro pela passagem do seu aniversário. 
 
REQ 857/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Professor Doutor, Carlos Alberto Martins Callegaro, ex-Reitor da UERGS, pelo seu falecimento. 
 
REQ 858/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos ao Sr. Júlio Lopes e Sr. Bruno Müller pelas nomeações respectivas nos Cargos de Coordenador e Adjunto da 8ª CRS - Coordenadoria Regional de Saúde. 
 
REQ 859/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos a DIRETORIA DO SIPROM (Sindicato dos Professores Municipais), extensivo a todas as pessoas que de alguma forma contribuíram para a realização da XIV JORNADA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. 
 
REQ 860/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos a João Valmor Felzmann, atleta cachoeirense de natação. que conquistou as medalhas de prata nos 50m e 100m livres e 4x50m medley, medalhas de bronze nos 200m livre e 4x50m livre, no Campeonato SulBrasileiro Master de natação nos dias 5 e 6 de outubro do corrente ano. 
 
REQ 861/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Envia Moção de pesar aos familiares de Ilva Joana Dietrich Machado Castro, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 06 de outubro do presente ano. 
 
REQ 862/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos aos meninos cachoeirenses Kauã Martins de 14 anos e Kauê Martins de 9 anos que representando Cachoeira do Sul, conquistaram a medalha de bronze Copa Prime de Jiu-Jitsu no último dia 6 de outubro em Eldorado do Sul. 
 
REQ 863/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos para o Jornal A NOTÍCIA pela passagem dos 3 anos de fundação. 
 
REQ 864/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao atleta Fabrício Vieira, representante do 3º BECmb, parabenizando-o pela conquista do segundo lugar na categoria AdultoA, do Campeonato de Orientação de Santa Maria. 
 
REQ 865/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao atleta cachoeirense Sérgio Vargas, representante do 3º BECmb, parabenizando-o pela conquista do primeiro lugar na categoria VeteranaA, do Campeonato de Orientação de Santa Maria. 
 
REQ 866/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos as atletas da equipe feminina de vôlei Sub-18 do Colégio Marista Roque, parabenizando-as pela conquista do primeiro lugar dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul (Jecs). 
 
REQ 867/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos as atletas da equipe feminina de vôlei Sub-18 do Colégio Sinodal Barão do Rio Branco, parabenizando-as pela conquista do segundo lugar dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul (Jecs). 
 
REQ 868/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos as atletas da equipe feminina de vôlei Sub-18 do Instituto de Educação João Neves da Fontoura, parabenizando-as pela conquista do terceiro lugar dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul (Jecs). 
 
REQ 869/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao atleta Denilson Roseno, representante do 13º GAC, parabenizando-o pela conquista do primeiro lugar na categoria AdultoN, do Campeonato de Orientação de Santa Maria. 
 
REQ 870/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos as Professoras Marisa Timm Sari e Mirian Ritzel por terem sido autoras do artigo no livro "Plano Municipais de Cultura: Reflexões e Experiências" que detalha como foi elaborado o Plano Municipal de Cultura de Cachoeira do Sul e que foi destacado como um dos melhores do País. 
 
REQ 871/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Senhor Deputado Estadual, na oportunidade lhe cumprimentamos, e através deste, estamos requerendo Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 visando minimizar os problemas que enfrentam os cidadãos pacientes do HCB, haja vista a falta de recursos financeiros na instituição.
 
REQ 872/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Sr. Deputado Federal Pedro Westphalen, na oportunidade lhe cumprimentamos, e, através deste, estamos requerendo Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 que será destinado ao HCB - Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul. 
 
REQ 873/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Disponibilização do Projeto Arquitetônico do prédio do Anexo do Legislativo, que será construído ao lado do Palácio Legislativo João Neves da Fontoura. 
 
REQ 874/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Projeto de Lei Ordinária 91/2019 de minha autoria, seja retirado para adequações necessárias. 
REQ 875/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envie “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” a Rádio Vida FM, 104,9 MHz, de Cachoeira do Sul, parabenizando pelo novo programa, o ESTÚDIO VIDA, sob a responsabilidade do Jornalista Tomás Sá Pereira. 
 
