2023

 Na tarde desta quarta-feira, 5, foi realizada, no plenário da Câmara de Vereadores, uma audiência pública de conscientização do autismo com objetivo de discutir políticas públicas sobre o transtorno. No evento, o presidente do legislativo, vereador Magaiver Dias, utilizou a tribuna para destacar que é autor de um projeto de lei que estabelece a validade indeterminada do laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Cachoeira do Sul.

  “Desde 2021, quando ingressei como vereador nesta Casa, tenho um cuidado muito grande com os autistas. Sabemos da luta diária dos pais de autistas e de suas necessidades. O objetivo do projeto de minha autoria é facilitar a vida dessas famílias. Por isso, esta mobilização é muito importante, para sermos cada vez mais fortes nesta luta”, concluiu o presidente.

 Estiveram presentes, a Vice-Prefeita, Angela Schuh e o secretário de saúde, Marcelo Figueiró.

A Associação Municipal dos Autistas (AMA) realiza neste domingo, dia 2, live com o neuropediatra  Cristiano Freire, às 19h30, no facebook da AMA .

 A atividade é alusiva ao mês de abril, período de conscientização do autismo.

Um trabalho em conjunto de servidores da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores e dos Correios possibilitou contemplar a cidade de Cachoeira do Sul com 47 novos CEPs (Códigos de Endereçamento Postal).

 O servidor André Scherer, do setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura e o servidor Charles Massirer, da Secretaria da Câmara de Vereadores realizaram no ano passado o levantamento das ruas, travessas e vias de acesso de Cachoeira do Sul que ainda não possuíam CEPs. Segundo eles, seguidamente cidadãos procuravam a Prefeitura e a Câmara querendo descobrir o CEP de sua rua, pois estavam enfrentando dificuldades para receber correspondências e realizar compras pela internet, por exemplo. Líderes comunitários também eram cobrados pelas suas comunidades e procuravam os dois órgãos públicos pedindo ajuda.

 Ao finalizarem o levantamento dos logradouros sem CEPs, a listagem foi enviada por e-mail para o setor responsável pelos endereçamentos postais dos Correios em Porto Alegre, após os servidores serem auxiliados de como deveriam proceder pelos colegas dos Correios aqui do Município. O trabalho em conjunto deu certo e Cachoeira agora tem 47 novos CEPs, que já estão disponíveis para pesquisa no site dos Correios. É só acessar: https://buscacepinter.correios.com.br/app/localidade_logradouro/index.php

 Os novos códigos foram definidos ainda não levando em consideração as divisões dos bairros oficializadas pelo novo Plano Diretor aprovado em 2021, na Câmara, e que está com algumas atualizações em tramitação no Legislativo. Após a aprovação dessas atualizações, os servidores pretendem iniciar, novamente em parceria com os Correios, uma atualização completa dos códigos de endereçamento baseada na nomenclatura oficial dos bairros e suas divisões conforme o novo Plano Diretor.

 Importante: Ruas ainda sem CEPs.

 Ainda restam 15 logradouros da cidade sem CEPs. Todos estão situados entre os bairros Habitar Brasil e o Promorar. São as ruas CRT, Eni Maria Baumhardt, Erni Gama Machado, Eva Tereza Lacerda de Freitas, Fabiane Machado Pohlmann, Francisco José de Souza Sperb, Gomercinda da Rocha Bueno, Jorge Luiz Nascente, Loy Marques Ribeiro, Maria Eloá dos Santos, Monsenhor Breno Simonetti, Padre João Atílio Rosa, Professor Sílvio Schuster, Raimunda Fonseca Lima e Romeu Pereira Dias. Os Correios esclarecem que devido a sua numeração irregular (numeração por quadra), o Loteamento Promorar da cidade de Cachoeira do Sul foi codificado por quadras e não por logradouros. Os logradouros do referido loteamento só receberão CEPs individuais quando sua numeração for corrigida.

 Atenção: Para facilitar o trabalho dos servidores dos Correios os moradores que foram contemplados com novos CEPs poderão passar a utilizá-los nas suas correspondências e deverão informar também as empresas com as quais têm relacionamento comercial sobre o novo número.

