Pauta da sessão ordinária de 17/02/2020
Tribuna Popular: Não há inscritos.
PAUTA: Não há projetos a serem discutidos.
ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
REQ 1/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar aos familiares de José Delmar Oliveira Esber, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 22 de janeiro do presente ano.
REQ 2/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Luci Garske, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 27 de janeiro do presente ano.
REQ 3/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Jussara Gonçalves da Silva, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 24 de janeiro do presente ano.
REQ 4/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos ao desembargador cachoeirense Voltaire de Lima Moraes, nomeado novo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
REQ 5/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Moção de Cumprimentos a Sociedade União Cachoeirense (SUC), pela comemoração de seu Centenário ocorrido dia 6 de janeiro do corrente ano.
REQ 6/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Everton Luiz dos Santos Regis, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro do presente ano.
REQ 7/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Elena Ferreira Lopes, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 18 de janeiro do presente ano.
REQ 8/2020, de autoria do Partido Republicano Brasileiro. Ementa: Que a Casa realize Sessão Solene regimental alusiva ao Dia Internacional do dia da Mulher no dia 10 de março de 2020, e que a Sra. Waldívia Toledo seja uma das homenageadas pelo excelente trabalho voluntário realizado como protetora dos animais.
REQ 9/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicita que o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) realize a manutenção da VRS 809 (Estrada da Ferreira), em diversos pontos esburacados e também realize a construção de um recuo para ingresso no campus da UFSM - Cachoeira.
REQ 10/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar ao Sr. Alberto Timm e familiares, em razão do falecimento da Sra. Irma Schirmer Timm ocorrido no dia 05 de fevereiro do presente ano.
REQ 11/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Moção de Pesar ao Sr. Alvaro de Souza Santos e familiares, em razão do falecimento de Maria Emilia de Souza, ocorrido no dia 06 de fevereiro do presente ano.
REQ 12/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Requerimento a RGE solicitando a substituição do poste de madeira na Rua Ismael Pereira, em frente ao nº 103, no Bairro Oliveira.
REQ 13/2020, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de Pesar aos familiares e colegas pelo falecimento do professor Everton Luis dos Santos Régis.
REQ 14/2020, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento de Maria Helga Tavares.
REQ 15/2020, de autoria do Vereador Jeremias Madeira Oliveira. Ementa: Moção de Apoio aos servidores de todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, com sede em Cachoeira do Sul, demonstrando apreço pela categoria.
REQ 16/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PRAR 01/2019 que "Altera a redação dos artigos 56 e 93 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul".
REQ 17/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PRE 12/2019 que “Dispõe sobre a criação de programa de visitação monitorada de grupos escolares, denominado Educâmara”.
REQ 18/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 139/2019 que “Institui o programa Adote uma Lixeira".
REQ 19/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 138/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no Município de Cachoeira do Sul, e dá outras providências".
REQ 20/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 137/2019 que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio às estradas rurais do Município de Cachoeira do Sul, e dá outras providências".
REQ 21/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 136/2019 que “Dispõe sobre o Programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Cachoeira do Sul, e dá outras providências”.
REQ 22/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 134/2019 que “Dispõe sobre acessibilidade de pessoas com deficiência visual ou auditiva nas salas de cinema e teatro no âmbito do Município de Cachoeira do Sul".
REQ 23/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 132/2019 que “Dispõe sobre os materiais que podem ser utilizados no revestimento das calçadas de vias públicas de Cachoeira do Sul, e dá outras providências".
REQ 24/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 131/2019 que “Acresce Art. 1º- A na Lei Municipal nº 1736, de 06 de maio de 1977”.
REQ 25/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 130/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências”.
REQ 26/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 128/2019 que "Dispõe sobre a adoção de bancos de ponto de ônibus, e dá outras providências".
REQ 27/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 129/2019 que “Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências”.
REQ 28/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PRE 11/2019 que “Torna obrigatória à definição de organismo para verificar a circulação dos veículos impressos de comunicação contratados pela Câmara de Vereadores".
REQ 29/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 126/2019 que "Obriga os supermercados a vender sacolas retornáveis e disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem esse tipo de bolsa para o acondicionamento e transporte de mercadorias".
REQ 30/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 122/2019 que "Dispõe sobre afixação de cartaz nas escolas de ensino fundamental e médio, das redes pública e particular, localizadas no âmbito do Município de Cachoeira do Sul, contendo os números do Disque Denúncia de maus-tratos, violência, e dá outras providências".
REQ 31/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 121/2019 que "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias".
REQ 32/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 115/2019 que "Dispõe sobre a instituição de patrocínio nos uniformes escolares de rede pública de ensino, e dá outras providências".
REQ 33/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PRE 09/2019, que "Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações no Poder Legislativo de Cachoeira do Sul".
REQ 34/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Desarquivamento do PLO 44/2019 que “Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências”.
