Novos projetos em tramitação - protocolados na semana de 02 a 06 de dezembro de 2019
Projeto de Lei Ordinária N° 123/2019
Autoriza o Executivo a conceder o uso de imóvel à Associação dos Moradores do Bairro Marina.
Proponente: Poder Executivo
Autoriza o Executivo a conceder o uso de imóvel à Associação dos Moradores do Bairro Marina.
Proponente: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária N° 124/2019
Institui o cumprimento da jornada semanal de trabalho dos servidores do Legislativo em turno único por prazo determinado.
Proponente: Mesa Diretora.
Institui o cumprimento da jornada semanal de trabalho dos servidores do Legislativo em turno único por prazo determinado.
Proponente: Mesa Diretora.
Projeto de Lei Ordinária N° 125/2019
Altera a redação da Lei Municipal n° 4.077/2011, modificando a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado.
Proponente: Poder Executivo
Projeto de Resolução N° 9/2019
Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações no Poder Legislativo de Cachoeira do Sul.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró