{"provider_url": "https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 18/11/2019", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<section class=\"article-body\">\r\n<div align=\"center\">Pauta\u00a039/2019</div>\r\n<div>Tribuna Popular:\u00a0N\u00e3o h\u00e1 inscritos.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0</div>\r\n<div align=\"center\"><hr align=\"center\" size=\"2\" width=\"100%\" /></div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div>PAUTA\u00a0(Per\u00edodo de discuss\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de Emendas)</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div>1\u00aa Discuss\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio\u00a0n\u00ba 2/2019, de autoria do vereador\u00a0Carlos Alberto de Moura Moraes, que\u00a0\u00a0Altera dispositivo da Lei Org\u00e2nica Municipal.</div>\r\n<div>2\u00aa Discuss\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria\u00a0n\u00ba 104/2019, de autoria do \u00a0Poder Executivo, que\u00a0\u00a0Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores para os cargos de professor e monitor, por tempo determinado, para atua\u00e7\u00e3o nas Escolas Municipais e Conveniadas.</div>\r\n<div>2\u00aa Discuss\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria\u00a0n\u00ba 105/2019, de autoria do vereador\u00a0Marcelo da Silva Figueir\u00f3, que\u00a0\u00a0Institui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o do autista no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cachoeira do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</div>\r\n<div>2\u00aa Discuss\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria\u00a0n\u00ba 106/2019, de autoria do\u00a0 vereador\u00a0Nelson Jos\u00e9 de Azevedo Junior, que\u00a0\u00a0Denomina a Rua Edir Jos\u00e9 Pinto Barbosa, do loteamento Alto do Amorim.</div>\r\n<div>2\u00aa Discuss\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba\u00a0107/2019, de autoria do vereador\u00a0Nelson Jos\u00e9 de Azevedo Junior, que\u00a0\u00a0Institui a possibilidade de que placas indicativas de Ruas e logradouros de nossa cidade, possam conter publicidades Comercias, sendo adotadas por empresas, e da outras providencias.</div>\r\n<div>1\u00aa Discuss\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba\u00a0108/2019, de autoria da vereadora \u00a0Daniela Denise Santos da Rosa, que\u00a0\u00a0Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.356, de 12 de dezembro de 2014.</div>\r\n<div>1\u00aa Discuss\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria\u00a0n\u00ba 109/2019, de autoria do \u00a0Poder Executivo, que\u00a0\u00a0Disp\u00f5e sobre parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Cachoeira do Sul com o FAPS-Fundo de Aposentadoria e Pens\u00e3o dos Servidores.</div>\r\n<div>1\u00aa Discuss\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria\u00a0n\u00ba 111/2019, de autoria do \u00a0Poder Executivo, que\u00a0\u00a0Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de im\u00f3vel \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Policiais Militares de Cachoeira do Sul APM-CS.</div>\r\n<div>1\u00aa Discuss\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00ba 4/2019, de autoria da \u00a0Mesa Diretora, que\u00a0\u00a0Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Cachoeira do Sul - Resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara n\u00ba 16/1991, para dispor sobre a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, junto \u00e0 instru\u00e7\u00e3o de projetos de lei de or\u00e7amentos e junto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara n\u00ba 2, de 6 de agosto de 2013 e a Resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara n\u00ba 4, de 23 de dezembro de 2015.</div>\r\n<div>1\u00aa Discuss\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00ba 5/2019, de autoria do vereador \u00a0Carlos Alberto Moraes, que\u00a0\u00a0Suprime dispositivo do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores - Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/1991.</div>\r\n<div>1\u00aa Discuss\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba\u00a06/2019, de autoria do \u00a0vereador Carlos Alberto Moraes, que\u00a0\u00a0Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara - Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/1991.</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div>ORDEM DO DIA\u00a0(Per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es)</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos pareceres\u00a0FAVOR\u00c1VEL\u00a0da Comiss\u00e3o de\u00a0Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0CONTR\u00c1RIOS\u00a0da\u00a0Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura, Pecu\u00e1ria, Interior e Meio Ambiente\u00a0e \u00a0da\u00a0Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, A\u00e7\u00e3o Social, Sa\u00fade, Meio Ambiente, Defesa dos Direitos Humanos e Pol\u00edticas Afirmativas\u00a0sobre o PL 18/2019 e do projeto de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Marcelo da Silva Figueir\u00f3, que\u00a0Assegura aos usu\u00e1rios do transporte coletivo municipal, com defici\u00eancia e/ou mobilidade reduzida, o direto de embarque e desembarque entre as paradas obrigat\u00f3rias (pontos de \u00f4nibus) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0</div>\r\n<div>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos pareceres\u00a0FAVOR\u00c1VEL com Emendas\u00a0da Comiss\u00e3o de\u00a0Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0CONTR\u00c1RIO\u00a0da\u00a0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, A\u00e7\u00e3o Social, Sa\u00fade, Meio Ambiente, Defesa dos Direitos Humanos e Pol\u00edticas Afirmativas\u00a0sobre o PL 53/2019 e do projeto de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Gilmar Dutra, que\u00a0Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras na primeira fila aos alunos com Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade \u2013 TDAH e d\u00e1 outras\u00a0 provid\u00eancias.