Comissão de Finanças discute LOA 2020 com representantes da Secretaria da Fazenda
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, vereadores Igor Noronha (MDB), Jorginho Fialho (PRB) e Jeremias Madeira (PDT), reuniram-se, nesta quarta-feira (30), com a secretária da Fazenda, Viviane Santana Dias, e com a responsável pelo projeto de orçamento e técnica de contabilidade, Fernanda Carvalho Menezes. No encontro, os vereadores questionaram as representantes do Executivo sobre as principais alterações na distribuição do orçamento entre as secretarias municipais para o exercício financeiro de 2020 em relação ao vigente.
Dentre as principais mudanças, estão as reduções de 37,48% da Secretaria de Obras, 84,74% da reserva de contingência, 39,91% da Secretaria de Agricultura, 14,53% da Secretaria de Educação, entre outras contrações no orçamento nas pastas como Saúde, Desporto e Interior. Por ouro lado, receberão acréscimo as secretarias da Fazenda, no percentual de 116,88%, de Administração, com 36,69%, e Procuradoria Jurídica com 65,04%.
“Questionamos e analisamos as razões das alterações na projeção orçamentária para 2020, que têm sido muito debatidas desde que o PL entrou no Legislativo, no último 18 de outubro. Com os esclarecimento e materiais apresentados, poderemos analisar com mais clareza a peça orçamentária para apresentação de eventuais emendas e posterior emissão do parecer”, destacou o presidente da Comissão, Igor Noronha.
O processo legislativo da LOA
O projeto da LOA 2020, que tramita no Legislativo sob o número PL 96/2019, passou pela primeira pauta na sessão desta semana. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a matéria ficará por mais duas sessões com prioridade na pauta, período em que, além da Comissão, os vereadores poderão apresentar emendas à proposta. Após essa etapa, o PL será analisado pelos membros da Comissão de Finanças, que se pronunciará sobre as emendas e o texto original, exarando o seu parecer. O projeto deverá ser votado até início de dezembro.