https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br Poder Legislativo do Município de Cachoeira do Sul - RS https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-22-08-2022 Pauta 26/2022 Tribuna Popular: Sra. Andréa Medeiros de Souza, Presidente da Associação Beneficente Centro de Recuperação e Reinserção Social - EFRAIM. Assunto: reforma do prédio cedido à Instituição e solicitação de apoio para conclusão da obra. Sr. Marcio da Silva Homrich, representante do Grupo Narcóticos Anônimos de Cachoeira do Sul. Assunto: explanação sobre o funcionamento e as reuniões do grupo. PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 2ª Discussão das Proposições: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 2/2022 - VEREADOR RONALDO TROJAHN - Acrescenta o parágrafo § 21 ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Cachoeira do Sul. 1ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. 2022-08-29T14:17:31Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-solene-homenagem-ulbra-e-colegio-ulbra-sao-pedro-16-08.2022 Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e 25 anos do campus Cachoeira do Sul e do Colégio Ulbra São Pedro. 2022-08-18T11:53:59Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-15-08.2022 Pauta 25 /2022 Tribuna Popular: Ten. Cel. Jaime Roberto Soligo Filho, Comandante do 35º Batalhão de Polícia Militar de Cachoeira do Sul. Assunto: passagem dos 20 anos da criação e instalação do 35º Batalhão de Polícia Militar em Cachoeira do Sul. PAUTA 1ª Discussão das Proposições: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 2/2022 - VEREADOR RONALDO TROJAHN - Acrescenta o parágrafo § 21 ao artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Cachoeira do Sul. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à Associação dos Componentes da Banda Marcial Gonçalvense - ACOBANG. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Corrente. 2022-08-18T11:51:41Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-08-08-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2022 Pauta 24 /2022 Tribuna Popular: Sra. Clarisse Almeida, Secretária Municipal da Cultura e Sra. Mirian Ritzel, Diretora do Arquivo Histórico Municipal. Assunto: explanação sobre a importância da data de 05 de agosto. ______________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 2ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2022 - VEREADORA ADRIANA PALLADINO - Pet Friendly - Dispõe sobre a entrada e condução de animais em estabelecimentos públicos ou privados de uso coletivo. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022 - VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE - Institui o Diploma “Aluno Nota Dez”, para estudantes do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio das redes municipais, estaduais e particulares de ensino no município de Cachoeira do Sul e dá outras providências. ________________________________________________ ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições) Discussão e votação única: PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL Nº 3/2022 (FAVORÁVEL)- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2022 - COMISSÃO ESPECIAL - Parecer PLO 28/2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera disposições do Código Tributário Municipal CTM, relativas ao Processo Administrativo Fiscal, que consiste na Atualização, Modernização e Inteiração Tributária e dá outras providências. PARECER COMISSÃO CJR Nº 16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2022 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Parecer PLO 34/2022 PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL Nº 4/2022 (FAVORÁVEL) - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2022 - COMISSÃO ESPECIAL - Parecer PLO 34/2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado no Município de Cachoeira do Sul; e dá outras providências. PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL Nº 5/2022 (FAVORÁVEL COM EMENDA SUBSTITUTIVA)- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2022 - COMISSÃO ESPECIAL - Parecer PLO 40/2022. EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2022 - VEREADOR FELIPE FALLER - Dá nova redação aos §§ 1º, 2º e 3º do art. 81 da Lei 2769/94 – Código Tributário Municipal. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2022 - VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE - Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei Ordinária 4.434/2016. PARECER COMISSÃO CJR Nº 26/2022 (FAVORÁVEL COM EMENDA ADITIVA 6/22 E EMENDA MODIFICATIVA 35/22) - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2022 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Parecer PLO 50/2022. PARECER COMISSÃO DE EDUC., CULTURA, DESPORTO, AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, DEF.DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS. Nº 6/2022 (FAVORÁVEL COM EMENDAS)- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2022 - COMISSÃO EDUC., CULT., DESP., AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, DEF. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS - Parecer PLO 50/2022. PARECER COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, PECUÁRIA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE. Nº 5/2022(FAVORÁVEL COM EMENDAS ADITIVA 6/22 E MODIFICATIVA 35/22) - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2022 - COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, PECUÁRIA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE. - Parecer PLO 50/2022. EMENDA ADITIVA Nº 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2022 - VEREADOR KADER SALEH - EMENDA ADITIVAAO PLO N.° 50/2022. EMENDA MODIFICATIVA Nº 35/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2022 - VEREADOR KADER SALEH - EMENDA MODIFICATIVAAO PLO N.