Pauta da sessão ordinária de 11/11/2019
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2019
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Pauta 38/2019
Tribuna Popular: Não há inscritos.
PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas)
3ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2019, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira do Sul para o Exercício Financeiro de 2020.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2019, de autoria do ver. Gilmar Dutra Vieira, que Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2019, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS até o limite de R$ 13.757.960,25.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº104/2019, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores para os cargos de professor e monitor, por tempo determinado, para atuação nas Escolas Municipais e Conveniadas.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2019, de autoria do vereador Marcelo da Silva Figueiró, que Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do município de Cachoeira do Sul e dá outras providências.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2019, de autoria do vereador Nelson José de Azevedo Junior, que Denomina a Rua Edir José Pinto Barbosa, do loteamento Alto do Amorim.
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2019, de autoria do vereador Nelson José de Azevedo Junior, que Institui a possibilidade de que placas indicativas de ruas e logradouros de nossa cidade, possam conter publicidades comercias, sendo adotadas por empresas, e da outras providencias.
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação do parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação sobre a Emenda Modificativa de Líder nº 02/2019 e da Emenda ao Projeto de Lei nº 08/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas e similares existentes no Município Cachoeira do Sul.
Discussão e votação da Redação Final do PLO 56/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Fernando Alves de Godoi, que Transforma em Patrimônio sócio-cultural do Município a Feira Livre Municipal Dr. Ivo Renê Pinto Garske.
REQ 943/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Gilberto Kolhammer Pereira, pelo seu falecimento.
REQ 944/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos a Guilherme Souza, pela premiação de seu automóvel, no 10º Encontro de Veículos Antigos do Centro Serra em Arroio do Tigre.
REQ 945/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos a Paulo Garske, pela destacada participação no Campeonato Gaúcho de Atletismo, onde ganhou os saltos em distancia e altura, lançamento de disco e dardo, além da medalha de bronze no arremesso de peso do Troféu Brasil e também do Campeonato Gaúcho.
REQ 946/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos a Leandro Ferreira, pela destacada participação no Campeonato Gaúcho de Atletismo, onde ficou com a medalha de prata nos 100 e 200 metros, salto em distância e também no revezamento, ainda conquistou a medalha de bronze no revezamento do Trofeu Brasil de Atletismo.
REQ 947/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de contrariedade aos projetos de alteração do plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na previdência estadual.
REQ 948/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos para a Direção da E.E.E.F.Angelina S.V.da Cunha pela passagem do aniversário da Escola.
REQ 949/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Envia Moção de Cumprimentos para a Direção da E.E.E.M.Liberato S.V.da Cunha pela passagem do aniversário da Escola.
REQ 950/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Envia Moção de Pesar aos familiares de Gilberto Kolhammer Pereira (Gibão), em razão do seu falecimento ocorrido no dia 02 de novembro do presente ano.
REQ 951/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Encaminha requerimento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que emita um parecer técnico sobre a poda realizada em duas árvores na Rua Francisco Soares da Costa frente ao nº 970, realizada pela RGE.
REQ 952/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Sr. Robson Alves, pelo recebimento da medalha Coronel Affonsso Massot, no Quartel General da Brigada Militar em Porto Alegre.
REQ 953/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao atleta Leandro Ferreira, parabenizando-o pelas conquistas das medalhas de prata e bronze do Troféu Brasil de Atletismo Master e Campeonato Gaúcho de Atletismo.
REQ 954/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos ao atleta Paulo Garske, parabenizando-o pelas conquistas das medalhas de ouro e bronze do Troféu Brasil de Atletismo Master e Campeonato Gaúcho de Atletismo.
REQ 956/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos a EMEI Favo de Mel do bairro Ponche Verde pela realização em parceria com o Comando Rodoviário da Brigada Militar da Escolinha de Trânsito.
REQ 957/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que a Casa realize sessão solene alusiva aos 95 anos da Igreja Assembléia de Deus, dia 12 de dezembro de 2019, aniversário comemorado dia 07 de dezembro de 2019.