REQ 876/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” a Associação Cachoeirense de Orquidófilos (ASCOR) de Cachoeira do Sul, parabenizando pela realização da 26ª Exposição de Orquídeas na cidade de Novo Cabrais. 
 
REQ 877/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” a todos os jogadores do time de futebol de salão da 20ª Delegacia Regional de Polícia - DRP, parabenizando pela conquista do título dos Jogos Estaduais da Polícia Civil. 
 
REQ 878/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos a Escola Municipal Alarico Ribeiro pelos seus 70 anos. 
 
REQ 879/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao empresário Jeronimo Rodrigues Camargo, parabenizando-o pela iniciativa de inaugurar no 1º dia de novembro, um espaço com um novo conceito de cozinha alternativa, o Urtiga - Cozinha e Bar Vegano, com cardápio 100% de origem vegetal. 
 
REQ 880/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) realize reparos na calçada recém feita na Estrada da Volta da Charqueada, construa um recuo á direita na Avenida dos Imigrantes para ingresso na Rua Edgar Muller no bairro Marina e ainda coloque redutores de velocidade na entrada da cidade na BR 153 no bairro Fátima e também na Avenida dos Imigrantes próximo a entrada da Escola Mario Godoi Ilha. 
 
PI 257/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita ao Executivo informação referente palestra realizada sobre o IPTU neste Município. 
 
PI 258/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, informe os motivos da não ligação elétrica dos condicionadores de ar no prédio no Posto de Saúde no Bairro Ponche Verde. 
 
PI 259/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo responda a este Legislativo quantos imóveis são alugados pelo município, quais valores são pagos, qual o período de vigência dos respectivos contratos de locação e onde os imóveis alugados estão situados? 
 
PI 260/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita informações sobre o andamento das emendas impositivas do ano de 2018 da Vereadora Telda Assis. 
 
PI 261/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo responda a este Legislativo, quais ações estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para incentivar a construção civil no município? E quais ações foram ou estão sendo tomadas para incentivar a construção de mais edifícios e condomínios fechados em nossa cidade? E quanto o município arrecadou em ITBI em 2017, 2018 e 2019? 
 
PI 262/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Valdocir Marques. Ementa: Ao Executivo Municipal, informações sobre o britador. 
 
PI 263/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Solicita a CORSAN, que informe a data prevista para iniciar a construção da caixa de água no Alto do Amorim e se existe algum impedimento por parte do Executivo Municipal. 
 
PI 264/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, como se dá a fiscalização do material entregue para a pavimentação. 
 
IND 915/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita que seja feito o patrolamento e o encascalhamento na Quadra 8 do PROMORAR. 
 
IND 916/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente a pintura da sinalização horizontal para melhoria do trânsito na Av. Presidente Vargas esquina com Pinheiro Machado, Rua Virgilio de Abreu esquina com Andrade Neves e Pinheiro Machado esquina com Avenida Brasil. 
 
IND 917/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente a instalação de conteiners de lixo na Rua Antonio Penna esquina com Juvêncio Soares, esquina com Aníbal Loureiro e esquina com Travessa Antonio Penna, e ainda na Travessa Antônio Penna em frente a Capela Zumbi dos Palmares, todas no bairro Santo Antônio com ALTA demanda de acumulo de lixo. 
 
IND 918/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Secretaria do Meio Ambiente organize os horários de recolhimento do lixo dos conteineres para que não atrapalhe o movimento do trânsito. 
 
IND 919/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita que seja realizada melhoria na iluminação na Praça em frente a Escola Cândida Fortes Brandão. 
 
IND 920/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicite que seja retirado um lixão que está se formando na Rua Fontoura Xavier próximo ao Beco do Bonel. 
 
IND 921/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Obras através do setor de sinalização realize a pintura em amarelo no meio-fio defronte à clínica de fisioterapia localizada na rua Pinheiro Machado número 1020 e instale placa indicando estacionamento para cliente da Clínica de propriedade de Franciele M. Lopes. 
 
IND 922/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: À Secretaria Municipal de Obras para que promova o patrolamento da rua Riachuelo após a rua Conde de Porto Alegre e ainda coloque pedras nos buracos existentes na via, o que tem causado sérios problemas aos motoristas e seus veículos, assim como aos transeuntes. 
 
IND 923/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: À Secretaria Municipal de Obras para que promova a limpeza, faça o encascalhamento e patrolamento da Rua da Aldeia. A atual situação da referida via, não possibilita mais o tráfego normal dos veículos. 
 
IND 924/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Ao Executivo para que através da secretaria competente realize trabalho no sentido de sanar problema relacionado ao lixo que fica depositado do lado de fora dos conteiners e que com as chuvas acaba indo parar nas bocas de lobo ocasionando alagamentos. 
 
IND 925/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Pedro Silvino Lopes da Rosa. Ementa: Ao Executivo a viabilidade em caráter de urgência a construção de quebra molas, na rua Alarico Ribeiro em frente ao SENAI. 
 
IND 926/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Colocação de rejeito de asfalto na rua Julio Viegas, Bairro Quinta da Boa Vista. 
 
IND 927/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: À Secretaria Municipal de Obras para que promova o conserto da pavimentação da rua Roberto Silva a partir da rua Ramiro Barcelos no Bairro Frota, até a Conde de Porto Alegre. 
 
IND 928/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Colocação de redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Nicolau Roos, Bairro Oliveira. 
 
IND 929/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, utilizar área verde para área de lazer na Comunidade Morada da Volta. 
 
IND 930/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, conserto da grade da boca de lobo na Nicolau Roos. 
 
IND 931/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, conclusão da Praça na área verde no Bairro Vila Verde. 
 
IND 932/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando o conserto da canalização do esgoto em frente ao nº 400 da Rua Augusto Brandão, no Bairro Ponche Verde. 
 
IND 933/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, colocar tampa na boca de lobo na Rua Amália Negri, esquina com a Ismael Pereira. 
 
IND 934/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Colocação de placas de sinalização indicativas de localidades no trevo do Clube Comercial no Município de Cachoeira do Sul. 
 
IND 935/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, utilização de uma área verde para fazer uma praça no Bairro Marina. 
 
IND 936/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, limpeza da boca de lobo e colocação da grade de proteção na praça do Bairro Marina. 
 
IND 937/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica a Empresa de Telefonia Vivo, requerendo que instale uma nova torre e ou antena, para aumentar o alcance do sinal da telefonia na localidade Três Vendas. 
 
IND 938/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a canalização em frente ao nº 85 da Rua Baltazar Lopes, no Bairro Universitário. 
 
IND 939/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, tubos para o leito da sanga João de Santa Bárbara. 
 
IND 940/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando o conserto do pavimento ao longo da Rua Emiliano Carpes, entre a Rua Dona Hermínia e a Avenida Marcelo Gama, no Bairro Gonçalves. 
 
IND 941/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando o conserto do pavimento ao longo da Rua Emiliano Antônio Costa, entre as Avenidas dos Imigrantes e  Brasil, no Bairro Marina. 
 
IND 942/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Que o Executivo Municipal determine aos setores competentes que realizem um estudo de viabilidade para a implantação de uma forma de atendimento de saúde, podendo ser uma Unidade Básica de Saúde, Estratégia de Saúde da Família, e/ou Unidade Sanitária, para atendimento dos moradores do local conhecido como "Km 0" (quilômetro Zero), bem como dos Bairros Volta da Charqueada, Otaviano e Vila Maria e suas imediações. 
 
IND 943/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Que a Casa, após ouvir o Plenário, determine o envio de correspondência ao Gabinete do Deputado Gabriel Souza (MDB) na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL  para que o mesmo estude a possibilidade de eleborar e propor uma Lei Estadual que autorize o ingresso de animais de pequeno porte em estabelecimentos comerciais que possuam área própria para este fim. 
 
IND 944/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita ao setor competente do Executivo que realize melhorias na iluminação na Rua D.Pedrito no Bairro Gonçalves. 
 
IND 945/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita que seja feito o conserto de uma cratera na Rua Augusto Brandão no Bairro Ponche Verde. 
 
IND 946/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Solicita ao Executivo canalização da sanga existente na Rua Ernesto Pertille, Bairro Cohab. 
 
IND 947/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Que a Secretaria Municipal de Obras realize a capina no meio fio das calçadas das ruas centrais da cidade. 
 
IND 948/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita ao Executivo que tenha uma maior divulgação dos horários e dias da coleta do lixo no interior do município. 
 