º 50/2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2022 - VEREADOR FELIPE FALLER - Garante aos estudantes do Município de Cachoeira do Sul o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta. REQUERIMENTO Nº 386/2022 - VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE - Solicitando ao Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul que cumpra o postulado no Art. 29, "E" - da Lei 2769/94 Código Tributário do Município de Cachoeira do Sul. 2022-08-10T13:53:03Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-01-08-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2022 Pauta 23 /2022 Tribuna Popular: Sr. Ricardo Tischler Muller. Assunto: explanar sobre o Projeto de construção do centro comercial, na área do antigo Kerber. ____________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 2ª Discussão das Proposições: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2022 - VEREADOR LUIS PAIXÃO - Institui o Código de Ética Parlamentar e dá Outras Providências 1ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Projeto de Lei que "Altera a redação da Lei Municipal n° 4.753, de 5 julho de 2021". PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Projeto de Lei que " Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais" PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2022 - VEREADORA ADRIANA PALLADINO - Pet Friendly - Dispõe sobre a entrada e condução de animais em estabelecimentos públicos ou privados de uso coletivo. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2022 - VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE - INSTITUI O DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO 7º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DAS REDES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS _______________________________________________ ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições) Discussão e votação única: PARECER COMISSÃO CJR Nº 17/2022 CONTRÁRIO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2022 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Parecer PLO 27/2022 - sem contestação PARECER COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, PECUÁRIA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE. Nº 1/2022 - FAVORÁVEL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2022 - COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, PECUÁRIA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE. - Parecer PLO 27/2022 PARECER COMISSÃO DE EDUC., CULTURA, DESPORTO, AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, DEF.DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS. Nº 5/2022 -CONTRÁRIO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2022 - COMISSÃO EDUC., CULT., DESP., AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, DEF. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS - Parecer PLO 27/2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2022 - VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA - Cria Banco de Materias de Construção em Cachoeira do Sul e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 371/2022 - VEREADORA ADRIANA PALLADINO - Requerimento de urgência, votação do Projeto de Lei nº 56/2022, que Altera a redação da Lei Municipal nº 4753, de 5 de julho de 2021. REQUERIMENTO Nº 372/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2022 - VEREADOR AUGUSTO CESAR - Requerer que o Projeto de Lei nº 57/2022, de autoria do Poder Executivo, que " Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenções Sociais", seja apreciado e votado em regime de urgência na próxima Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto do corrente ano. REQUERIMENTO Nº 373/2022 - VEREADOR DUDU MOYSES - Patrolamento e encascalhamento da Rua Nestor Terra, ponto de referência o número 994. 2022-08-02T11:33:53Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/audiencia-publica-apresentacao-ldo-2023-27-07-2022 Audiência Pública - Apresentação LDO 2023 - 27-07-2022 Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 2023. 2022-07-29T12:25:17Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-25-07-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/07/2022 Pauta 22 /2022 Tribuna Popular: Sra. Renata Lemes, servidora da Secretaria Municipal da Inclusão Social. Assunto: falar sobre a importância da criação de mais um residencial inclusivo. Sra. Nanci Walter, engenheira ambiental, Presidente do CREA-RS. Assunto: pronunciamento sobre os 40 anos da Inspetoria de Cachoeira do Sul do CREA-RS. ____________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 2ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2022 - VEREADOR FELIPE FALLER - Institui a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras de Heimlich no pré-natal das gestantes nas Unidades Básicas de Saúde, bem como na rede hospitalar pública de Cachoeira do Sul. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2022 - VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO PARTIR DE 60 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL. 1ª Discussão das Proposições: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2022 - VEREADOR LUIS PAIXÃO - Institui o Código de Ética Parlamentar e dá outras providências. _______________________________________________ ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições) ] Discussão e votação única: PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CJR Nº 18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2022 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Parecer PLO 32/2022 PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CJR Nº 27/2022 - EMENDA ADITIVA Nº 5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2022 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Parecer Emenda Aditiva 5/2022 ao PLO 32/2022 PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CFO Nº 12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Parecer PLO 32/2022 EMENDA ADITIVA Nº 5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Inclui parágrafo único ao art. 8º do PLO 32/2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de incentivar a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas - NFSe - e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CJR Nº 25/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2022 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Parecer PLO 38/2022 PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, PECUÁRIA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE. Nº 4/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2022 - Parecer PLO 38/2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2022 - VEREADOR DUDU MOYSES - Proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população. 