</div>\r\n<div>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos pareceres\u00a0FAVOR\u00c1VEIS\u00a0da Comiss\u00e3o de\u00a0Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\u00a0e de\u00a0Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, A\u00e7\u00e3o Social, Sa\u00fade, Meio Ambiente, Defesa dos Direitos Humanos e Pol\u00edticas Afirmativas\u00a0sobre o PL 57/2019 e do projeto de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Luis Fernando Godoi, que\u00a0Determina a afixa\u00e7\u00e3o de cartaz informativo sobre vacinas infantis obrigat\u00f3rias, nos hospitais e unidades de sa\u00fade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cachoeira do Sul.</div>\r\n<div>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos pareceres\u00a0FAVOR\u00c1VEIS\u00a0da Comiss\u00e3o de\u00a0Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\u00a0e de\u00a0Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, A\u00e7\u00e3o Social, Sa\u00fade, Meio Ambiente, Defesa dos Direitos Humanos e Pol\u00edticas Afirmativas\u00a0sobre o PL 72/2019 e do projeto de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Luis Fernando Godoi, que\u00a0Disp\u00f5e sobre a determina\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas dispon\u00edveis, e a lista de espera das vagas para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Munic\u00edpio de Cachoeira do sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</div>\r\n<div>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos pareceres\u00a0FAVOR\u00c1VEIS\u00a0da Comiss\u00e3o de\u00a0Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o\u00a0e de\u00a0Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, A\u00e7\u00e3o Social, Sa\u00fade, Meio Ambiente, Defesa dos Direitos Humanos e Pol\u00edticas Afirmativas\u00a0sobre o PL 76/2019 e do projeto de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Luis Fernando Godoi, que\u00a0Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o nos hospitais, cl\u00ednicas e consult\u00f3rios particulares sobre o direito a reconstru\u00e7\u00e3o da mama.</div>\r\n<div>REQ\u00a0965/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Igor Noronha de Freitas. Ementa:\u00a0Que a RGE SUL realize a troca de um poste de luz, na Travessa Ant\u00f4nio Penna (Beco dos Trilhos) no bairro Santo Ant\u00f4nio, que est\u00e1 com sua base deteriorada e balan\u00e7a com ventos fortes.\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0969/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Telda da Silva Assis. Ementa:\u00a0Apresenta a data de 27/11/2019 para a realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene em homenagem ao dia da Consci\u00eancia Negra bem como o nome dos homenageados que ser\u00e3o Luciana Mariano e Ryan Rosa.\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0970/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Pedro Silvino Lopes da Rosa. Ementa:\u00a0Requer que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104/2019, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para os Cargos de Professor e Monitor, por tempo determinado, para atua\u00e7\u00e3o nas Escolas Municipais e Conveniadas, seja apreciado e votado em regime de urg\u00eancia na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de novembro do corrente ano.\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0971/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Pedro Silvino Lopes da Rosa. Ementa:\u00a0Requer que o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94/2019, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor para o cargo de M\u00e9dico Psiquiatra e Enfermeiro, por tempo determinado, seja apreciado e votado em regime de urg\u00eancia na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de novembro do corrente ano.\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0972/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Marcelo da Silva Figueir\u00f3. Ementa:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Cumprimentos para todas as dire\u00e7\u00f5es das Escolas Estaduais pela passagem do DIA DO DIRETOR DE ESCOLA.\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0973/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Itamar Luz. Ementa:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Cumprimentos \u00e0 Escola de Educa\u00e7\u00e3o Profissional de Sa\u00fade do HCB, parabenizando-a pela passagem dos seus 50 anos de exist\u00eancia.\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0974/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Itamar Luz. Ementa:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Cumprimentos o atleta Jorge Peixoto, parabenizando-o pelas conquistas dos t\u00edtulos de campe\u00e3o ga\u00facho e vice-campe\u00e3o no Trof\u00e9u Brasil Master de Atletismo.\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0975/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Itamar Luz. Ementa:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Cumprimentos \u00e0s atletas do time do Ciep Virgilino Jayme Zinn, parabenizando-as pela conquista do t\u00edtulo de vice-campe\u00e3s do torneio feminino de futsal sub-15 dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul (Jecs).