Na tarde da última terça-feira, 28, o presidente da Câmara de Vereadores Magaiver Dias, recebeu uma visita cortesia da Coordenadora do Projeto de Extensão “Feiras da Agricultura Familiar” da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, Chaiane Leal.

 Na oportunidade, Chaiane entregou convite oficial para abertura da Feira da Agricultura Familiar de 2023, que acontecerá no próximo dia 4 de abril, na Praça José Bonifácio.  Além da parceira UERGS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) na execução, o projeto ainda conta com o apoio da Associação dos Fumicultores do Brasil –AFUBRA.  

No próximo 2 de abril é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data estabelecida em 2007, que tem por objetivo informar para a população sobre o autismo. Considerando a importância do assunto, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ação Social, Saúde, Defesa dos Direitos Humanos e Políticas Afirmativas irá realizar uma campanha de conscientização durante o mês de abril, mais conhecido como “Abril Azul”.

A campanha do Legislativo visa conscientizar a população cachoeirense sobre a inclusão das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), esclarecer à população e combater a discriminação, visto que o autismo não é de total compreensão e conhecimento da sociedade. 

A comissão é composta pelos vereadores Jeremias Madeira, Luis Paixão e Nelson Azevedo.

A Comissão de Justiça e Redação, com a presença dos membros, vereadores Barão Garcia, Telda Assis, Adriana Palladino, Augusto Cesar e o presidente Kader Saleh, exararam pareceres favoráveis, por unanimidade, aos projetos de lei  nº 2 e 3/2023 e ao Projeto Resolução nº 1/2023. A reunião foi realizada na última segunda-feira, dia 27.

O PL nº2 obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, de autoria do vereador Alex Gonçalves. Já o projeto nº3 dispõe sobre a substituição de sinais sonoros (sirenes e alarmes) nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no Município de Cachoeira do Sul, RS, por sinais musicais e/ou visuais conforme especifica, de proposição do vereador Luis Paixão.

O projeto de resolução nº1/2023 aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelas Resoluções da Presidência nº 84/2022, nº 94/2022 e n° 19/2023.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ação Social, Saúde, Defesa Dos Direitos Humanos e Políticas Afirmativas definiu como seu presidente, o vereador Azevedo da Susepe, e como primeiro secretário, Luis Paixão. A comissão tem ainda como membro o parlamentar Jeremias Madeira.

A decisão aconteceu em reunião, na tarde desta quinta-feira, 23.

O presidente do Legislativo, Magaiver Dias, e os vereadores Nelson Azevedo e Adriana Palladino, participaram hoje pela manhã, 21, da solenidade de abertura oficial da A 21ª edição da Expoagro Afubra.

A maior feira do Brasil voltada à agricultura familiar acontece nos dias 21, 22, 23 e 24 de março de 2023, das 8 às 18 horas, no parque da feira, em Rincão del Rey, Rio Pardo.

Em reunião da Comissão de Justiça e Redação (CJR), realizada ontem, 20, foram distribuídos os Projetos de Lei Ordinária nº 2 e 3/2023, com relatoria, respectivamente, dos vereadores Telda Assis e Augusto Cesar.

O PL nº2 obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, de autoria do vereador Alex Gonçalves. Já o projeto nº3 dispõe sobre a substituição de sinais sonoros (sirenes e alarmes) nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no Município de Cachoeira do Sul, RS, por sinais musicais e/ou visuais conforme especifica, de proposição do vereador Luis Paixão.

Participaram também da reunião o presidente Kader Saleh e os demais membros Barão Garcia, Telda Assis e Augusto Cesar.

Na manhã desta sexta-feira, 17, o presidente da Câmara de Vereadores Magaiver Dias, recebeu uma visita cortesia do presidente do bairro Noêmia, Altemar Santos e do professor de capoeira Maicon Dias.

Na oportunidade, apresentaram o trabalho social no bairro Noêmia com formação do cidadão e disciplina de forma esportiva.

O grupo Abadá atua em quarenta países, no Brasil tem sede no Rio de Janeiro.