2022-07-27T11:32:05Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-18-07-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/07/2022 Pauta 21 /2022 Tribuna Popular: Sr. Marion Araújo, Gerente de Negócios da CDL. Assunto: divulgação da Semana de Inovação 2022. Sr. Valério Garcia, Professor da E.E. M. Liberato Salzano Vieira da Cunha. Assunto: apresentação de projeto de Saneamento Básico para uma Vida Digna desenvolvido na Escola Liberato. ______________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 1ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2022 - VEREADOR FELIPE FALLER - Institui a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras de Heimlich no pré-natal das gestantes nas Unidades Básicas de Saúde, bem como na rede hospitalar pública de Cachoeira do Sul. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2022 - VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO PARTIR DE 60 ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL. _________________________________________________ ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições) Discussão e votação única: PARECER FAVORÁVEL com a EMENDA MODIFICATIVA nº 36/2022. DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 2/2022 -PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022 - COMISSÃO ESPECIAL - Parecer PLC 1-2022 EMENDA MODIFICATIVA Nº 36/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022 - COMISSÃO ESPECIAL - Emenda modificativa ao PLC 1-2022 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui a análise e define os empreendimentos e atividades que dependerão da Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, nos termos do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor de Cachoeira do Sul. 2022-07-19T12:08:48Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/audiencia-publica-debate-plc-que-altera-plano-diretor-da-cidade-13-07-2022 Audiência Pública - Debate PLC que altera Plano Diretor da cidade Audiência Debate PLC que altera Plano Diretor da cidade A Comissão Especial, formada pelos vereadores Dudu Moyses, Adriana Palladino e Kader Saleh, hoje às 14h, audiência pública para tratar sobre os detalhes do PLC 01/2022, que altera o Plano Diretor regulamentando o Estudo de Impacto de Vizinhança. O evento acontecerá no Plenário Edgar Muller e contará com a participação dos arquitetos do Executivo André Muller e Caroline Martins Machado. A audiência será aberta ao público. 2022-07-13T18:12:48Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-11-07-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/07/2022 Pauta 20 /2022 Tribuna Popular: Sr. Luiz Aníbal Vieira Machado. Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Assunto: Saúde dos munícipes. ______________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 3ª Discussão das Proposições: PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 2/2022 - VEREADOR DUDU MOYSES,FELIPE ALVES FALLER - Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, incluindo o inciso VI ao artigo 151 do Regimento Interno , Sessão Solene em homenagem ao dia do Evangélico. 2ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2022 - VEREADOR MAGAIVER DIAS - Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2022 - VEREADORA TELDA ASSIS - Denomina o trecho da Travessa Batista Carlos que se inicia na esquina das ruas Jorge Franke e Antônio José Menezes e termina na esquina das ruas Pasqual Gazzaneo e Horácio Borges. _________________________________________________ ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições) Discussão e votação única: PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CJR Nº 10/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2022 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Parecer PLO 21/2022. PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO DE EDUC., CULTURA, DESPORTO, AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, DEF. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS. Nº 3/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2022 - COMISSÃO EDUC., CULT., DESP., AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, DEF. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS - Parecer PLO 21/2022. PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, PECUÁRIA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE. Nº 3/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2022 - COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, PECUÁRIA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE. - Parecer PLO 21/2022. EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2022 - VEREADORA TELDAASSIS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2022 - VEREADOR MAGAIVER DIAS - Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Cachoeira do Sul. PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CJR Nº 20/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2022 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Parecer PLO 30/2022. PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CFO Nº 11/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Parecer PLO 30/2022. PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, PECUÁRIA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE. Nº 2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2022 - COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, PECUÁRIA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE. - Parecer PLO 30/2022. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui Gratificação por exercício de Atividade Complementar aos Fiscais Fazendários, do Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências. 2022-07-12T12:10:21Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-04-07-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/07/2022 Pauta 19 /2022 Tribuna Popular: Sra. Juliane Torbes Pereira, Coordenadora da ACESSUAS. Assunto: apresentação do projeto ACESSUAS Trabalho. ___________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 2ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2022 - VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE - Denomina de "TREVO SICREDI" o trevo localizado na Avenida Marcelo Gama (BR 153) na confluência com a Avenida João Neves da Fontoura, na entrada da cidade no bairro Fátima. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2022 - VEREADOR FELIPE FALLER - Garante aos estudantes do Município de Cachoeira do Sul o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022 - VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE - Regulamenta a publicação de livros anualmente pelo Poder Legislativo de Cachoeira do Sul como forma de incentivo à cultura e literatura local PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 2/2022 - VEREADOR DUDU MOYSES,FELIPE ALVES FALLER - Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, incluindo o inciso VI ao artigo 151 do Regimento Interno , Sessão Solene em homenagem ao dia do Evangélico 1ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2022 - VEREADOR MAGAIVER DIAS - Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2022 - VEREADORA TELDA ASSIS - Denomina o trecho da Travessa Batista Carlos que se inicia na esquina das ruas Jorge Franke e Antônio José Menezes e termina na esquina das ruas Pasqual Gazzaneo e Horácio Borges.'' PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a redação da Lei Municipal n° 4.724, de 25 de fevereiro de 2021. 2022-07-04T19:53:39Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-27-06-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2022 Pauta 18 /2022 Tribuna Popular: Sra. Dora Ida da Motta Vedoin, Coordenadora Geral do Grupo Serenidade - AMOREXIGENTE de Cachoeira do Sul, de Prevenção contra as drogas. Assunto: divulgação do trabalho de prevenção contra as drogas e ajuda a dependentes químicos. Sr. Vilnei Rossi de Oliveira, representante da Associação de Capoeira Filhos da Vivência. Assunto: atividades relacionadas à capoeira. ______________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 2ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2022 - VEREADOR FELIPE FALLER - Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Cachoeira do Sul. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2022 - VEREADORA DANIELA SANTOS - Institui o Programa “Cordão de Girassol” no Município de Cachoeira do Sul. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2022 - VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA - Proíbe o uso de cigarros eletrônicos e afins em ambientes coletivos públicos e privados no município de Cachoeira do Sul e dá outras providências. 1ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2022 - VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE - Denomina de "TREVO SICREDI" o trevo localizado na Avenida Marcelo Gama (BR 153) na confluência com a Avenida João Neves da Fontoura, na entrada da cidade no bairro Fátima. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2022 - VEREADOR FELIPE FALLER - Garante aos estudantes do Município de Cachoeira do Sul o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e obriga o uso da língua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta. PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 2/2022 - VEREADOR DUDU MOYSES,FELIPE ALVES FALLER - Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, incluindo o inciso VI ao artigo 151 do Regimento Interno , Sessão Solene em homenagem ao dia do Evangélico. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2022 - VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE - Regulamenta a publicação de livros anualmente pelo Poder Legislativo de Cachoeira do Sul como forma de incentivo à cultura e literatura local. _________________________________________________ ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições) Discussão e votação única: PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CJR Nº 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2022 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Parecer PLO 33/2022. PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO CFO Nº 10/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Parecer PLO 33/2022. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui no âmbito do Município de Cachoeira do Sul, o procedimento de Autorregularização Tributária que consiste no saneamento pelo contribuinte das irregularidades decorrentes das divergências ou inconsistências identificadas pelo Fisco Municipal e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 1/2022 - COMISSÃO ESPECIAL - Parecer Projeto de Resolução 1/2022 - alteração do RIC. EMENDA MODIFICATIVA Nº 20/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 1/2022 - VEREADORA ADRIANA PALLADINO - Emenda Modificativa - Projeto de Resolução 1/2022 RIC. PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 1/2022 - VEREADORA TELDA ASSIS - Inclui o Capítulo V - Da Procuradoria Especial da Mulher alterando a Resolução 16/91. Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul e dá outras providências. 2022-06-28T11:39:34Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-solene-titulo-de-cidadao-honorario-a-roque-etges-23-06-2022 Sessão Solene para entregar o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao senhor Roque João Etges, pelos relevantes serviços prestados à comunidade cachoeirense. 2022-06-28T11:37:51Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-14-06-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2022 Pauta 17 /2022 Tribuna Popular: Senhor Francisco de Paula Vargas Junior - Presidente da Fenarroz. ____________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 2ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2022 - VEREADOR DUDU MOYSES - Institui a Semana Municipal do Ciclista e o Dia do Passeio Ciclístico Municipal a serem incluídos no Calendário Oficial do Município de Cachoeira do Sul-RS. 1ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2022 - VEREADOR FELIPE FALLER - Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Cachoeira do Sul. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2022 - VEREADORA DANIELA SANTOS - Institui o Programa “Cordão de Girassol” no Município de Cachoeira do Sul. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2022 - VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA - Proíbe o uso de cigarros eletrônicos e afins em ambientes coletivos públicos e privados no município de Cachoeira do Sul e dá outras providências. 2022-06-20T18:03:30Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-06-06-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2022 Pauta16/2022 Tribuna Popular: Senhor Girlei Lopes, Coordenador do Grupo de Ciclistas Terça Nobre. ______________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 2ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a redação da Lei Municipal n° 3.267, de 09 de julho de 2001. 1ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2022 - VEREADOR DUDU MOYSES - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL/RS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção Social à Associação Atlética Beneficente e Cultural São José - AABC São José. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. _________________________________________________ ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições) Discussão e votação única: PARECER METAS FISCAIS Nº 2/2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Parecer Metas Fiscais 1º quad. 2022. 2022-06-07T11:31:08Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/cfo-realiza-audiencia-pra-apresentacao-das-metas-fiscais-do-1o-quadrimestre CFO realiza audiência pra apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre As metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022 (janeiro a abril) serão apresentadas amanhã, 31, às 14h, em audiência pública na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores. No evento, os técnicos do Executivo irão apresentar a projeção de arrecadação e gastos efetivados em áreas como saúde, educação e pessoal e se os mesmos estão em conformidade com a Constituição Federal e legislação complementar. LRF - A apresentação e avaliação das metas fiscais pelo Executivo estão previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e devem ser realizadas a cada quatro meses. 2022-05-31T18:09:50Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-30-05-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2022 Pauta 15 /2022 Tribuna Popular: Não há inscritos. ______________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 2ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2022 - VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE - Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei Ordinária 4.434/2016 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a instituição e organização do Sistema Municipal de Cultura do Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências. 1ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a redação da Lei Municipal n° 3.267, de 09 de julho de 2001. ___________________________________________________ ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições) Discussão e votação única: PARECER COMISSÃO CJR Nº 11/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2022 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Parecer PLO 15/2022 FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA. PARECER COMISSÃO DE EDUC., CULTURA, DESPORTO, AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, DEF.DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS. Nº 4/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2022 - COMISSÃO EDUC., CULT., DESP., AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, DEF. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS - Parecer PLO 15/2022. FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA. EMENDA MODIFICATIVA Nº 5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2022 - VEREADOR KADER SALEH - Emenda Modificativa PLO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2022 - VEREADOR RONALDO TROJAHN - Altera a redação da Lei Municipal Nº 3.853, de 26 de janeiro de 2009. PARECER COMISSÃO CJR Nº 3/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2022 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Parecer PLO 16/2022. FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA 01. PARECER COMISSÃO DE EDUC., CULTURA, DESPORTO, AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, DEF.DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS. Nº 2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2022 - COMISSÃO EDUC., CULT., DESP., AÇÃO SOCIAL, SAÚDE, DEF. DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS - Parecer PLO 16/2022. FAVORÁVEL COM AS 2 EMENDAS MODIFICATIVAS APRESENTADAS. PARECER COMISSÃO CJR Nº 13/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2022 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Parecer emenda mod. 7/2022 ao plo 16/2022. PARECER FAVORÁVEL À EMENDA MODIFICATIVA 7. EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2022 - VEREADORA TELDAASSIS - Emenda modificativa do Projeto de Lei n°16/2022. EMENDA MODIFICATIVA Nº 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2022 - VEREADOR LUIS PAIXÃO - Modifica os artigos 7º e 8º do PLO 16/2022. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2022 - VEREADORA ADRIANA PALLADINO - Institui, no Município de Cachoeira do Sul, o projeto "Saber Direito," que contempla a prática de ministrar palestras sobre temas ligados ao direito público e privado. 