REQ 35/2020, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Moção de Cumprimentos à dupla Marcela e Manu, vice-campeã do torneio de duplas promovido pela SMD.
REQ 36/2020, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Moção de Cumprimentos à dupla Lia e Cibele, campeã do torneio de duplas promovido pela SMD.
REQ 37/2020, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Moção de cumprimentos à dupla Paola e Carol, terceira colocada do torneio de duplas promovido pela SMD.
REQ 38/2020, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Que a Casa realize Sessão Solene alusiva aos 25 anos da Screw Indústria Metalmecânica, em data a ser definida.
REQ 39/2020, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Que a Casa realize Sessão Solene alusiva aos 200 anos do Município de Cachoeira do Sul, em data a ser definida.
REQ 40/2020, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Moção de Cumprimentos a Cooperativa de Crédito Sicredi Centro Leste RS, que completou 38 anos.
REQ 41/2020, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Moção de Cumprimentos ao Sr. Carlos Joel da Silva, por sua reeleição à presidência da FETAG.
PI 1/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicita que o Poder Executivo responda a este Legislativo como está o andamento das obras da Creche Sonho Meu, no Bairro Vila Nova.
PI 2/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Solicita que o Poder Executivo responda a este Legislativo por qual motivo não estão circulando linhas de ônibus urbano na Rua Manoel Gomes Porto, no acesso a Ulbra, e também nenhuma linha no Bairro Santo Antônio.
PI 3/2020, de autoria do Vereador Luis Alberto Paixão. Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informação referente à prestação do serviço de vigilância na UPA.
PI 4/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando cópia do Processo Licitatório de conclusão da quadra escolar e cobertura com vestiário da EMEF Dr. Getúlio Vargas.
PI 5/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando cópia dos contratos das empresas responsáveis pelo serviço de socorro médico e da segurança particular (com seu respectivo CNPJ e registro no GSVG).
PI 6/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informação sobre dívidas do Executivo Municipal com a antiga concessionária de energia elétrica, a AES SUL.
PI 7/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informação sobre empréstimos, financiamentos, dívidas parceladas e dívidas contraídas desde o ano de 2009 até a presente data.
PI 8/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informações sobre empresas contratadas para prestar consultoria na licitação do transporte coletivo urbano.
PI 9/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informação sobre a dívida do Executivo Municipal com o FAPS.
PI 10/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informação sobre a dívida do Município com a Previdência (União).
PI 11/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a dívida do Estado com o Município.
PI 12/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informação das contas bancárias e sobre as movimentações e aplicações do Fundo da Criança e do Adolescente.
PI 13/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informação sobre as dívidas com seus fornecedores.
PI 14/2020, de autoria do Vereador Itamar Luz. Ementa: Ao Executivo Municipal solicitando informação sobre os procedimentos legais adotados para manter a atual empresa concessionária de transporte coletivo, concessão que venceu em 2014.
PI 15/2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Solicita que o Poder Executivo informe como está o andamento dos trabalhos para a pavimentação da Rua Estêvão Monteiro Torres.
PI 16/2020, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita que sejam informados quais são os critérios usados para o empréstimo de máquinas agrícolas para a Agricultura Familiar.
PI 17/2020, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Solicita informações sobre a aplicação da Lei nº 4545/18 que trata da presença do professor de Educação Física na Educação Infantil e Fundamental considerando o início do ano letivo.
PI 18/2020, de autoria do Vereador Marcelo de Castro Martins. Ementa: Solicita informações sobre as terras de divisa de nosso Município.
PI 19/2020, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Solicita informações diversas sobre carneiras disponíveis no Cemitério Municipal Jardim da Paz.
PI 20/2020, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3311/98, que trata da fiscalização dos serviços funerários de Cachoeira do Sul.
PI 21/2020, de autoria do Vereador Marcelo de Castro Martins. Ementa: Solicita informações sobre a distribuição de rejeito asfáltico nas ruas da cidade.
PI 22/2020, de autoria do Vereador Valdocir Marques. Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a reforma da quadra de esportes da Praça José Bonifácio.
PI 23/2020, de autoria do Vereador Valdocir Marques. Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reforma do Estádio Joaquim Vidal.
PI 24/2020, de autoria da Vereadora Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Solicita ao Executivo Municipal previsão do repasse financeiro por parte do Executivo Municipal para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira do Sul - APAE.
PI 25/2020, de autoria da Vereadora Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informação sobre a situação atual do Posto de Saúde da Barragem do Capané, quanto ao atendimento médico.
IND 1/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Indica que o Poder Executivo determine ao setor competente a colocação de rejeito de asfalto na Rua Eduardo Schaurich e Magno Soares da Rocha no Bairro Cohab, Arthur Preusler no Bairro Oliveira, Doutor Sílvio Scopel e Avenida Presidente Vargas no Bairro Santo Antônio e ruas Gregório da Fonseca e Olímpia de Paula no Bairro Noêmia.