A comitiva da Frente Parlamentar do Legislativo teve sua última agenda em Brasília, hoje pela manhã, com a Chefe de gabinete do Ministério da Educação (MEC), Raquel Moreira. No encontro, os vereadores Alex Gonçalves, Azevedo da Susepe, Adriana Palladino e Telda Assis entregaram um ofício da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no qual solicitam agilidade na liberação dos recursos previstos no orçamento para conclusão dos complexos da primeira fase da instalação do Campus de Cachoeira do Sul. No documento está incluso também o pedido de inclusão na grade de cursos da graduação de Direito, demanda da comunidade cachoeirense.

Segundo a chefe de gabinete do MEC, a missão do governo é priorizar a Educação, já que houve um aumento considerável no orçamento da União para obras inacabadas, a exemplo do campus da UFSM.

O presidente do Legislativo, vereador Magaiver Dias, recebeu na tarde desta quarta-feira, 15, as Conselheiras Tutelares, Leidinara Marques e Fátima Herbstrith, em seu gabinete. No encontro, as conselheiras fizeram uma retrospectiva de suas ações em 2022 e apresentaram as futuras práticas para 2023.

 O presidente Magaiver destacou que a Câmara de Vereadores está à disposição para o órgão municipal, apoiando seus trabalhos de zelo pelos direitos das crianças e adolescentes do município.

Os membros Frente Parlamentar de Transportes e Infraestrutura, vereadores Azevedo da SUSEPE, Alex da Farmácia, Telda Assis e Adriana Palladino, foram recebidos pelo Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério de Transportes, Sr. Donmarques Mendonça.

 Na reunião, os parlamentares expuseram a situação da reforma da Ponte do Fandango, entregando ao chefe do Ministério um relatório com as condições atuais e solicitando apoio para priorizar o projeto da reforma, dada sua importância e necessidade para o município e região.

 DonMarques se comprometeu a dar ciência da situação ao Ministro Renan Filho e solicitar ao DNIT celeridade no processo licitatório à reforma da ponte. O orçamento para Infraestrutura é de R$22 bilhões, maior do que em 2022 (R$5 bilhões),  fato que auxilia na consolidação da obra.  Foi aberto um processo administrativo junto ao Ministério de Transportes, sendo que todas as movimentações deste serão repassadas à Frente Parlamentar.

 Agendas em Brasília

Os vereadores, durante a estada em Brasília, também se reuniram com diversos deputados gaúchos, incluindo o Coordenador da Bancada Gaúcha, deputado federal Carlos Gomes, Ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, e deputado federal Alexandre Lindenmeyer, aos quais também solicitaram empenho para resolução da reforma da Ponte do Fandango e duplicação da BR 290.

 Os vereadores do Republicanos, Azevedo da Susepe e Alex Gonçalves, estiveram também com o deputado federal Luciano Azevedo, com o qual trataram sobre as demandas do município na área da saúde (recursos para o HCB) e duplicação da BR 290.

 As vereadoras Adriana Palladino e Telda Assis conversaram ainda com equipe técnica do Departamento de Proteção e Defesa Animal do Ministério do Meio Ambiente sobre os rumos da causa animal e do meio ambiente no município. A mesma pauta a vereadora Adriana tratou com o deputado Mateus Laiola.

A Frente Parlamentar de Infraestrutura e Transportes da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, composta pelos vereadores Adriana Palladino, Alex Gonçalves, Azevedo da Susepe e Telda Assis, embarca amanhã a Brasília para tratar de assuntos referentes a Ponte do Fandango, BR290, BR 153 e VRS809 (Estrada da Ferreira).

A comitiva tem agendada audiência com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, na Esplanada dos Ministérios, no dia 15, às 14h30min. Na pauta dos parlamentares, estão demandas como a reforma da Ponte do Fandango na BR 153, obstruída desde novembro de 2021; duplicação do BR 290 “Rodovia Transbrasiliana” (devido ao excessivo numero de acidentes nos últimos anos); construção de acostamento e recuos na BR 153 (Volta da Charqueada), no lado oposto as calçadas, iniciando no trevo com a Empresa Horbach até a empresa Granol e a reformulação e ou atualização da rótula junto a Clube Comercial (BR 153).

Também estão inclusas as tratativas para a federalização da VRS 809 e construção de rótula junto à entrada principal para a Universidade Federal de Santa Maria campus de Cachoeira do Sul.

A Comissão de Justiça e Redação decidiu na manhã esta segunda-feira, 13, em reunião, que seu presidente será o vereador Kader Saleh, e secretário, Augusto Cesar. Os demais membros da CJR são os vereadores Barão Garcia, Telda Assis, Adriana Palladino.

Ficou deliberado também que as reuniões da Comissão serão às terças-feiras, às 9h.

Foram protocolados na tarde desta sexta-feira, 10, no Legislativo, três Projetos de Lei Ordinária, de autoria do Poder Executivo, para apreciação dos vereadores. Confira abaixo os projetos.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2023- Concede revisão geral anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, bem como concede revisão do vale-alimentação.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2023- Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social às Entidades Carnavalescas

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2023- Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção ao Clube de Caça, Pesca e Tiro de Cachoeira do Sul.

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O vereador Jeremias Madeira representou a Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul no Encontro Estadual da Defesa Civil, realizado nos dias 8 e 9 de março, no Auditório da URI, em Santiago. O encontro teve como objetivo discutir temas relacionados às Boas Práticas em Defesa Civil, Incêndios em Vegetação e Estiagem, com diversas palestras de profissionais especializados.

A Câmara de Vereadores receberá o superintendente do DNIT, Hiratan Pinheiro da Silva, na próxima segunda-feira, 13, às 16h no Plenário Edgar Müller. No encontro, o superintendente irá prestar esclarecimentos sobre a situação da Ponte do Fandango. O debate é aberto ao público.

Na manhã da última terça-feira, 7, o presidente do Legislativo, vereador Magaiver Dias, recebeu a visita do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Santo Tavares, do Juiz de Direito Daniel Berthold, da Agente da Receita Federal do Brasil (chefe de agência local), Lúcia Horbe. Na oportunidade, solicitaram ao Legislativo Municipal a realização de uma Sessão Solene ou Grande Expediente Especial para conceder o “Título Honorífico Compromisso com a Criança e o Adolescente” para os munícipes que contribuíram financeiramente para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA).

O título é concedido de acordo com a Lei nº 4.674/2020, que prevê a honraria para quem fizer destinação de parte do Imposto de Renda para projetos sociais cadastrados FUMDICA. Neste ano, serão homenageados com esse Título os contribuintes que destinaram parte do IR no ano de 2022 para o fundo.

Em 2023, a exemplo do ano passado, o contribuinte pode doar às instituições cadastradas até 6%, como pessoa física, e 1%, como pessoa jurídica, do seu imposto federal devido na declaração completa.            

Para realizar a colaboração, o cachoeirense deverá consultar seu contador ou entrar em contato com o COMDICA, pelo telefone (51) 3724 6079.

O presidente da Câmara, Magaiver Dias, recebeu na tarde desta terça-feira, 07, o diretor e o vice-diretor da UFSM de Cachoeira do Sul, Anderson Dal Molin e Giovani Leone Zabot. No encontro, os gestores solicitaram apoio do Legislativo Municipal às demandas para consolidação da implantação do campus da universidade em Cachoeira do Sul.

O presidente do Legislativo, vereador Magaiver Dias participou nesta segunda-feira, 6, da reunião mensal do Sindicato do Comércio Varejista de Cachoeira do Sul ( Sindilojas), para a qual foi convidado pelo presidente Antônio Trevisan.

O parlamentar conversou com os demais dirigentes e escutou algumas demandas de interesse da municipalidade, como estacionamento rotativo, reforma da Ponte do Fandango e projeto do Código Tributário.

A Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul realiza na próxima quinta-feira, dia 9, às 19h, Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, será homenageada especial a  professora e ex-vereadora Delmira Lúcia Bortolin Lisboa, pelos serviços prestados à comunidade cachoeirense.

Na tarde desta sexta-feira, 03, o presidente da Câmara de Vereadores Magaiver Dias, e o vereador Nelson Azevedo receberam uma visita cortesia do gerente geral do Sicoob, Leonardo Brendler, e do gerente da agência local, Eron Fontanari Costa.

 Na oportunidade, os dirigentes apresentaram a instituição financeira e ofereceram os serviços ao Legislativo.

O presidente do Legislativo, Magaiver Dias, participou na manhã desta quinta-feira, de uma reunião, em formato online, para tratar de questões referentes à busca da elevação para entrância final da Comarca de Cachoeira do Sul junto ao Tribunal de Justiça.