REQ 958/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Pedro Silvino Lopes da Rosa. Ementa: Requer que o Projeto de Lei Ordinária nº 95/2019, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para os Cargos de Coordenado de Nível Superior, Técnico de Nível Superior e Profissional de Nível Médio/Mobilizador, por tempo determinado, para execução do ACESSUAS, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 10 de novembro do corrente ano, conforme despacho da presidência, na sessão ordinária do dia 11.11.2019.
REQ 959/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Pedro Silvino Lopes da Rosa. Ementa: Requer que o Projeto de Lei Ordinária nº 92/2019, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a criar Elementos de Despesa no Orçamento, seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 10 de novembro do corrente ano.
REQ 960/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Requer que o Projeto de Lei Ordinária nº 98/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a lei Municipal nº 3.873, de 21 de maio de 2009 e dá outras providências” seja votado em regime de urgência na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro do corrente ano.
REQ 961/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Moção de Cumprimentos para a Sra Marisa Timm Sari, Presidente da AMICUS (Associação Cachoeirense de Amigos da Cultura), extensivo a todos os integrantes da Diretoria daquela associação pela iniciativa e realização de atividades relativas ao Dia Nacional da Cultura.
REQ 962/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Requer a realização da SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 50 da Escola de Educação Profissional de Saúde HCB, comemorados neste mês de novembro.
REQ 963/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Envia “MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS” à Escola de Educação Profissional de Saúde HCB, parabenizando pela passagem dos 50 anos da instituição.
REQ 964/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Moção de Cumprimentos à empresária Sabrina Greiner, em virtude da inauguração de seu empreendimento denominado "Exclusive Piscinas", localizado na Avenida Marcelo Gama nº 2075.
PI 281/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita informação sobre o número de veículos da Secretaria Municipal de Saúde parados por falta de manutenção, bem como o valor gasto em manutenção da frota do inicio do ano até a presente data.
PI 282/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Valdocir Marques. Ementa: Ao Executivo Municipal, pedido de informações sobre gastos com água e luz referente ao ano de 2019.
PI 283/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita informações sobre qual foi a lei aplicada na retirada dos vendedores ambulantes e se esta lei será utilizada para todos os ambulantes da cidade.
PI 284/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a possibilidade/necessidade de realização de novos concursos públicos para o Município em 2019 e 2020.
PI 285/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Ao Poder Executivo, informações sobre a Rótula da Cinco Esquinas, dados para elaboração do projeto, projeto e valores.
PI 286/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo responda a este Legislativo sobre ações relativas aos 200 anos do Município, recursos no orçamento de 2020, reserva do Ginásio D. Pedro I e busca de patrocínio.
IND 1061/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Emiliano Carpes, entre as Ruas São Vicente e Dona Hermínia, no Bairro Gonçalves.
IND 1062/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando melhorias na rede de esgoto da Travessa Cecílio Severo, no Bairro Medianeira.
IND 1063/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ana Francisca Rodrigues, entre as Ruas Alarico Ribeiro e Barão do Viamão, no Bairro Noêmia.
IND 1064/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando o conserto do calçamento no cruzamento das Ruas João Leitão com Presidente Vargas, no Bairro Barcelos.
IND 1065/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Que o Executivo estude oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino.
IND 1066/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Sec de Interior e Transportes providencie a reconstrução da ponte da Forqueta no Arroio de mesmo nome, haja vista que os produtores daquela região, ora, estão impossibilitados de fazerem a transposição pois a mesma foi destruída pelas chuvas dos últimos dias.
IND 1067/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente realize operação tapa buracos na rua Alarico Ribeiro a partir da Colônia de Pescadores Z- 13 até o Km zero.
IND 1068/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que a Secretaria de Obras inicie com brevidade o nivelamento dos tampões de esgoto no leito da rua Milan Krás, com os paralelepípedos, melhorando o trânsito de veículos.