2022-05-31T11:32:00Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/reuniao-da-cjr-com-o-secretario-da-saude-e-o-superintendente-do-hcb Reunião da Comissão de Justiça e Redação com o Secretário da Saúde e o Superintendente do HCB 2022-05-24T16:51:34Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-23-05-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2022 Pauta 14 /2022 Tribuna Popular: Não há inscritos. ___________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 2ª Discussão das Proposições: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022 - VEREADOR FELIPE FALLER - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2022 - VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE - Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei Ordinária 4.434/2016. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a instituição e organização do Sistema Municipal de Cultura do Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências. 2022-05-23T19:47:51Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-16-05-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2022 Pauta 13 /2022 Tribuna Popular: Não há inscritos. ______________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 1ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2022 - MESA DIRETORA - Autoriza a Câmara de Vereadores a contratar servidor para o cargo de contador, por tempo determinado, em razão de situação emergencial que define. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2022 - VEREADOR FELIPE FALLER - Institui no âmbito municipal a honraria policial destaque do ano e dá outras providências. _____________________________________________________ ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições) Discussão e votação única: REDAÇÃO FINAL Nº 1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2021 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Redação Final PLO 134/2021 REQUERIMENTO Nº 189/2022 - VEREADOR AUGUSTO CESAR - Solicita que o Projeto de Lei Ordinária, nº 31/2022 de autoria do Executivo Municipal que " Instituiu o Programa de Recuperação de Créditos, destinado a regularização de créditos cujo devedor seja pessoa física ou jurídica, em Dívida ativa ou Ajuizada, com débitos de natureza tributária ou não do Município de Cachoeira do Sul, e dá outras providências", que seja apreciado e votado em regime de urgência. 2022-05-17T11:31:01Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-09-05-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2022 Pauta 12 /2022 Tribuna Popular: Sr. Roque Xavier, representante dos caminhoneiros de Cachoeira do Sul. Assunto: falar sobre as dificuldades enfrentadas pelos caminhoneiros com a interdição da Ponte do Fandango. ___________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 4ª Discussão das Proposições: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N° 1/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a redação do artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Cachoeira do Sul, e dá outras providências. 2ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2022 - VEREADOR DUDU MOYSES - Proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população. ______________________________________________ ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições) Discussão e votação única: PARECER COMISSÃO CFO Nº 9/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Parecer PLO 26/2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a criar Elementos de Despesa no Orçamento Corrente. PARECER COMISSÃO CFO Nº 8/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Parecer PLO 36/2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Corrente. 2022-05-10T12:38:16Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-02-05-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2022 Pauta 11 /2022 Tribuna Popular: Sr. Artur Amildo Ludwig, Prefeito Municipal de Paraíso do Sul. Assunto: divulgação da 6ª Colonie Fest, que acontecerá no Município de 12 a 15 de maio de 2022. Sra. Dina Marilu Machado Almeida, Presidente do 4º Núcleo do CPERS. Assunto: falar sobre a situação do IPE em Cachoeira do Sul. ___________________________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 3ª Discussão das Proposições: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a redação do artigo 90 da Lei Orgânica de Cachoeira do Sul, e dá outras providências. 2ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores para os Cargos de Nutricionista e Fonoaudiólogo, por tempo determinado, para atuação na Secretaria Municipal de Saúde. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Corrente. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui a análise e define os empreendimentos e atividades que dependerão da Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, nos termos do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor de Cachoeira do Sul. 1ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2022 - VEREADOR DUDU MOYSES - Proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população. ___________________________________________________________________ ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições) Discussão e votação única: PARECER COMISSÃO CJR Nº 4/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2021 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Parecer PLO 134/2021. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2021 - VEREADOR DUDU MOYSES - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES. (Incluído na OD forte no Art. 37 da LOM). PARECER COMISSÃO CFO Nº 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Parecer PLO 20/2022. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Corrente. 2022-05-03T16:35:19Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-solene-70-anos-da-paroquia-sao-jose-27-04-2022 Sessão Solene Alusiva aos 70 Anos da Paróquia São José. 2022-04-29T13:12:55Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-25-04-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/04/2022 Pauta 10 /2022 Tribuna Popular: Não há inscritos. ___________________________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 3ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a criar Elementos de Despesa no Orçamento Corrente. 2ª Discussão das Proposições: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a redação do artigo 90 da Lei Orgânica de Cachoeira do Sul e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera disposições do Código Tributário Municipal CTM, relativas ao Processo Administrativo Fiscal, que consiste na Atualização, Modernização e Inteiração Tributária e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município a promover a recuperação de créditos tributários mediante dação de pagamento, transação e compensação conforme disciplina. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui Gratificação por exercício de Atividade Complementar aos Fiscais Fazendários, do Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Programa de Recuperação de Créditos, destinado a regularização de créditos cujo devedor seja pessoa física ou jurídica, em Dívida ativa ou Ajuizados, com Débitos de Natureza Tributária ou não do Município de Cachoeira do Sul, e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de incentivar a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas - NFSe - e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui no âmbito do Município de Cachoeira do Sul, o procedimento de Autorregularização Tributária que consiste no saneamento pelo contribuinte das irregularidades decorrentes das divergências ou inconsistências identificadas pelo Fisco Municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado no Município de Cachoeira do Sul; e dá outras providências. 1ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores para os Cargos de Nutricionista e Fonoaudiólogo, por tempo determinado, para atuação na Secretaria Municipal de Saúde. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Corrente. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui a análise e define os empreendimentos e atividades que dependerão da Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, nos termos do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor de Cachoeira do Sul. ___________________________________________________________________ ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições) Discussão e votação única: EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2022 - VEREADORAADRIANA PALLADINO - Emenda Modificativa do PLO 04/2022. EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2022 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Emenda ao PLO 4/2022. PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS COMISSÃO CJR Nº 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2022 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Parecer PLO 4/2022. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal, revoga a Lei 4.408 de 17 de setembro de 2015, cria o Departamento de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - DIPOA e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 140/2022 - VEREADORA CAROLINA LARRONDO - Solicito o meu afastamento do exercício do mandato de vereadora para exercer o cargo de Secretária da Secretaria Municipal de Interior e Transporte de Cachoeira do Sul, a contar da data de 26 de abril de 2022. 2022-04-26T17:42:08Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-18-04-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2022 Pauta 9 /2022 Tribuna Popular: Não há inscritos. _______________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 2ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2022 - VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA - Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com diabetes em clínicas, hospitais particulares, laboratórios e outros locais similares. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a criar Elementos de Despesa no Orçamento Corrente. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2022 - VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA - Cria Banco de Materiais de Construção em Cachoeira do Sul e dá outras providências. 1ª Discussão das Proposições: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 1/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a redação do artigo 90 da Lei Orgânica de Cachoeira do Sul e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera disposições do Código Tributário Municipal CTM, relativas ao Processo Administrativo Fiscal, que consiste na Atualização, Modernização e Inteiração Tributária e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município a promover a recuperação de créditos tributários mediante dação de pagamento, transação e compensação conforme disciplina. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui Gratificação por exercício de Atividade Complementar aos Fiscais Fazendários, do Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Programa de Recuperação de Créditos, destinado a regularização de créditos cujo devedor seja pessoa física ou jurídica, em Dívida ativa ou Ajuizados, com Débitos de Natureza Tributária ou não do Município de Cachoeira do Sul, e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de incentivar a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas - NFSe - e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui no âmbito do Município de Cachoeira do Sul, o procedimento de Autorregularização Tributária que consiste no saneamento pelo contribuinte das irregularidades decorrentes das divergências ou inconsistências identificadas pelo Fisco Municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado no Município de Cachoeira do Sul e dá outras providências. 2022-04-18T18:44:24Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-11-04-2022 Pauta 8 /2022 Tribuna Popular: Não há inscritos. ___________________________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 3ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Corrente. 2ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2022 - VEREADOR MAGAIVER DIAS - Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Cachoeira do Sul. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de imóvel, com base na Lei Municipal n° 2411/90 - PRODIC, alterada pela Lei Municipal n° 2548/92, à empresa Clóvis Fabiano Linhares da Rosa Ltda. 1ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2022 - VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA - Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com diabetes em clínicas, hospitais particulares, laboratórios e outros locais similares. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a criar Elementos de Despesa no Orçamento Corrente. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2022 - VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA - Cria Banco de Materiais de Construção em Cachoeira do Sul e dá outras providências. 2022-04-12T17:36:37Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/audiencia-publica-homenagem-ao-dia-da-conscientizacao-do-autismo Audiência Pública - Homenagem ao Dia da Conscientização do Autismo A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul promove na próxima quarta-feira, 6, a partir das 15h, audiência pública para debater Políticas Públicas dos autistas no município. O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado no dia 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de Dezembro de 2007. O objetivo da data é alertar as sociedades e governantes sobre esse transtorno do neurodesenvolvimento, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos. A audiência terá participação dos painelistas Luciana Medina, Daniela Von Rohr, Luciano Leal e o deputado estadual, Eric Lins. O presidente da Comissão de Saúde, o vereador Magaiver Dias (PSDB), ressalta que alguns pais de crianças autistas também irão contar suas experiências com o Transtorno do Espectro de Autista.omissão de Saúde promove audiência pública em homenagem ao Dia de Conscientização do Autismo A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul promove na próxima quarta-feira, 6, a partir das 15h, audiência pública em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização, comemorado no dia 2 deste mês. O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de Dezembro de 2007. O objetivo da data é alertar as sociedades e governantes sobre esse transtorno do neurodesenvolvimento, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos. A audiência terá participação dos painelistas Luciana Medina, Daniela Von Rohr, Luciano Leal e o deputado estadual, Eric Lins. O presidente da Comissão de Saúde, o vereador Magaiver Dias (PSDB), ressalta que alguns pais de crianças autistas também irão contar suas experiências com o Transtorno do Espectro de Autista. 2022-04-07T11:46:02Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-04-04-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2022 Pauta 7 /2022 Tribuna Popular: Sr. Santo Tavares, Presidente do COMDICA. Assunto: engajamento da Câmara de Vereadores na Campanha " IMPOSTO DOADO COM O CORAÇÃO, PROJETOS EM AÇÃO" ___________________________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 3ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e Especial no Orçamento Corrente. PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 1/2022 - VEREADORA TELDA ASSIS - Inclui o Capítulo V - Da Procuradoria Especial da Mulher alterando a Resolução 16/91. Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul e dá outras providências. 2ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2022 - VEREADOR MAGAIVER DIAS - Denomina Rua João Alfredo Mendes de Castro, a Rua X, do Bairro Funcap. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Corrente. 1ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2022 - VEREADOR MAGAIVER DIAS - Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Cachoeira do Sul. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o Asilo da Velhice Nossa Senhora Medianeira. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de imóvel, com base na Lei Municipal n° 2411/90 - PRODIC, alterada pela Lei Municipal n° 2548/92, à empresa Clóvis Fabiano Linhares da Rosa Lida. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Corrente. _______________________________________________________________ 2022-04-05T15:23:36Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-solene-40-anos-do-sicredi-centro-leste-30-03-2022 Sessão Solene alusiva aos 40 anos do SICREDI Centro Leste 2022-03-31T13:48:47Z Link https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/institucional/videos/camara-de-vereadores-de-cachoeira-do-sul-2022/sessao-ordinaria-do-dia-28-03-2022 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/2022 Pauta 6 /2022 Tribuna Popular: Não há inscritos. ________________________________________________________ PAUTA (Período de discussão e apresentação de Emendas) 2ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2022 - VEREADOR RONALDO TROJAHN - Altera a redação da Lei Municipal Nº 3.853, de 26 de janeiro de 2009. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2022 - VEREADORA ADRIANA PALLADINO - Institui, no Município de Cachoeira do Sul, o projeto "Saber Direito," que contempla a prática de ministrar palestras sobre temas ligados ao direito público e privado. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e Especial no Orçamento Corrente. PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO Nº 1/2022 - VEREADORA TELDA ASSIS - Inclui o Capítulo V - Da Procuradoria Especial da Mulher alterando a Resolução 16/91- Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira do Sul e dá outras providências. 1ª Discussão das Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2022 - VEREADOR MAGAIVER DIAS - Denomina Rua João Alfredo Mendes de Castro, a Rua X, do Bairro Funcap. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2022 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Corrente. ________________________________________________________ 2022-03-31T13:51:36Z Link