\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0976/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Itamar Luz. Ementa:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Cumprimentos \u00e0s atletas do time do Col\u00e9gio Marista Roque, parabenizando-as pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3s do torneio feminino de futsal sub-15 dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul (Jecs).\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0977/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Itamar Luz. Ementa:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Cumprimentos \u00e0s atletas do Instituto Jo\u00e3o Neves da Fontoura, parabenizando-as pela conquista do terceiro lugar do torneio feminino de futsal sub-15 dos Jogos Escolares de Cachoeira do Sul (Jecs).\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0978/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Marcelo da Silva Figueir\u00f3. Ementa:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Cumprimentos para todas as Dire\u00e7\u00f5es das Escolas Municipais de Cachoeira do Sul, extensivo para os vice-diretores, pela passagem do DIA DO DIRETOR DE ESCOLA, ocorrido no \u00faltimo dia 12 de novembro.\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0979/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Marcelo da Silva Figueir\u00f3. Ementa:\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Cumprimentos para todas as Dire\u00e7\u00f5es dos Estabelecimentos de Ensino de iniciativa privada de Cachoeira do Sul, extensivo para os vice-diretores, pela passagem do DIA DO DIRETOR DE ESCOLA, ocorrido no \u00faltimo dia 12 de novembro.\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0980/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Nelson Jos\u00e9 de Azevedo Junior. Ementa:\u00a0Requerer a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 111/2019, de autoria do Executivo Municipal que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de im\u00f3vel \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Policiais Militares de Cachoeira o Sul \u2013 APM-CS\u201d, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro pr\u00f3ximo.\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0981/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Nelson Jos\u00e9 de Azevedo Junior. Ementa:\u00a0Requerer a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106/2019, de autoria do vereador Nelson Jos\u00e9 de Azevedo Junior que \u201cDenomina Jos\u00e9 Pinto Barbosa do loteamento Alto Amorim\u201d, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de novembro pr\u00f3ximo.\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0982/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Nelson Jos\u00e9 de Azevedo Junior. Ementa:\u00a0Envia \u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR\u201d aos familiares de Geolanda Terezinha dos Santos Rodrigues, em raz\u00e3o de seu falecimento ocorrido em 08/11/2019.\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0983/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Nelson Jos\u00e9 de Azevedo Junior. Ementa:\u00a0Envia \u201cMO\u00c7\u00c3O DE CUMPRIMENTOS\u201d aos colaboradores e propriet\u00e1rios da Loja Cosmo Distribuidora, parabenizando pela inaugura\u00e7\u00e3o do empreendimento e investimento em Cachoeira do Sul.\u00a0</div>\r\n<div>PI\u00a0287/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Luis Alberto Paix\u00e3o. Ementa:\u00a0Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o PPCI - Plano de Preven\u00e7\u00e3o Contra Inc\u00eandio nas Secretarias, \u00f3rg\u00e3os e departamentos da Prefeitura.\u00a0</div>\r\n<div>PI\u00a0288/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Itamar Luz. Ementa:\u00a0Ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue nos cemit\u00e9rios existentes neste Munic\u00edpio.\u00a0</div>\r\n<div>PI\u00a0289/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Itamar Luz. Ementa:\u00a0Ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas do ano de 2018 do Vereador Itamar Pereira da Luz.\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01085/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Gilmar Dutra Vieira. Ementa:\u00a0Sugere ao Executivo coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra molas), na Rua Isidoro Neves, em frente ao n\u00ba 1081, Bairro Rio Branco.\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01086/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Igor Noronha de Freitas. Ementa:\u00a0Que o Poder Executivo determine ao setor competente a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Augusto Brand\u00e3o no bairro Ponche Verde e Ruas Athos Bernardes, Edson Lima, Carlos Kerber, Carlos Vieira da Cunha e Leopoldo Rangel no Parque Xangrila\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01087/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Telda da Silva Assis. Ementa:\u00a0Solicita que o Poder Executivo analise a possibilidade de transferir a sede da COMPPPIR para um local mais acess\u00edvel e menos insalubre.\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01088/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Jorge Fialho. Ementa:\u00a0Sugere \u00e0 CORSAN tapar buraco feito para concerto de canos em frente a casa de n\u00ba 23 Q 11, na Rua Candida Fortes Brand\u00e3o, Bairro Promorar.\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01089/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Igor Noronha de Freitas. Ementa:\u00a0Para que o Poder Executivo determine ao setor competente a revis\u00e3o de seus ve\u00edculos aos 10 mil km, principalmente os da Secretaria de Sa\u00fade, como era anteriormente realizado.