IND 1069/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando o conserto do pavimento asfáltico da Rua Emiliano Antônio Costa, entre as avenidas Brasil e Dos Imigrantes, no Bairro Marina.
IND 1070/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Que o Poder Executivo através do setor competente realize limpeza da galeria da rua Sete de Setembro em frente à loja Dois Irmãos, haja vista que muito lixo e entulho foram parar dentro das bocas de lobo e/ou nas galerias.
IND 1071/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de retirada dos paralelepípedos na Rua Cândida Fortes Brandão próximo a Rua Jacinto Godói Gomes para colocação de asfalto no mesmo local, devido aos grandes problemas que ali existem.
IND 1072/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Jorge Fialho. Ementa: Sugere ao Executivo canalização da sanga que atravessa da Rua José Ferreira Neves à Rua Francisco Soares da Costa, Bairro Quinta Da Boa Vista.
IND 1073/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção (capina, roçada e poda das árvores) da Praça Antônio De Franceschi Sobrinho, no Bairro Medianeira.
IND 1074/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo Figueiró. Ementa: Indicação para que o DAER realize obras de infraestrutura básica com patrolamento, compactação e encascalhamento da parte não pavimentada da ERS 403, principal ligação de Cachoeira do Sul com Rio Pardo, para manter em condições mínimas de trafegabilidade, enquanto não se retome suas obras de pavimentação.
IND 1075/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção (capina, roçada e poda das árvores) da Praça Itú Carlos Lorenz, no Bairro Medianeira.
IND 1076/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, o conserto de um buraco que está cedendo na Rua Major Ouriques, em frente á Escola Rio Jacuí.
IND 1077/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, a limpeza da calçada na Rua Presidente Vargas, em frente ao nº: 2134.
IND 1078/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, a limpeza e manutenção da Praça da Santo Antônio.
IND 1079/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Ao Poder Executivo, patrolamento, encascalhamento e manutenção nos bueiros na Rua Manoel Fialho de Vargas.
IND 1080/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Pavimentação da Rua Jorge Franke, no trecho compreendido entre as Ruas Bernardo Souza Dias e Antônio José Menezes, ligação entre os Bairros Soares e Tupinambá. No caso de inviabilidade de se realizar em curto prazo, providencie a limpeza, compactação e a colocação de rejeito de asfalto naquele trecho da via.
IND 1081/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Luis Alberto Paixão. Ementa: Indica a colocação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Leopoldo Souza próximo ao nº 253, duas quadras após o Colégio Diva Costa Fachin.
IND 1082/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente coloque um contêiner na Rua 15 de novembro entre as Ruas Félix da Cunha e Tiradentes.
IND 1083/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo determine ao setor competente a pavimentação das Ruas Joaquim Marmelo, Cândido Freitas e Arthur Decker no bairro Fátima, Silvio Scopel, Vênancio Trindade, Arnoldo Tischler, João Jorge Krieger e Viriato Gama no bairro Santo Antonio, Ruas Eduardo Dickluber, Gregório da Fonseca, Gustavo Peixoto e Ivo Becker no bairro Tibiriça e Rua Virgilio de Abreu (fundos do Colégio Roque) no bairro Marques Ribeiro.
IND 1084/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Igor Noronha de Freitas. Ementa: Que o Poder Executivo realize estudo para CONSTRUÇÃO de uma ESF (Estratégia de Saúde da Família) na Rua São Rafael no bairro Fátima, onde a área é municipal e aguarda há anos pela construção do mesmo.
JUSTIFICATIVA DE FALTA:
REQ 942/2019, de autoria do(a) Vereador(a) Telda da Silva Assis. Ementa: A Vereadora Telda Assis vem requerer justificativa de falta na Sessão do dia 28/10/2019 pelo motivo do falecimento do seu Sogro. (Despacho Presidente, sessão Ordinária foi dia 29/10/2019), data do falecimento.