Novos projetos em tramitação - protocolados de 17 de fevereiro a 1º de março de 2020
Projeto de Lei Ordinária N° 3/2020
Autoriza o Executivo a conceder o uso de imóvel, com base na Lei Municipal n° 2411/90 - PRODIC, alterada pela Lei Municipal n° 2548/92, à empresa Concretos Trevisan Ltda.
Proponente: Poder Executivo
Autoriza o Executivo a conceder o uso de imóvel, com base na Lei Municipal n° 2411/90 - PRODIC, alterada pela Lei Municipal n° 2548/92, à empresa Concretos Trevisan Ltda.
Proponente: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária N° 4/2020
Dispõe sobre o programa de combate a pichações em Cachoeira do Sul.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Projeto de Lei Ordinária N° 5/2020
Altera a redação da Lei Municipal nº 3202/00, que disciplina a venda de tintas “SPRAY” no Município de Cachoeira do Sul.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Altera a redação da Lei Municipal nº 3202/00, que disciplina a venda de tintas “SPRAY” no Município de Cachoeira do Sul.
Proponente: Marcelo da Silva Figueiró
Projeto de Lei Ordinária N° 6/2020
Autoriza o Executivo a criar Elementos de Despesa no Orçamento Corrente no valor de R$ 360 mil para contratação de empresa para serviços de varrição manual.
Proponente: Poder Executivo
Autoriza o Executivo a criar Elementos de Despesa no Orçamento Corrente no valor de R$ 360 mil para contratação de empresa para serviços de varrição manual.
Proponente: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar N° 1/2020
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 01/04, que dispõe sobre a Política de Postura do Município de Cachoeira do Sul.
Proponente: Nelson Azevedo Junior
Proponente: Nelson Azevedo Junior