IND 2/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Indica que o Poder Executivo realize a pavimentação ou a colocação de rejeito de asfalto na Rua Leopoldo Souza ligando o Bairro Ponche Verde até a Rua Antônio Gomes de Campos e também na Rua Augusto Brandão, no Bairro Ponche Verde ligando a mesma a Rua Alarico Ribeiro.
IND 3/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Indica que o Poder Executivo determine ao setor competente o recapeamento da Rua Candida Fortes Brandão no Bairro Marina, ruas Alfredo Cunha e Henrique Ghignatti no Bairro Fátima e Conde de Porto Alegre e Ramiro Barcelos no Bairro Marques Ribeiro.
IND 4/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Indica que o Poder Executivo realize um Plano de Arborização Urbana, mostrando aos munícipes a importância de plantar árvores em lotes comerciais ou residenciais.
IND 5/2020, de autoria do Vereador Igor Noronha de Freitas. Ementa: Indica que o Poder Executivo determine ao setor competente a pintura do meio fio em amarelo, na esquina da Rua Henrique Ghignatti com Alfredo Cunha no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
IND 6/2020, de autoria do Vereador Gilmar Dutra Vieira. Ementa: Indica ao Poder Executivo à construção de calçada no interior da Praça Honorato de Souza Santos, ligando a Rua Ernesto Alves com a Rua Otto Mernak.
IND 7/2020, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja colocada uma cobertura na parada de ônibus da Rua Saldanha Marinho que fica próxima à esquina da Rua Andrade Neves.
IND 8/2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Indica que a Secretaria de Obras realize trabalho com rolo compactador no leito da Rua Marechal Hermes, Bairro Santa Helena, já que recentemente foram colocadas pedras que no momento estão danificando veículos e prejudicando o trânsito de pedestres, conforme moradores.
IND 9/2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Indica que a Secretaria de Obras viabilize a colocação de tubos na Rua Marechal Hermes nas proximidades do número 1106, onde já existe valeta, faltando somente à canalização.
IND 10/2020, de autoria do Vereador Jorge Fialho. Ementa: Indica ao Executivo a continuação da canalização na Rua Arlindo Freitas Leal, Bairro Ponche Verde.
IND 11/2020, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Indica que sejam divulgados na imprensa local os números de telefones dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.
IND 12/2020, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Indica que seja consertado, com urgência, um desnivelamento nos paralelepípedos que causaram um buraco na esquina das ruas Virgílio de Abreu com Antoninha Fialho.
IND 13/2020, de autoria da Vereadora Telda da Silva Assis. Ementa: Indica que sejam realizadas melhorias na iluminação da localidade de Enforcados.
IND 14/2020, de autoria do Vereador Pedro Silvino Lopes da Rosa. Ementa: Indica ao Executivo a limpeza e manutenção da praça pública localizada no Bairro Quinta da Boa Vista, Rua Manoel Pinto da Motta.
IND 15/2020, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo que envie uma caçamba para recolhimento de móveis atirados na estrada do São Lourenço.
IND 16/2020, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo a colocação de uma placa de “Rua Sem Saída”, na Rua José Marcelino de Carvalho.
IND 17/2020, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo à manutenção na iluminação na Avenida Marcelo Gama.
IND 18/2020, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo à manutenção em um poste com luz acesa na Rua Marques Ribeiro.
IND 19/2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa: Indica que a Secretaria de Interior envide esforços no sentido de realizar trabalho com rolo compactador na estrada geral das comunidades de Enforcados e Cerrito, haja vista que foram espalhadas as pedras para a melhor compactação da estrada; porém as mesmas ficaram soltas sobre o leito da via.
IND 20/2020, de autoria do Vereador Noeli Cabral Gonçalves. Ementa: Indica ao Poder Executivo à manutenção na iluminação na Rua Moron.
IND 21/2020, de autoria do Vereador Nelson José de Azevedo Junior. Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Sérgio Ghignatti, que determine ao setor competente a instalação de uma faixa de pedestre elevada, na Rua Alarico Ribeiro próximo à esquina da Rua Tito Osório Torres.
IND 22/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de um estudo e posterior execução de obras de aterramento para elevar o nível da via, canalização pluvial e instalação de "bocas de lobo" na Rua Arlindo Freitas Leal, no trecho compreendido entre as ruas Bela Vista e Araujo Porto Alegre, no Bairro Ponche Verde.
IND 23/2020, de autoria da Vereadora Daniela Denise Santos da Rosa. Ementa: Sugerir ao Deputado Federal Marlon Santos a viabilização de recursos financeiros através de emenda parlamentar para a aquisição de veículo adaptado para cadeirantes e deficientes físicos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira do Sul - APAE.
IND 24/2020, de autoria do Vereador Marcelo da Silva Figueiró. Ementa: Indica que a Secretaria Municipal de Obras proceda à imediata recuperação na pavimentação asfáltica da Rua Miguel Cândido Trindade, entre as ruas Tiradentes e Félix da Cunha, no Bairro Carvalho.