Contratação de Pintura para o Palácio João Neves da Fontoura
Em 2020 foi lançado o Edital de dispensa de Licitação nº 20/2020, de 24.09.2020 para CONCLUIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DAS FACHADAS, ESQUADRIAS EXTERNAS E DETALHES EXTERNOS EM FERRO COM O DEVIDO PREPARO DAS SUPERFÍCIES DO PALÁCIO LEGISLATIVO JOÃO NEVES DA FONTOURA.
As empresas foram convocadas para comparecerem ao certame, na Câmara de Vereadores, no dia 09/10/2020, para apresentarem suas propostas de preços e, em três dias úteis, a vencedora da disputa de preços deveria encaminhar a documentação de habilitação. A empresa que passasse por estas duas fases seria declarada vencedora do certame. Porém, nesta convocação não compareceu nenhum interessado.
A Câmara optou, então, por realizar uma nova tentativa e no dia 16/10/2020 foi realizada outra Sessão Pública de recebimento de Propostas de Preços para a Dispensa de Licitação nº 20/2020. Ocasião em que compareceram duas empresas: uma foi desclassificada por apresentar valor de proposta superior ao máximo aceitável, que foi de R$ 98.154,13. A outra apresentou proposta no valor de R$ 98.148,01, valor dentro do aceitável, contudo, acabou não apresentando toda a documentação em tempo hábil, conforme previa o Edital e também foi desclassificada.
Não tendo êxito nestas duas tentativas de contratação de empresa para terminar os serviços de pintura do Prédio da Câmara de Vereadores e, na urgência de acabar o serviço para proteção do prédio e visando atender ao princípio da economicidade, esta semana será lançado novo Edital modificando as exigências para a qualificação técnica das empresas licitantes, dispensando o registro das empresas junto ao CAU e ao CREA.
Neste novo chamamento a empresa, para cumprir a exigência de qualificação técnica profissional de Nível Superior pode apresentar tanto arquiteto com registro no CAU, quanto engenheiro com registro no CREA, isto visando a ampliação da disputa.
Assim, este Legislativo espera contratar a empresa o quanto antes para finalizar o serviço de pintura do Palácio João Neves da Fontoura.
O novo edital foi publicado em 02.12.2020 os quais estão à disposição para consulta na página do Legislativo Municipal (Aba Diário Oficial Eletrônico) na rede mundial de computadores: https://camaracachoeira.rs.gov.br/.../Edital_pintura_3.zip.
Os interessados deverão apresentar propostas até o dia 15.12.2020 às 13h30min.