\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01090/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Igor Noronha de Freitas. Ementa:\u00a0Que o Poder Executivo firme conv\u00eanio com a ONG de Prote\u00e7\u00e3o animal PELO AMIGO, para que esta assuma o CEMPRA, com a devida contrapartida financeira, devido a esta ONG estar legalmente constitu\u00edda.\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01091/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Telda da Silva Assis. Ementa:\u00a0Solicita que seja realizado o conserto no calcamento da esquina da Rua F\u00e1bio Leit\u00e3o com a Rua Andrades Neves.\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01092/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Marcelo da Silva Figueir\u00f3. Ementa:\u00a0Sugere ao Executivo, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de obras para canalizar, fazer a compacta\u00e7\u00e3o e adotar todas as medidas necess\u00e1rias para impedir o processo de eros\u00e3o / desmoronamento da sanga que margeia Rua Jo\u00e3o Batista Betat, no Bairro Quinta da Boa Vista.\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01093/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Telda da Silva Assis. Ementa:\u00a0Solicita ao Executivo seja realizado o patrolamento e encascalhamento da Rua Milan Kr\u00e1s no Bairro Barcelos.\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01094/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Marcelo da Silva Figueir\u00f3. Ementa:\u00a0Sugere ao Executivo\u00a0 obras para canalizar, fazer a compacta\u00e7\u00e3o e adotar todas as medidas necess\u00e1rias para impedir o processo de eros\u00e3o / desmoronamento da sanga que margeia Rua Coronel Jos\u00e9 Weber, no Bairro Ponche Verde.\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01095/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Nelson Jos\u00e9 de Azevedo Junior. Ementa:\u00a0Indica ao Sr. Prefeito S\u00e9rgio Ghignatti, o estudo e a poss\u00edvel ced\u00eancia de um terreno a Associa\u00e7\u00e3o de Micro e Pequenas Empresas em Cachoeira do Sul.\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01096/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Noeli Cabral Gon\u00e7alves. Ementa:\u00a0Ao Poder Executivo, o conserto das cal\u00e7adas na Pra\u00e7a Honorato.\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01097/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Carlos Alberto de Moura Moraes. Ementa:\u00a0Que o Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Transportes e Interior estudem a viabilidade de implantar uma cisterna para armazenamento de \u00e1gua pot\u00e1vel na comunidade de Lomba Grande, nas proximidades da resid\u00eancia da Senhora Geni de Melo Morais, haja vista o pedido feito em fevereiro deste ano.\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01098/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Noeli Cabral Gon\u00e7alves. Ementa:\u00a0Ao Poder Executivo, coloca\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus na Rua Ol\u00edmpia de Paula.\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01099/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Igor Noronha de Freitas. Ementa:\u00a0Que a Mesa Diretora da C\u00e2mara de Vereadores, busque saber junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico o que envolve a contrata\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara, de empresa jornal\u00edstica para a publica\u00e7\u00e3o da resenha com os trabalhos dos vereadores.\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01100/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Noeli Cabral Gon\u00e7alves. Ementa:\u00a0Ao Poder Executivo, o conserto de um bueiro aberto na Rua Greg\u00f3rio da Fonseca esquina com Rua Vinte de Setembro.\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01101/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Noeli Cabral Gon\u00e7alves. Ementa:\u00a0Ao Poder Executivo, uma cobertura na parada de \u00f4nibus na Rua Alarico Ribeiro.\u00a0</div>\r\n<div>IND\u00a01102/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Noeli Cabral Gon\u00e7alves. Ementa:\u00a0Ao Poder Executivo, o conserto da cal\u00e7ada e limpeza de um terreno na Rua Andrade Neves, esquina com a Rua Virg\u00edlio de Abreu.\u00a0</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div>JUSTIFICATIVA DE FALTA:</div>\r\n<div>\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0966/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Itamar Luz. Ementa:\u00a0Ao Legislativo Municipal, solicitando o abono de falta do Vereador Itamar Pereira da Luz na Sess\u00e3o Solene do dia 07/11/2019, pelo motivo de estar participando de curso no INLEGIS, realizado do dia 05/11 a 08/11 do corrente ano, na cidade de Porto Alegre/RS, conforme atestado de participa\u00e7\u00e3o.\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0967/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Telda da Silva Assis. Ementa:\u00a0A Vereadora Telda Assis solicita justificativa de falta na Sess\u00e3o Solene do dia 07/11/2019 por ter sido convocada pelo Presidente para representar a C\u00e2mara de Vereadores no evento \"JUNTOS CONTRA A VIOL\u00caNCIA\" que ocorreu na ULBRA no mesmo hor\u00e1rio, conforme documento, em anexo.\u00a0</div>\r\n<div>REQ\u00a0968/2019, de autoria do(a) Vereador(a)\u00a0Nelson Jos\u00e9 de Azevedo Junior. Ementa:\u00a0Solicito abono da falta da Sess\u00e3o Solene do dia 07 de novembro deste ano, conforme atestado m\u00e9dico em anexo.\u00a0</div>\r\n<div></div>\r\n</section>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cachoeiradosul.rs.leg.br/author/Jeferson", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Cachoeira do Sul", "type": "rich"}