IND 949/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, desentupir canos de esgoto na Rua José Ferreira Neves. 
 
IND 950/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, o encascalhamento na Rua João Loreto de Carvalho, em frente ao Cemitério Jardim da Paz. 
 
IND 951/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, colocar tampa nas bocas de lobo na Rua Alarico Ribeiro, no trecho entre a Avenida Brasil e Mário Godoy Ilha. 
 
IND 952/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, que faça o conserto do calçamento na esquina da Avenida dos Imigrantes com a Nicolau Roos. 
 
IND 953/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Canalização da sanga na Rua Antônio Pereira da Silva, no lado da igreja número 1099, no Bairro Quinta da Boa Vista.
 
IND 954/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Colocação de redutor de velocidade (quebra mola) na Avenida dos Imigrantes, próximo a esquina da Rua Candida Fortes Brandão, Bairro Marina. 
 
IND 955/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, a limpeza do mato na Rua Francisco Soares da Costa. 
 
IND 956/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando o conserto do pavimento no cruzamento da Rua Alarico Ribeiro com Marechal Hermes. 
 
IND 957/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, trocar a tampa da boca de lobo quebrada na Rua Alarico Ribeiro. 
 
IND 958/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando o conserto do pavimento no cruzamento da Rua Pinheiro Machado com Duque de Caxias.
 
IND 959/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, o conserto do asfalto na Rua Alarico Ribeiro. 
 
IND 960/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, fiscalização de depósito de lixo na Rua José Ferreira Neves. 
 
IND 961/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, conserto em buracos no calçamento novo na Rua Ovídio Trigo Loureiro. 
 
IND 962/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, melhorias na Rua A da Vila do KM 0. 
 
IND 963/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, conserto da parada de ônibus e de buraco no calçamento na Rua Botucaraí. 
 
IND 964/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, solicitando conserto de um buraco na Rua Marques Ribeiro, após a Ponte do Fandango.
 
IND 965/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Pedro Silvino Lopes da Rosa. Ementa: Ao Executivo a viabilidade em caráter de urgência a construção de quebra molas, na rua Lourenço Bandeira, no trecho entre as ruas Antônio Pereira da Silva e  José Alves Macieira. 
 
IND 966/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luiz Bernardo Zimmer. Ementa: Ao Poder Executivo, o conserto de uma boca de lobo na Rua Ernesto Barros, esquina com Rua Andrade Neves. 
 
IND 967/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Adoção de medidas necessárias para o reaproveitamento de veículos do tipo "ambulância", após se tornarem inservíveis para sua finalidade original, realizando as adaptações necessárias para que possam ser utilizadas como "ambulância de animais" (veículo para transporte para tratamento ambulatorial, castração, curativos, etc). 
 
IND 968/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Manter o Ponto de Táxi que funciona por mais de 30 (trinta) anos no local conhecido popularmente como "5 ESQUINAS". 
 
IND 969/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Sr. Deputado Estadual Afonso Brito, através deste, requeremos seu apoio para que intermedeie junto ao Deputado Federal Pedro Westphalen para elaborar Projeto de Lei declarando Cachoeira do Sul, Capital Nacional do Arroz. 
 
IND 970/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Medidas necessárias para colocar um marco simbólico alusivo aos 200 ANOS DE CACHOEIRA DO SUL na "rotatória" que será construída no local conhecido popularmente como "5 ESQUINAS". 
 
IND 971/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec. de Obras providencie a recuperação do leito da rua Duque de Caxias onde existe um buraco no asfalto na esquina com a rua Soeiro de Almeida, Soares/Poço Comprido. 
 
IND 972/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente a realização de um estudo e posterior execução de obras para canalizar, fazer a compactação e adotar todas as medidas necessárias para impedir o processo de erosão/desmoronamento da sanga que margeia Rua João Batista Betat, no Bairro Quinta da Boa Vista. 
 
JUSTIFICATIVA DE FALTA:
 
REQ 826/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita justificativa de falta da Vereadora Telda Assis na Sessão Ordinária e na Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ação Social, Saúde, Defesa dos Direitos Humanos e Políticas Afirmativas no dia 23/09/2019, em razão de problema de saúde de sua mãe.