A reunião contou com a presença do diretor do Fórum, juiz Leonardo Vanoni, da vice-prefeita, Angela Schuch, e de algumas lideranças municipais do Poder Judiciário. O Legislativo participará ativamente da mobilização, além de fazer um chamamento de líderes políticos para apoiar a luta pela elevação da Comarca.

O próximo encontro para debate do assunto será realizado no dia 29 deste mês, no Ministério Público local.

Elevação de Comarca

A medida é decorrente de iniciativa encaminhada pelo Colégio de Juízes-Corregedores, após a realização de estudos pelo Juiz-Corregedor Maurício Ramires, a pedido do Desembargador Giovanni Conti, elevando para a entrância final algumas Comarcas de entrância intermediária, de grande porte, em diferentes regiões do Estado. No total, serão 11 comarcas elevadas para entrância final

O presidente do Legislativo cachoeirense, vereador Magaiver Dias, recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 1º, o presidente e vice-presidente da União Cachoeirense de Associações de Bairro (Ucab), Armindo Macedo e Jorge Baldez. Na oportunidade, formalizaram questões referentes à realização do projeto “Fala Comunidade”, criado peço Legislativo no ano de 2005 pela Resolução nº01/2005.

O projeto visa aproximar o Poder Legislativo da população, comparecendo em diversos bairros da cidade, e proporcionando aos líderes comunitários a oportunidade de exporem ideias e dificuldades encontradas pelos moradores. Ainda não foi definida a data de inicio do projeto em 2023. “Gostaria de agradecer a UCAB por entender essa importante demanda que irá aproximar o Legislativo da população cachoeirense”, enfatizou o presidente Magaiver.

Na manhã desta terça-feira, 27, o presidente da Câmara, Magaiver Dias, e o vereador Nelson Azevedo, participaram de uma reunião com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hiratan Pinheiro da Silva, em Porto Alegre.

Na ocasião, ficou acordado que será realizada uma Audiência Pública no mês de abril, após a conclusão do projeto da Ponte do Fandango, que está praticamente concluído, faltando apenas os ajustes do DNIT na sede em Brasília.

Esteve presente ainda no encontro o representante da Associação Brasileira dos Usuários de Ruas, Estradas e Rodovias (Abur), Gerri Machado.

Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), vereadores  Dudu Moyses, Antonio da Saúde e Felipe Faller participaram, nesta terça-feira, 28, da audiência pública para avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2022 (setembro a dezembro). A audiência é exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101) e deve ser realizada a cada quatro meses.

No relatório, as representantes da Prefeitura destacaram que a receita estimada para 2022 era de R$399.660.902,00 e o valor efetivamente arrecadado foi de R$ 401.055.360,06, resultado que ficou 0,34% superior ao previsto.

 Em relação aos constitucionais de investimento, a Prefeitura aplicou 31,81% em educação e 18,05% em saúde. Os números superaram 6,81% e 3,05%, respectivamente, os mínimos exigidos pela Constituição Federal (25 e 15%).

Antes da audiência, os membros da comissão reuniram-se para eleger os vereadores Dudu Moyses, como presidente, e Antonio da Saúde, como secretário da CFO.

 O presidente do Legislativo, vereador Magaiver Dias, participou do Encontro do Ano Letivo, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), durante esta segunda-feira, 27, na Sociedade Rio Branco. O evento reúne cerca de 700 pessoas, entre funcionários, professores, monitores, supervisores, orientadores, diretores e vices das escolas da rede municipal de ensino.

 A programação segue com palestras e atividades durante o dia.

Na manhã desta quinta-feira, 23, a Procuradoria especial da Mulher reuniu-se com as entidades SMMIS, EMATER/RS, SMAP, Liga Feminina, SMMA, Coordenadoria da Mulher, Café Paulo Freire, Associação das Trabalhadoras Rurais, CPERS, STR, CREAS, Grêmio Náutico Tamandaré e UCAB, para programar a agenda do mês da mulher, a ser realizada em março deste ano.

Na próxima reunião serão divulgadas as mulheres homenageadas na Sessão Solene especial da Mulher.